Caminhos para combater a privatização indevida de áreas naturais no Brasil | Tema de redação
Valdiele Silva
02 de junho de 2025
10 min de leitura
Você já tentou acessar uma praia ou cachoeira e se deparou com muros, cercas ou até mesmo seguranças restringindo a passagem? Infelizmente, essa é uma realidade que tem se tornado comum em diversas regiões do Brasil.
Por trás desse cenário, há uma questão urgente: a privatização indevida de áreas naturais públicas, que limita o direito ao lazer, à mobilidade e à convivência com o meio ambiente.
Diante desse problema, surge uma pauta essencial para a sociedade brasileira e também extremamente relevante para quem está se preparando para o ENEM, vestibulares ou concursos. Afinal, temas ligados à justiça territorial, uso coletivo dos bens naturais e proteção ambiental são recorrentes em redações e provas discursivas.
Treine sua redação com o tema privatização de praiasna Redação OnlineA partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Caminhos para combater a privatização indevida de áreas naturais no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.
Desse modo, selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista.
Durante a reunião do dia 13 de maio de 2025, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei nº 2/2021.
A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), assegura o livre acesso a praias, cachoeiras e outras áreas naturais públicas de grande beleza ou interesse turístico.
O projeto altera o Estatuto da Cidade e passa a proibir, expressamente, medidas que restrinjam ou privatizem o acesso a esses espaços. Além disso, os planos de expansão urbana deverão prever ações que garantam a circulação livre nesses locais.
Segundo a senadora Leila, embora o livre acesso esteja previsto em lei, o que se vê na prática é a sua negação. Construções e urbanizações têm sido planejadas para restringir o uso desses ambientes apenas a moradores ou visitantes autorizados. “Estamos diante de um preocupante processo de privatização desses bens de uso comum”, afirmou.
Fonte adaptada: Agência Senado
Em fevereiro de 2025, uma coluna publicada no Brasil de Fato denunciou o avanço do projeto de privatização das praias brasileiras e os impactos sociais que essa proposta pode gerar.
De forma crítica, o autor destacou que o Projeto de Emenda à Constituição (PEC nº 3/2022), apelidado de “PEC das Praias”, propõe a transferência dos chamados terrenos de marinha — faixas de 33 metros a partir da maré alta — da União para a iniciativa privada.
A proposta é defendida por empresários do ramo turístico e por representantes da direita política, mas ignora o impacto sobre a população mais pobre, que pode perder o livre acesso ao mar.
Como exemplo concreto, o autor relembra o caso do muro de 576 metros erguido na Praia do Pontal de Maracaípe, em Pernambuco, que impediu o acesso de banhistas e comerciantes à praia durante a maré alta.
Apesar de protestos, decisões judiciais e tentativas de demolição, o muro foi reconstruído à revelia das normas ambientais e permanece como símbolo da força econômica em detrimento do interesse público.
Esse cenário reforça o alerta: se a PEC for aprovada, poderá haver um aumento na desigualdade social e ambiental no país. A praia, que por muitos anos foi considerada o espaço de lazer mais democrático do Brasil, corre o risco de se tornar um privilégio de poucos.
Fonte adaptada: Brasil de Fato
Não Deixe Sua Redação no Modo Automático – Corrija Agora!Com base em matéria publicada pela CNN Brasil, o debate sobre a chamada “PEC das Praias” — a Proposta de Emenda à Constituição n° 3/2022 — tem ganhado força no Senado. A proposta sugere que os terrenos de marinha, hoje sob responsabilidade da União, possam ser transferidos para ocupantes particulares, estados e municípios. Isso reacendeu o questionamento: afinal, o que são esses terrenos?
Embora sejam propriedade da União, esses espaços já abrigam construções privadas — desde casas simples até grandes hotéis — por meio de um regime jurídico conhecido como enfiteuse. Nesse modelo, o ocupante tem direito de uso e posse, mas não é proprietário pleno do terreno.
Ainda segundo a matéria, há atualmente cerca de 500 mil imóveis registrados como terrenos de marinha no Brasil. Aproximadamente 271 mil estão em nome de particulares, que pagam taxas para uso dessas áreas. A PEC, no entanto, propõe que esses terrenos passem definitivamente para seus ocupantes, o que pode significar uma mudança profunda no acesso às praias e áreas costeiras.
Embora o texto da PEC ressalte que o acesso público não será limitado, especialistas alertam para possíveis consequências práticas.
Afinal, a ausência de regras rígidas de preservação e fiscalização pode facilitar a construção de cercas, muros ou portarias, restringindo a entrada de pessoas comuns nesses espaços, mesmo que, tecnicamente, a faixa de areia continue sendo pública.
Isso pode gerar conflitos entre interesses econômicos e o direito coletivo ao lazer, à cultura e ao meio ambiente equilibrado.
Fonte adaptada:CNN Brasil
A charge de Zé Dassilva, publicada em junho de 2024, ironiza o cenário possível caso a PEC da privatização das praias avance no Congresso. Nela, um surfista paga uma taxa a um fiscal em um jet ski, em pleno mar. A legenda “Em breve?” deixa clara a crítica: o direito ao lazer pode ser convertido em produto, acessível apenas mediante pagamento.
Por meio da linguagem visual e do exagero cômico, o autor denuncia o avanço das políticas que visam transformar bens públicos naturais em mercadoria. A situação imaginada remete diretamente à lógica da privatização e à elitização dos espaços litorâneos, já observada em diversas regiões turísticas do país.
1. Erin Brockovich – Uma Mulher de Talento (2000)
Baseado em fatos reais, o filme retrata a luta de uma ativista contra uma grande empresa responsável por contaminar o abastecimento de água de uma cidade.
2. Avatar (2009), de James Cameron
A trama mostra a exploração de recursos do planeta Pandora por uma empresa humana, ignorando os direitos dos nativos.
1. Primavera Silenciosa, de Rachel Carson
Marco do movimento ambientalista, a obra denuncia os efeitos do uso indiscriminado de pesticidas.
2. Ideias para Adiar o Fim do Mundo, de Ailton Krenak
O pensador indígena propõe uma nova visão de mundo, na qual os recursos não são mercadoria, mas parte de um organismo coletivo.
3. Ensaio sobre a Cegueira, de José Saramago
A metáfora da cegueira coletiva pode ser interpretada como crítica à indiferença diante da destruição ambiental provocada por interesses econômicos.
1. Vandana Shiva (física e ativista ambiental)
Critica a privatização da água e das sementes, defendendo a soberania dos povos sobre seus recursos naturais.
➡ Referência mundial sobre biopirataria e justiça ambiental.
2. Boaventura de Sousa Santos (sociólogo português)
Denuncia a “epistemologia do Norte” e a subordinação dos bens naturais às lógicas mercantilistas do capitalismo global.
3. Eduardo Galeano (escritor uruguaio)
Em obras como As Veias Abertas da América Latina, critica a espoliação dos recursos naturais do continente por potências econômicas.
1. Constituição Federal – Artigo 225
Estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo.
➡ Serve como base jurídica para defender o caráter coletivo dos recursos naturais.
2. Lei das Águas – Lei nº 9.433/1997
Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e trata a água como bem de domínio público, com prioridade para consumo humano.
➡ Pode ser usada contra propostas de privatização do abastecimento.
3. Agenda 2030 da ONU – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 6 e 15)
Defendem a gestão sustentável da água e a proteção de ecossistemas terrestres.
➡ Referência internacional para redigir propostas de intervenção sustentáveis.
1. A Crise do Petróleo (1973)
Mostrou como o controle de recursos estratégicos afeta diretamente a geopolítica e o bem-estar das populações.
2. Nacionalização do petróleo no Brasil (1953, criação da Petrobras)
A luta pelo controle estatal dos recursos naturais marcou a soberania nacional na Era Vargas.
➡ Pode ser contraposto aos discursos neoliberais que pregam a privatização como solução.
Causa:
A ausência de fiscalização efetiva por parte dos órgãos ambientais brasileiros permite que empresas ou indivíduos se apropriem ilegalmente de áreas públicas, como praias, rios e reservas ambientais.
Consequência:
Esse descaso compromete o acesso coletivo a recursos essenciais, favorece práticas predatórias e enfraquece a noção de patrimônio comum.
Pensador:
Segundo Boaventura de Sousa Santos, a crise da democracia passa pela “captura do Estado pelos interesses econômicos”. Isso significa que, quando a fiscalização falha, o Estado deixa de proteger o bem comum e favorece a lógica da mercantilização da natureza.
Causa:
O processo de privatização de áreas naturais, como praias, mananciais e reservas, restringe o uso desses espaços a grupos com maior poder aquisitivo.
Consequência:
Esse cenário intensifica a exclusão de camadas vulneráveis da população, que perdem não só o acesso ao lazer e à natureza, mas também direitos básicos como o uso da água potável e do solo fértil.
Pensador:
Ailton Krenak, pensador indígena brasileiro, afirma que “a mercantilização da vida é uma das formas mais cruéis de violência contra os povos e a natureza”. Isso reforça a crítica ao processo de privatização como elemento de aprofundamento da exclusão social e cultural.
Diante do avanço das propostas que visam a privatização de áreas naturais no Brasil, como a chamada PEC das Praias,
torna-se urgente refletir sobre os impactos sociais, ambientais e jurídicos dessa pauta.
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A prova de redação da Unicamp 2026, aplicada neste último domingo (30), rapidamente se tornou um dos assuntos mais comentados entre estudantes e especialistas. Isso aconteceu porque, logo na abertura do enunciado, os candidatos se depararam com duas propostas extremamente atuais, socialmente relevantes e que exigiam, sem dúvida, um nível elevado de leitura crítica e domínio dos gêneros textuais. Ambos os temas tratavam de fenômenos que atravessam o cotidiano brasileiro: de um lado, a expansão da chamada “machosfera”, universo digital marcado por discursos de ódio e radicalização masculina; de outro, a importância histórica da CLT e dos direitos trabalhistas, que estruturam a cidadania social no país. Além de surpreender, as propostas reforçaram uma tendência que a Unicamp vem consolidando ao longo dos últimos anos: a de cobrar temas ancorados em debates contemporâneos, que permitem ao estudante demonstrar conhecimento de mundo, repertório sociocultural e capacidade de argumentar de maneira crítica. Por essa razão, compreender o que foi solicitado torna-se essencial para quem deseja não apenas revisar seus acertos, mas também se preparar com estratégia para a edição de 2027. O que caiu na redação da Unicamp 2026? Os candidatos encontraram duas propostas distintas e deveriam escolher apenas uma. Ambas tinham em comum a profundidade temática e a necessidade de observar rigorosamente o gênero textual solicitado. Tema 1 — A expansão da machosfera e o discurso de ódio contra mulheres A primeira proposta exigia um depoimento pessoal narrativo-argumentativo. O estudante precisava narrar um episódio testemunhado em ambientes digitais ligados à machosfera — incluindo grupos incel e redpill — e, a partir disso, refletir criticamente sobre os riscos e consequências dos discursos de ódio contra mulheres. Isso significa que o candidato não podia apenas narrar, mas articular uma experiência verossímil com uma análise consistente do fenômeno, demonstrando consciência social e conhecimento dos mecanismos de violência simbólica e digital. Tema 2 — A importância histórica da CLT A segunda proposta solicitava que o estudante escrevesse uma nota de esclarecimento destinada ao público interno de uma empresa. A tarefa consistia em explicar o significado de “ser CLT” e argumentar sobre a relevância histórica da legislação trabalhista no Brasil. Esse gênero, mais técnico e formal, exige objetividade, clareza terminológica e domínio da função social do texto, já que uma nota interna deve informar, orientar e esclarecer. Ambas as propostas, portanto, exigiram habilidades diferentes, mas igualmente sofisticadas: no primeiro tema, a combinação de narrativa e argumentação; no segundo, a precisão formal e a articulação histórica. O que diziam os textos motivadores da prova? Para além da escolha dos temas, a Unicamp reforçou sua tradição de oferecer coletâneas densas e multirreferenciadas, que ajudassem o candidato a compreender plenamente o contexto de cada proposta. Textos motivadores do tema da machosfera A coletânea incluía: – Trechos da série Adolescência, da Netflix, que aborda a vulnerabilidade de jovens expostos a discursos radicais em fóruns como incels;– Casos reais de ataques motivados por ideologias misóginas, como Elliot Rodger (EUA), Alek Minassian (Canadá) e Jake Davison (Reino Unido);– Leis brasileiras relacionadas ao enfrentamento da violência digital, como a Lei Maria da Penha em sua dimensão online, a Lei Lola Aronovich, a Lei do Sinal Vermelho e a Lei dos Deepfakes;– Reflexão do psicanalista Christian Dunker sobre a vergonha, a solidão e o sofrimento emocional que alimentam comportamentos violentos. Esses textos convidavam o estudante a analisar não apenas episódios isolados, mas um fenômeno complexo em que vulnerabilidade emocional, misoginia e algoritmos digitais se entrelaçam. Textos motivadores do tema da CLT A coletânea trazia: – Explicações sobre a função e o histórico da CLT;– O processo de consolidação de direitos como jornada de 8 horas, férias e FGTS;– O argumento econômico de que direitos trabalhistas não prejudicam o desenvolvimento, mas o fortalecem;– O impacto do 13º salário na economia brasileira e outros dados organizados pelo Dieese. Esses textos davam ao candidato um panorama histórico e estrutural sobre a evolução dos direitos trabalhistas no Brasil, mostrando como a CLT é fundamental para a cidadania social. Como o Redação Online antecipou exatamente esses dois temas Um dos pontos que chamou a atenção após a prova foi que o Redação Online já havia trabalhado exatamente os dois eixos temáticos cobrados pela Unicamp meses antes. Essa antecipação não foi coincidência: ela é resultado de um acompanhamento contínuo das tendências sociais, legislativas e culturais que influenciam os vestibulares. A discussão sobre a cultura incel, por exemplo, foi profundamente abordada no artigo: 🔗 Caminhos para o enfrentamento da cultura incel na sociedade contemporânea Nesse conteúdo, analisamos as origens da machosfera, explicamos como fóruns digitais amplificam a misoginia e discutimos políticas públicas e repertórios fundamentais — como Bauman, Bourdieu e ONU Mulheres — que dialogam diretamente com a proposta da Unicamp. Do mesmo modo, o eixo do trabalho e da proteção trabalhista já havia sido explorado em: 🔗 O fim da escala 6×1: medida válida para a saúde mental dos trabalhadores ou uma intervenção desnecessária? Esse tema discutiu a precarização do trabalho, a saúde mental dos empregados, a função social da legislação trabalhista e o papel da CLT como proteção histórica. Em ambos os casos, os conteúdos ofereceram aos estudantes exatamente o repertório necessário para compreender profundamente as propostas da Unicamp. Além disso, a série Adolescência, utilizada no motivador da prova, também foi analisada de forma detalhada no post: 🔗 Adolescência, da Netflix: como usar a série em redações e o que ela revela sobre a juventude brasileira Essa análise permitiu que os estudantes já tivessem contato prévio com conceitos fundamentais presentes no enunciado. Por que esses dois temas fazem sentido para a Unicamp? Ambos os temas escolhidos refletem movimentos sociais amplos. No caso da machosfera, observa-se um aumento global de discursos antifeministas, reforçados por algoritmos de recomendação e pela lógica de comunidade que valida frustrações e ódios. Por conseguinte, compreender esse fenômeno exige atenção às dinâmicas emocionais, tecnológicas e sociológicas. No tema da CLT, a universidade parece reafirmar a importância de revisitar a história do trabalho no Brasil para entender os avanços sociais e os desafios contemporâneos. Ademais, ao pedir