TEMA DE REDAÇÃO - Assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral é um dos maiores problemas dentro do ambiente de trabalho que persiste há anos em nossa sociedade. Este problema se agrava ainda mais no contexto de hoje, marcado pela crise econômica, uma vez que muitas vítimas não denunciam por medo de perder o emprego. Agora, o assédio moral também se manifesta de outra forma: no trabalho remoto.

Leia os textos motivadores a seguir e, com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Assédio moral no ambiente de trabalho”.

TEXTO 1

Paraíba registra 210 denúncias de assédio moral no trabalho, em 2020, diz MPT

A Paraíba registrou, em 2020, 210 denúncias de assédio moral no trabalho e cinco denúncias de assédio sexual, de acordo com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). Todas as denúncias geraram investigações no MPT e vários procedimentos de apuração, entre eles, 106 inquéritos civis.

As cinco denúncias de assédio sexual foram registradas contra cinco empresas diferentes na Paraíba, entre elas, um banco. Em todo o país, o MPT recebeu aproximadamente 5 mil denúncias de assédio moral em 2020 e cerca de 300 denúncias de assédio sexual.

A procuradora do Trabalho Andressa Lucena Ribeiro Coutinho explica o que caracteriza o assédio moral e sexual no trabalho.

“O assédio moral em organizações, ou o chamado assédio moral organizacional ou institucional é um conjunto sistemático de práticas reiteradas que vêm próprias do método de gestão empresarial, do método de gestão daquela empresa. Ou seja, são práticas que têm por finalidade atingir alguns objetivos empresariais relacionados a aumento de produtividade, diminuição do custo de trabalho, sempre praticados através de pressões, humilhações, constrangimentos e segregações aos trabalhadores de determinada empresa ou organização”, explicou Andressa Coutinho.

Já o assédio sexual no ambiente de trabalho é um tipo de constrangimento praticado com a “conotação sexual” dentro da empresa, ou seja, dentro do ambiente em que a pessoa trabalha.

“No caso do assédio sexual, a pessoa que pratica, geralmente usa sua posição hierárquica superior ou a sua influência dentro da empresa para obter o que deseja. Isso é o chamado assédio sexual dentro do meio ambiente de trabalho, que certamente engloba também, um tipo de assédio moral, uma vez que a vítima é constrangida e é humilhada, muitas vezes ou submetida a situações vexatórias para atender ao desejo sexual da parte que pratica esse assédio”, acrescentou a procuradora.

De acordo com Andressa Lucena, é possível identificar a prática de assédio moral no trabalho a partir da exposição das pessoas a situações vexatórias, humilhantes, constrangedoras, dentro do ambiente de trabalho de forma repetitiva.

A procuradora orientou que “a forma de se evitar essa subnotificação desses casos é justamente a realização de uma denúncia sigilosa ou anônima perante os órgãos competentes: Ministério Público do Trabalho ou a Gerência Regional de Trabalho e Emprego. É muito importante que haja essa denúncia, ainda que de forma anônima ou sigilosa para prevenir a prática do assédio e garantir que não haja exposição do denunciante”.

Fonte:paraiba registra 210 denuncias de assedio moral no trabalho em 2020 diz mpt (g1.globo.com)

TEXTO 2

Casos de assédio moral crescem 10% longe dos escritórios em 2021

O número de processos de assédio moral no ambiente de trabalho cresceu mais de 10% nos primeiros seis meses de 2021.

Entre janeiro e junho, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram registradas 27.117 novas ações, enquanto no mesmo período do ano passado foram 24.489.

O setor do comércio lidera a lista de novas ações nas Varas de Trabalho de todo Brasil, com 5.746 denúncias.

Serviços gerais, com 3.466 casos; indústria, com 3.221; e comunicações, com 2.047, completam o ranking dos setores que mais registram esse tipo de crime.

Na avaliação do advogado especialista em compliance, André Costa, o trabalho remoto motivou as denúncias.

“Longe do agressor e em um ambiente mais saudável, o funcionário tem uma percepção melhor do quão prejudicial é aquela relação e se sente mais seguro em relatar o que está acontecendo nos canais de denúncia”, afirma.

Costa, que é autor do livro Entrevista Forense Corporativa e especialista em detectar assédio moral nas corporações, aponta que a divulgação de inúmeros casos na mídia tem sido um importante instrumento de conscientização.

“A pessoa que está sofrendo assédio, ao ver nas redes sociais ou na imprensa os casos divulgados, acaba se identificando com a situação e ganha força para denunciar”, diz.

Se, de um lado, a pandemia encorajou as vítimas a denunciarem, por outro, mudou a forma como a agressão acontece.

“O assédio no teletrabalho se manifesta de forma passiva e, muitas vezes, silenciosa. Ao deixar de convocar um colega de trabalho para as reuniões, não responder e-mails, não atender ligações e o excluir de outras atividades a pessoa está cometendo assédio”, explica o advogado.

O especialista, que atua há mais de 10 anos investigando e tratando casos de assédio moral no ambiente corporativo, diz que esse tipo de conduta se tornou muito comum no último ano.

“Desde o início da pandemia, tenho gerenciado muitas crises relacionadas a esse comportamento que gera um enorme desgaste e leva, na maioria dos casos, a vítima a pedir demissão”, pontua.

Os efeitos do assédio moral vão além dos problemas no ambiente de trabalho.

“É uma agressão muito cruel e gera sofrimento ao trabalhador. Já atendi casos em que o funcionário tomava remédios para controlar ansiedade e tinha problemas pessoais provocados pelo assédio”, conta.

Fonte:casos de assedio moral crescem 10 longe dos escritorios em 2021 (jornalcontabil.com.br)

TEXTO 3

Nove em cada 10 vítimas de assédio moral no trabalho não denunciam

“Em 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu quase 50 mil denúncias de assédio moral em todo país. Além disso, segundo pesquisa feita por um site de vagas de emprego, 52% dos entrevistados alegaram já ter sofrido algum tipo de assédio moral no meio corporativo. No entanto, 87% não denunciaram por vergonha, medo ou receio de perder o emprego.”

Fonte: https://olivre.com.br/nove-em-cada-10-vitimas-de-assedio-moral-no-trabalho-nao-denunciam

TEXTO 4

Fonte:empresa deve indenizar trabalhadores que sofrerem assedio moral (marcelofidalgoneves.jusbrasil.com.br)

TEXTO 5

Fonte:dieese aponta as dificuldades das trabalhadoras domesticas em meio a pandemia (ctb.org.br)

EXEMPLO

O curta-metragem ”Purl” narra uma história por um ponto de vista improvável: um novelo de lã é transferido para um novo emprego. Animado com a oportunidade, ele rapidamente começa a se ver ignorado e desrespeitado em seu ambiente de trabalho. Não distante da ficção, trabalhadores sofrem diariamente com o assédio moral. A permanência desse problema na sociedade contemporânea se dá, principalmente, à alta desacreditação e à falta de denúncias.

Em primeiro plano, infere-se que a ausência de acolhimento por parte dos altos cargos nem sempre está ligada a problemas estruturais, como o machismo, por exemplo, mas também às redes de proteção criadas pelos superiores para protegerem a si e aos seus colegas, visto que, muitas das vezes, são eles que cometem os ator supracitados. Nesse sentido, o filme ”O Escândalo” encena a história real de três mulheres que descobrem casos de abuso sexual e moral em uma grande empresa, a qual protege os abusadores para os crimes não virem à tona. Assim como no longa-metragem, a falta de confiança nas vítimas se torna um problema ao desestimular as acusações, fazendo com que agressores permaneçam impunes.

Por consequência, é fato que o medo de denunciar por conta de ameaças é um importante agravante para a perduração do assédio. A respeito disso, uma pesquisa do site ”O Livre” constatou que 87% dos entrevistados não denunciaram os abusos sofridos por medo de retaliações ou vergonha. Esses dados comprovam uma subnotificação dos casos brasileiros, o que dificulta seu combate de maneira efetiva.

Portanto, urge a necessidade de se fazer algo a respeito. Cabe, então, ao Ministério do Trabalho – responsável pela resolução de problemas ligados aos locais de trabalho -, aliado à Mídia, desestimular o assédio moral no ambiente trabalhista, por meio do fortalecimento da fiscalização e das campanhas de conscientização sobre o tema. Dessa forma, será possível criar mecanismos de combate a esse problema, evitando que casos como o do filme ”O Escândalo” não continuam a ocorrer.