Leis para usar na redação: 16 legislações para usar em redações para concursos

Olá, concurseiro! A utilização de leis na redação é uma estratégia poderosa para demonstrar conhecimento e obter pontos preciosos em concursos, especialmente aqueles voltados para carreiras policiais e bancárias. Leis bem aplicadas podem complementar seu repertório sociocultural, contribuindo para a coesão e coerência do texto. Neste post, vamos apresentar 16 leis que você pode usar para fortalecer seus argumentos. Vamos lá?

🔎 Navegue pelo conteúdo:

• O que são leis para usar na redação?
• Como usar leis na redação?
• Quais artigos da Constituição usar na redação?
• Como começar a redação com lei?
• 16 Leis para usar na redação de concurso

O que são leis para usar na redação?

Leis na redação referem-se às normas jurídicas que você pode citar para reforçar seus argumentos, demonstrando um conhecimento aprofundado sobre os temas discutidos.

Como usar leis na redação?

Para utilizar leis na redação, mencione o nome da lei, o número e o ano de sua promulgação. Explique brevemente sua relevância e como ela se relaciona com o tema abordado.

Quais artigos da Constituição usar na redação?

Os artigos mais relevantes da Constituição que você pode usar incluem:

• Art. 5º: Direitos e garantias fundamentais
• Art. 6º: Direitos sociais
• Art. 7º: Direitos dos trabalhadores

Como começar a redação com lei?

Inicie contextualizando a importância da lei mencionada, como ela se aplica ao tema discutido, e avance para os argumentos que serão desenvolvidos.

16 Leis para usar na redação de concurso

1. Constituição Federal de 1988

Lei fundamental do Brasil, estabelece direitos e deveres dos cidadãos. Temáticas: Cidadania, direitos humanos, democracia.

2. Agenda 2030

Plano de ação global adotado pela ONU, composto por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Temáticas: Sustentabilidade, desenvolvimento social, economia.

3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Proteção integral da criança e do adolescente. Temáticas: Direitos infantis, proteção social, educação.

4. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003

Direitos dos idosos, garantindo saúde, alimentação, educação e cultura. Por exemplo: Direitos dos idosos, saúde pública, inclusão social.

5. Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006

Proteção às mulheres contra violência doméstica e familiar. Temáticas: Violência de gênero, direitos das mulheres, segurança pública.

6. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão (LBI)

Promove a inclusão social e cidadania das pessoas com deficiência. Temáticas: Inclusão social, direitos humanos, acessibilidade.

7. Código de Defesa do Consumidor

Regula as relações de consumo em todo o território nacional. Direitos do consumidor, proteção ao consumidor, economia.

8. Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011

Regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Temáticas: Transparência, cidadania, direito à informação.

Confira na videoaula da professora Chayane Farias: 5 leis essenciais e tudo sobre elas para você usar na sua redação que vão deixar o seu avaliador/corretor impressionado!

9. Lei de Cotas para Deficientes – Lei nº 8.213/1991

Reserva de vagas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. Temáticas: Inclusão no mercado de trabalho, direitos das pessoas com deficiência, igualdade de oportunidades.

10. Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013

Disposições sobre a responsabilização administrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a administração pública. Temáticas: Combate à corrupção, ética, transparência.

11. Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Temáticas: Proteção ambiental, sustentabilidade, direito ambiental.

12. Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.288/2010

Garante a igualdade de oportunidades, direitos e combate à discriminação racial. Temáticas: Igualdade racial, direitos humanos, inclusão social.

13. Lei do Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007

Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Temáticas: Saúde pública, saneamento, qualidade de vida.

14. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Lei nº 9.394/1996 – estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Temáticas: Educação, políticas públicas, qualidade do ensino.

15. Marco Civil da Internet

Lei nº 12.965/2014: estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Temáticas: Direitos digitais, privacidade, segurança da informação.

16. Declaração Universal dos Direitos Humanos

Documento adotado pela ONU que estabelece os direitos básicos e fundamentais que todos os seres humanos devem gozar. Temáticas: Direitos humanos, cidadania global, justiça social.

Por fim, conhecer e saber utilizar leis na redação de concursos é uma habilidade valiosa que pode elevar a qualidade de seus textos. Seja para concursos policiais, bancários ou outras carreiras, as leis oferecem um repertório rico e diversificado para construir argumentações sólidas. Agora que você conhece as principais legislações, que tal colocar seus conhecimentos em prática? Não esqueça de acessar nossa plataforma de ensino e correção de redações para obter mais dicas e feedbacks personalizados.