Alternativas para coibir a banalização do stalking na sociedade brasileira | Tema de redação

Nos últimos anos, o crime de stalking (perseguição obsessiva e reiterada) tem ganhado cada vez mais visibilidade no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, as autoridades registraram mais de 77 mil casos no último ano, o que representa um aumento de 34,5% em relação a 2022. Além disso, essa estatística revela que, a cada sete minutos, uma pessoa se torna vítima desse crime. Dessa forma, o crescimento expressivo dos casos reforça a necessidade de políticas públicas mais eficazes para combater essa prática. Portanto, a conscientização e a implementação de medidas preventivas são essenciais para proteger as vítimas e punir os agressores.

Desde abril de 2021, com a sanção da Lei do Stalking (Lei 14.132/2021), o Código Penal Brasileiro passou a criminalizar oficialmente essa prática. No entanto, mesmo com a legislação em vigor, muitas vítimas ainda encontram dificuldades para denunciar seus agressores. Além disso, a banalização desse crime continua sendo uma realidade preocupante, o que reforça a necessidade de maior conscientização e fiscalização. Dessa forma, é fundamental que o poder público, a sociedade e as instituições trabalhem juntos para garantir a proteção das vítimas e a efetividade da lei. Portanto, fortalecer mecanismos de denúncia e ampliar o apoio às vítimas são passos essenciais para combater essa violência.

Por isso, entender como estruturar uma redação sobre stalking é essencial para o vestibulando. Neste artigo, você encontrará repertórios socioculturais estratégicos, argumentos sólidos e estratégias de intervenção para aplicar esse tema em sua redação do Enem e vestibulares.

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Proposta de Redação sobre stalking

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “ Alternativas para coibir a banalização do stalking na sociedade brasileira“, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. 

Desse modo, selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista.

Instruções para redação sobre stalking

1. O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.
2. O texto definitivo deve ser escrito à tinta preta, na folha própria, em até 30 (trinta) linhas.
3. A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação ou do Caderno de Questões terá o número de linhas copiadas desconsiderado para a contagem de linhas. 
4. Receberá nota zero, em qualquer das situações expressas a seguir, a redação que:

• 4.1 tiver até 7 (sete) linhas escritas, sendo consideradas “textos insuficiente”; 
• 4.2 fugir do tema ou não atender ao tipo dissertativo-argumentativo; 
• 4.3 apresentar parte do texto deliberadamente desconectada do tema proposto;
•  4.4 apresentar nome, assinatura, rubrica, ou outras formas de identificação no espaço destinado ao texto.

Textos Motivadores

TEXTO I

Lei que criminaliza o stalking é sancionada no Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.132, de 2021, que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como stalking. A nova norma altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 3.914, de 1941) e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa, para quem cometer esse tipo de conduta.

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de abril de 2021. O stalking é definido pela legislação como perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e privacidade da vítima.

A nova lei tem origem no PL 1.369/2019, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), e foi aprovada pela Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial. Apesar das alterações, como a pena prevista não ultrapassa oito anos de reclusão, o crime de stalking nem sempre resultará em prisão em regime fechado.

Dessa forma, os infratores podem cumprir de seis meses a dois anos de reclusão e pagar multa. Além disso, a sanção da Lei nº 14.132/2021 revoga o Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688, de 1941), que previa punições brandas para perturbação da tranquilidade alheia.

Fonte adaptada: Senado

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TEXTO II

Brasil registrou um caso de stalking a cada 6 minutos e 48 segundos em 2023. O Brasil contabilizou 77.083 casos de perseguições contra mulheres ao longo do ano de 2023, uma média de uma ocorrência a cada 6 minutos e 48 segundos. Os dados fazem parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Entre 2022 e 2023, o número de casos de stalking no país apresentou um aumento de 34,5%, passando de 57.294 para 77.083.

A taxa de registros subiu de 54,8 para 73,7 por 100 mil habitantes. As unidades da federação que tiveram os maiores aumentos foram Roraima (121,1%), Alagoas (73,3%) e Pará (65,3%). Apenas dois estados apresentaram redução nos números: Mato Grosso do Sul (-10,9%) e Acre (-3,9%).

As maiores taxas de stalking por 100 mil habitantes foram registradas em Amapá (271,9), Roraima (165,7), Distrito Federal (154,8), Paraná (119,4) e São Paulo (110,8).

Além do crescimento dos casos de stalking, o Brasil também registrou um aumento de 33,8% nos casos de violência psicológica contra mulheres. Em 2023, foram 38.507 registros, contra 28.771 em 2022. A taxa de casos por 100 mil habitantes passou de 27,5 para 36,8 em um ano. A Lei 14.188/2021 classifica a violência psicológica contra a mulher da seguinte forma:

“Causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.” A pena para esse crime é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Fonte adaptada: CNN. Acesso em: 18 fev. 2025.

TEXTO III

O que caracteriza o crime de ‘stalking’ na internet? O termo “stalkear” muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si só, não configura nenhum tipo crime. O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem é acompanhado.

Fonte adaptada: g1 Tecnologia. Acesso em: 18 fev. 2025.

Como utilizar repertórios socioculturais na redação sobre stalking?

Ao redigir um texto dissertativo-argumentativo sobre stalking, é essencial utilizar repertórios socioculturais que demonstrem o impacto desse problema na sociedade. Obras cinematográficas, livros e acontecimentos históricos ajudam a embasar a argumentação de forma mais robusta.

Filmes e séries que abordam o stalking

• “Você” (You, 2018 – presente)
  A série acompanha Joe Goldberg, um homem que desenvolve uma obsessão extrema por mulheres e as persegue nas redes sociais e na vida real. Além disso, a obra expõe como a tecnologia facilita a vigilância e o controle sobre as vítimas. Dessa forma, ela evidencia os perigos do stalking e suas consequências psicológicas. Portanto, a série também alerta para o risco de a cultura pop romantizar comportamentos abusivos, contribuindo para a banalização desse crime.
• “O Silêncio dos Inocentes” (1991)
  O thriller psicológico mostra a obsessão do assassino em série Buffalo Bill por suas vítimas, além disso, explora a complexa relação entre a agente do FBI Clarice Starling e o psiquiatra canibal Hannibal Lecter. Dessa forma, o filme evidencia como a perseguição pode estar associada a crimes violentos e a traumas psicológicos duradouros. Portanto, a obra também destaca os impactos emocionais e os desafios enfrentados pelas vítimas ao lidar com esse tipo de ameaça.
• “Obsessiva” (Obsessed, 2009)
  No filme, um homem bem-sucedido enfrenta a perseguição de uma colega de trabalho, que desenvolve uma obsessão perigosa por ele. Além disso, a trama evidencia como esse tipo de perseguição pode acontecer em diferentes contextos e não se restringe ao ambiente digital. Dessa forma, o filme reforça a importância de reconhecer os sinais de stalking e suas consequências. Portanto, a obra contribui para o debate sobre a gravidade desse crime e a necessidade de medidas de proteção às vítimas.
• Bebê Rena (Baby Reindeer) – Netflix (2024): inspirada em uma história real, a série acompanha um comediante que se torna alvo de uma mulher obcecada por ele. A perseguição começa de maneira sutil, mas se intensifica com o tempo, mostrando os impactos psicológicos do stalking.

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Livros que retratam o stalking

• “O Colecionador” – John Fowles
  A história apresenta um homem solitário e obcecado que sequestra uma jovem para mantê-la em cativeiro, além disso, destaca o impacto emocional e psicológico que a vítima enfrenta. Dessa forma, a trama ilustra o extremo da perseguição e da manipulação psicológica, evidenciando como a obsessão pode levar a atos violentos. Portanto, a obra reforça a importância de reconhecer e combater comportamentos abusivos antes que evoluam para crimes mais graves.
• “Misery” – Stephen King
  Um escritor se torna refém de uma fã obsessiva, que demonstra como o stalking pode resultar em violência e privação da liberdade. Além disso, a história expõe o perigo da obsessão descontrolada e suas consequências devastadoras. Dessa forma, o filme alerta sobre a necessidade de reconhecer e combater esse tipo de crime. Portanto, a narrativa reforça a importância de medidas de proteção para as vítimas de perseguição.
• “Garota Exemplar” – Gillian Flynn
  O romance apresenta um relacionamento tóxico em que um dos personagens manipula e persegue o outro, além disso, evidencia as consequências emocionais enfrentadas pela vítima. Dessa forma, a obra aprofunda a complexidade psicológica desse tipo de crime, mostrando como a obsessão pode se disfarçar de afeto. Portanto, a narrativa serve como um alerta sobre os sinais de relacionamentos abusivos e a importância de combatê-los.

Casos históricos e fatos reais sobre stalking

O stalking não é um fenômeno recente. Ao longo da história, diversos casos famosos evidenciam os riscos dessa prática.

• Caso Selena Quintanilla (1995)
  A cantora Selena foi assassinada por Yolanda Saldívar, ex-presidente de seu fã-clube, que desenvolveu uma obsessão doentia por ela. Além disso, o caso evidencia como a linha entre admiração e perseguição pode ser tênue e perigosa. Dessa forma, a tragédia reforça a necessidade de reconhecer os sinais do stalking e agir preventivamente. Portanto, é fundamental discutir esse tema e adotar medidas para proteger as vítimas desse tipo de crime.
• Caso Ana Hickmann (2016)
  A apresentadora brasileira sofreu um atentado de um fã obcecado, evidenciando o perigo real da perseguição obsessiva e a necessidade de medidas preventivas.
• Caso Rebecca Schaeffer (1989)
  A atriz de Hollywood foi assassinada por um stalker, o que levou à criação de leis mais rígidas contra perseguição nos Estados Unidos.
• Cyberstalking e perseguição digital
  Com o avanço da tecnologia, o stalking ganhou novas formas, como a perseguição por meio de redes sociais e dispositivos eletrônicos. Esse tipo de crime pode causar sérios danos psicológicos e emocionais às vítimas.

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Argumentos para desenvolver na redação sobre stalking

1. A normalização e romantização do stalking na cultura popular

A romantização do stalking ocorre quando filmes, séries e músicas retratam a perseguição como uma forma de amor ou paixão intensa. Isso contribui para a banalização do crime, levando muitas vítimas a não levarem a sério os primeiros sinais de perseguição.

Causa:
A mídia muitas vezes retrata personagens obcecados como apaixonados ou persistentes, tornando a perseguição algo socialmente aceito.

Consequência:
Essa visão distorcida pode fazer com que as vítimas não denunciem seus agressores por acreditarem que se trata apenas de um comportamento exagerado, e não de um crime.

Repertório que comprove:
A série You exemplifica essa romantização, apresentando Joe Goldberg como um personagem carismático, apesar de suas atitudes criminosas.

2. A falta de fiscalização e punição para crimes de perseguição

Mesmo com a existência da Lei do Stalking no Brasil, muitas vítimas enfrentam dificuldades para conseguir proteção. A demora na concessão de medidas protetivas e a falta de fiscalização eficaz agravam o problema.

Causa:
A impunidade e a dificuldade em comprovar o crime fazem com que muitos casos não sejam levados adiante.

Consequência:
Muitas vítimas acabam mudando de endereço, perdendo empregos e vivendo com medo constante.

Repertório que comprove:
O caso de Ana Hickmann ilustra essa problemática, pois o agressor já havia enviado diversas mensagens ameaçadoras antes do atentado.

Propostas de intervenção para combater o stalking

Para concluir a redação, é essencial apresentar propostas de intervenção que sejam detalhadas, viáveis e eficientes. Algumas medidas possíveis incluem:

• Criação de campanhas educativas: o Ministério dos Direitos Humanos pode promover campanhas que alertem sobre os perigos do stalking e incentivem as vítimas a denunciarem.
• Reforço na fiscalização da Lei do Stalking: a criação de delegacias especializadas em crimes digitais pode tornar as investigações mais ágeis e eficazes.
• Treinamento de profissionais da segurança pública: policiais e agentes devem ser capacitados para lidar com vítimas de stalking, garantindo que elas recebam a proteção necessária.
• Ampliação do suporte psicológico: vítimas de stalking podem desenvolver traumas severos. O Estado deve garantir atendimento psicológico acessível para essas pessoas.

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Conclusão

Por fim, o stalking é um problema grave que afeta milhares de pessoas no Brasil e no mundo. A romantização da perseguição, a impunidade dos agressores e a falta de suporte para as vítimas contribuem para a banalização desse crime. Portanto, é fundamental que a sociedade e o Estado atuem juntos para combater essa prática, garantindo segurança e dignidade para aqueles que sofrem com essa violência.

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