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A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Acessibilidade no Brasil”. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias.   Texto 1 Quando a gente pensa em acessibilidade, a primeira coisa que vem à cabeça é uma rampa de entrada para cadeirantes. Mas o que é acessibilidade? O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, na página 52, apresenta a seguinte definição: “qualidade ou caráter do que é acessível; facilidade na aproximação, no tratamento ou na aquisição”. Mas será só isso? Vamos ver o que diz a lei: segundo o decreto número 5.296, de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade é “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”. Em outras palavras, acessibilidade é uma mulher grávida conseguir embarcar no ônibus (e passar pela roleta) sem nenhuma dificuldade; acessibilidade é uma pessoa obesa poder sentar-se confortavelmente na poltrona do avião. É um anão que encontra um balcão de bilheteria da sua altura, na hora de ir ao teatro. Acessibilidade é um cego que cruza a rua sozinho, porque o semáforo emite um sinal sonoro, avisando que pode atravessá-la; é uma criança surda ter à disposição intérpretes de Libras na escola pública. É um cadeirante que pode se locomover por conta própria, numa cidade sem buracos nem obstáculos. Enfim, acessibilidade é a garantia plena do direito de ir e vir – e permanecer. Em resumo, é um direito de todos, e para todos. Acontece que algumas pessoas dependem mais desse direito do que outras. E, como ilustram os exemplos citados (e ao contrário do que muita gente pensa), esse segmento da população para o qual a acessibilidade é mais necessária é muito expressivo. Especificamente no que se refere às pessoas com deficiência, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em todo o planeta são aproximadamente 650 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Só no Brasil, segundo o Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa parcela representa 14,5% dos brasileiros, ou quase 30 milhões de habitantes. Muitas empresas e estabelecimentos do País ainda não se adaptaram aos parâmetros e critérios de acessibilidade estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em 2004. Frequentemente, alegam dificuldades financeiras ou mesmo falta de demanda do público com deficiência. Mas lei é para ser cumprida. E o fato é que, nos últimos anos, a legislação brasileira evoluiu muito quanto à questão – quase todos os pontos cruciais para a garantia da acessibilidade foram contemplados pelos poderes Executivo e Legislativo. Algumas leis são mais conhecidas, como a de Cotas, que determina a contratação, por empresas com mais de 100 funcionários, de 2% a 5% de pessoas com deficiência. Fonte: brasil para todos – acessibilidade Texto 2 Fonte: Skedar Texto 3 A Lei Nº 10.098/2000 estabelece normas e critérios para promover a acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com ela, acessibilidade significa dar a essas pessoas condições para alcançarem e utilizarem, com segurança e autonomia, os espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, as edificações, os transportes e os sistemas e meios de comunicação. Para isso a lei prevê a eliminação de barreiras e obstáculos que limitem ou impeçam o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança dessas pessoas. As barreiras a serem eliminadas podem estar nas vias e nos espaços públicos,  no interior dos edifícios públicos e privados, no mobiliário urbano (semáforos, postes de sinalização, cabines telefônicas, fontes públicas, lixeiras, toldos, marquises, quiosques etc.) ou nos meios de transporte e de comunicação. Neste último as barreiras impedem a expressão ou o recebimento de mensagens por intermédio dos meios ou sistemas de comunicação de massa ou não. Vias, parques e espaços públicos – De acordo com a Lei Nº 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das vias, dos parques e demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Os já existentes, assim como suas  instalações de serviços e mobiliários urbanos, deverão ser adaptados para promover a acessibilidade dessas pessoas. Os parques de diversões, por exemplo, devem adaptar, no mínimo, cinco por cento de cada brinquedo e equipamento e identificá-lo para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, desde que isso seja tecnicamente possível. Os banheiros em parques, praças, jardins e espaços livres públicos deverão ser acessíveis e dispor, pelo menos, de um sanitário e um lavatório para atender os deficientes. Estacionamentos – Em todas as áreas de estacionamento de veículos, localizadas em vias ou em espaços públicos, deverão ser reservadas vagas próximas aos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção. Essas vagas deverão ser em número equivalente a dois por cento do total oferecido e deve ser garantida, no mínimo, uma vaga. Travessia de deficientes visuais – Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas perigosas e com intenso fluxo de veículos deverão emitir sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual. Edifícios – A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Neles deverão ser observados, pelo menos, os seguintes requisitos de acessibilidade: I – nas áreas destinadas a garagem e estacionamento de uso público, deverão ser reservadas vagas próximas dos acessos de circulação

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o Tema: A influência da TV na vida das pessoas. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias. Texto 1: Televisão Titãs A televisão Me deixou burro Muito burro demais Oh! Oh! Oh! Agora todas coisas Que eu penso Me parecem iguais Oh! Oh! Oh! O sorvete me deixou gripado Pelo resto da vida E agora toda noite Quando deito É boa noite, querida Oh! Cride, fala pra mãe Que eu nunca li num livro Que o espirro Fosse um vírus sem cura Vê se me entende Pelo menos uma vez Criatura! Oh! Cride, fala pra mãe! A mãe diz pra eu fazer Alguma coisa Mas eu não faço nada Oh! Oh! Oh! A luz do sol me incomoda Então deixa A cortina fechada Oh! Oh! Oh! É que a televisão Me deixou burro Muito burro demais E agora eu vivo Dentro dessa jaula Junto dos animais Oh! Cride, fala pra mãe Que tudo que a antena captar Meu coração captura Vê se me entende Pelo menos uma vez Criatura! Oh! Cride, fala pra mãe! A mãe diz pra eu fazer Alguma coisa Mas eu não faço nada Oh! Oh! Oh! A luz do sol me incomoda Então deixa A cortina fechada Oh! Oh! Oh! É que a televisão Me deixou burro Muito burro demais E agora eu vivo Dentro dessa jaula Junto dos animais E eu digo: Oh! Cride, fala pra mãe Que tudo que a antena captar Meu coração captura Vê se me entende Pelo menos uma vez Criatura! Oh! Cride, fala pra mãe Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Oh! Composição: Marcelo Fromes / Tony Belotto / Arnaldo Antunes Texto 2: Disponível em: KdImagens Texto 3: Por ter efeito direto na população, as novelas influenciavam – e influenciam – a opinião pública. O merchandising social faz parte dos folhetins. Em 1996, a novela de Glória Perez “Explode Coração” retratou a situação de crianças desaparecidas. Em março daquele ano, a novela mostrou uma criança desaparecida há dez anos. Poucos dias depois ela foi reencontrada. Essa foi a primeira das 64 crianças localizadas pela campanha. Outro folhetim que inspirou as pessoas com o merchandising social foi “Laços de Família”. Na trama, a personagem de Carolina Dieckmann sofria de leucemia e dependia de um transplante de medula para sobreviver. A campanha gerou um aumento significativo no número de doções de sangue, órgãos e medula óssea. Além disso, a Rede Globo ganhou o prêmio de responsabilidade social BitiC Awards for Excellence 2001, na categoria Global Leadership Award. Extraído e adaptado de: https://www.sindplan.org.br/report/ago2011/thais201108_10.php Texto 4: Disponível em: Clube da Mafalda

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Adoção no Brasil”. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias. Texto 1 Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em todo Brasil há 5.624 crianças aptas a serem adotadas. Para cada uma delas há seis adotantes (casais ou pessoas sozinhas) que poderiam ser seus pais (33.633), mas não são. De acordo com o juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional da Lapa, São Paulo, o motivo do descompasso é claro: “os futuros pais têm um sonho adotivo com a criança que irá constituir a família, e a maioria dos pais deseja recém-nascidos de pele clara”. Outros pais desejam especificamente um bebê, e não querem crianças com mais de um ano. Ocorre que apenas 6% das crianças aptas a serem adotadas têm menos de um ano de idade, enquanto 87,42% têm mais de cinco anos, faixa etária aceita por apenas 11% dos pretendentes. A questão racial também pesa: 67,8% das crianças não são brancas, mas 26,33% dos futuros pais adotivos só aceitam crianças brancas.  Fonte: carta capital – para cada criança na fila de adoção há quase seis pais possíveis Texto 2 Texto 3 Apenas 1 em cada 8,15 crianças abrigadas no país figuravam no Cadastro Nacional de Adoção. São mais meninos (56%) do que meninas (44%), classificados em totais nacionais como pardos (47%), brancos (33%) e negros (19%), além de um pequeno número de indígenas e amarelos. Só na Região Sul o contingente de brancos (54%) supera o de pardos, certamente em razão do perfil étnico dos moradores daqueles estados. Exclusão pela idade Três em cada quatro desses jovens brasileiros possuem irmãos e 36,82% deles têm pelo menos um irmão que também aguarda na fila nacional de adoção. O destino que lhes aguarda, via de regra, será o de uma nova separação (depois da primeira, dos pais biológicos), pois é muito baixo o índice de pretendentes à adoção dispostos a acolher de uma só vez dois ou mais irmãos. Apesar de muito procurados pelos candidatos a pais, os meninos e meninas mais jovens formam uma minoria entre os abrigados. Menos de 5% tem entre zero e 3 anos de idade, enquanto 77% deles já passaram dos 10 anos. Muito mais complicada é a questão da idade. Como garantiu Fabiana, a idade é um fator de exclusão de perfil. A etnia, não. “Hoje, por exemplo, se tiver uma criança loira, do olho azul, de 5 anos e um bebê de até 1 ano, ­negro, com certeza o bebê vai ser adotado mais rápido do que a criança loira”. “Enquanto 92,7% [dos pretendentes] desejam uma criança com idade entre zero e 5 anos, o CNA informa que apenas 8,8% das crianças e adolescentes aptos à adoção têm essa idade. Os indicadores sugerem que a idade pode ser um entrave significativo que dificulta a adoção de adolescentes”, diz o relatório do CNJ. A longa espera Para muitas crianças e adolescentes, a vida fora do abrigo é apenas uma ­lembrança quase perdida. As estatísticas mais recentes revelam que o tempo médio de permanência em abrigos é de dois anos, justamente o prazo máximo que é permitido pela legislação. Fonte: senado gov – perfil das crianças disponíveis para adoção

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema: Os problemas da erotização infantil. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias. Texto 1: “[…] Um levantamento do site Pornhub mostra que “teen” (adolescente, em inglês) é um dos termos mais procurados do em pornografia na internet. Fora das telas versões menores das roupas de adultas são fabricadas para meninas pequenas que, antes mesmo de desenvolverem sua identidade, entendem que só têm valor se corresponderem a padrões de beleza e sensualidade. Como consequência, a autoestima delas diminui, ao passo que o número de assédios — o primeiro ocorre, em média, aos 9,7 anos, segundo o coletivo Think Olga — e de abusos sexuais. Por muito tempo, a erotização de crianças foi vista como normal. Cercado de câmeras no Big Brother Basil 16, o participante Laércio de Moura, 53, não se constrangeu em dizer que preferia se relacionar com meninas mais jovens, “na faixa dos 17, 18 e 20 anos”. Nas redes sociais, ele também já tinha dito que era “efebófilo“, alguém que sente atração sexual por adolescentes. Fora da casa, porém, a repercussão da fala levou a uma investigação e, em maio, ele foi preso acusado de estupro de vulnerável. […]” Fonte: revista galileu globo Texto 2 sobre os problemas da erotização infantil: Fonte: voz da bahia Texto 3: “[…] Para a psicóloga Sandra Santos, o incentivo à sexualidade precoce pode trazer uma série de prejuízos para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. “A gente sabe que esse período é extremamente importante para o desenvolvimento. É um período de descoberta e isso vai acontecendo pouco a pouco, mas o contato com um ambiente vulnerabilizador faz com que essa criança desperte muito cedo para a sexualidade. Descobrir isso a partir da ótica do adulto tira dela essa inocência”, observa. Analisando o vídeo da pequena Melody, Sandra avalia o assédio em torno da menina. “Imagino que possa estimular o assédio dos homens. Tudo isso é extremamente danoso e hostil. Um contato feito de uma forma inadequada, através de adultos que estimulam esse desejo”, afirma. Os comentários vistos nas fotos e vídeos da garota ilustram o que explica a psicóloga. A maioria deles é feita por adultos, que usam termos como “delicinha” e “monumento de mulher” para se referir à cantora de oito anos. Há ainda xingamentos e outras ofensas que partem de alguns internautas mais exaltados. Ameaçado de perder a guarda da filha, MC Belinho garantiu que Melody não faz apresentações profissionais [apesar disso, a página da cantora no Facebook divulga dois telefones de contato para shows]. Em um vídeo publicado para esclarecer as polêmicas em torno do caso, ele afirma que sustenta as duas filhas apenas com o que ganha como funkeiro e que não incentiva a criança com o objetivo de obter lucro pessoal, conforme foi acusado. O pai alega que as denúncias são motivadas por preconceito ao funk e que a menina “não é obrigada” a fazer nada. Em tom de desabafo, MC Belinho chamou os críticos de “recalcados” e disse que agem dessa forma por não terem o sucesso conquistado por eles atualmente. Porém, dias depois parece ter se arrependido das declarações e prometeu mudar o estilo adotado pela filha na carreira artística. Ele afirmou que, a partir de agora, a pequena deve aderir a um perfil mais ligado à música pop, como o da cantora Anitta, que ela tem como referência. O promotor Eduardo Ferreira garante que o gênero musical não está em questão. “Não temos nada contra o funk. Se estivessem executando letras e coreografias adequadas para a idade, não teríamos problemas”, destaca. […]” Texto 4: Pressão aos meninos do funk é menor do que a MC Melody Enquanto a funkeira MC Melody virou alvo de críticas, “meninos do funk” seguem cantando músicas pesadas. Para Claudia Bonfim, pesquisadora da Unicamp, especialista em educação sexual, a discussão reflete a “desigualdade de gênero histórica” e a “educação machista” presentes da sociedade brasileira. “O padrão moral para meninos e meninas é diferente aqui no Brasil. Menininhos de dois ou três anos de idade são estimulados a mostrar o pipi para familiares em sinal de masculinidade”, diz. “Já às meninas pede-se discrição, sobriedade – elas têm que se sentar de pernas fechadas, por exemplo.” A questão também foi levantada por leitores nas redes sociais. Pelo perfil da BBC Brasil no Facebook, o comentário da leitora Zulmira Bracco alcançou 2.170 likes. “Aproveitando o embalo vejam também o MC Pedrinho – Dom Dom Dom – 12 anos, mas por ser do sexo masculino a sexualização precoce dele passa despercebida, na lei do ‘meu filho pode tudo, minha filha não pode nada’. Vamos entender que não podem e não devem porque são crianças e não pelo gênero sexual com o qual nasceram”, escreveu. Para a especialista da Unicamp, autora dos livros Educação Sexual e Formação de Professores: da educação sexual que temos à educação que queremos e Desnudando a Educação Sexual , “o tratamento desigual sobre a sexualização de meninos e meninas tem que ser superado”. “A cada cinco minutos uma mulher sofre violência no Brasil e isso é fruto da desigualdade de gêneros”, ressalta Claudia, que afirma que esta exposição pode render prejuízos e traumas como “vida sexual reprimida ou o contrário, quantitativa, muito genitalizada, em uma busca desesperada por prazer.” O comentário não indica, entretanto, que sexo deva ser um tabu entre as crianças. “A sexualidade está presente desde sempre e não só pode como deve ser discutida junto aos pais de maneira delicada, não necessariamente só pela palavra, mas por gestos, toques, com cuidado”, diz Bonfim.

Veja mais um tema selecionado pela equipe do Redação! A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o Tema: Inteligência Artificial: vantagens e desafios da relação do homem com as máquinas. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias. Texto I Especialistas acreditam que a inteligência das máquinas se equiparará à de humanos até 2050, graças a uma nova era na sua capacidade de aprendizado. Computadores já estão começando a assimilar informações a partir de dados coletados, da mesma forma que crianças aprendem com o mundo ao seu redor. Isso significa que estamos criando máquinas que podem ensinar a si mesmas a participar de jogos de computador – e ser muito boas neles – e também a se comunicar simulando a fala humana, como acontece com os smartphones e seus sistemas de assistentes virtuais. Fei-Fei Li, professora da Universidade de Stanford e diretora do laboratório de visão computacional da instituição, passou os últimos 15 anos ensinando computadores a enxergar. Seu objetivo é criar olhos eletrônicos para robôs e máquinas e torná-los capazes de entender o ambiente em que estão. Disponível em bbc. Acesso em 01.06.2016. Texto II Inteligência artificial é mais perigosa que bomba atômica, diz estudo. Disponível em folha uol Texto III Se você está sentado em frente a um computador, dirigindo um táxi ou fazendo faxina, pare por um momento e pergunte a si mesmo: um robô poderia fazer este trabalho melhor do que eu? Provavelmente, a resposta é sim. O debate sobre se as máquinas vão dispensar a força de trabalho humana já não está mais restrito aos filmes de ficção científica. A consultoria Boston Consulting Group prevê que, em 2025, até um quarto dos empregos seja substituído por softwares ou robôs, enquanto que um estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, aponta que 35% dos atuais empregos no país correm o risco de serem automatizados nas próximas duas décadas. Disponível em bbc Acesso em 01.06.2016. Leia os textos sobre o Tema: Inteligência Artificial: vantagens e desafios da relação do homem com as máquinas e nos envie para correção!

Mais um tema preparado pela equipe do Redação! A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Brasil: país laico”. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias.   Texto 1: O Estado Laico e a Democracia A Constituição brasileira de 1824 estabelecia em seu artigo 5º:. “A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo”. A atual Constituição não repete tal disposição, nem institui qualquer outra religião como sendo a oficial do Estado. Ademais estabeleceu em seu artigo 19, I o seguinte: “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.” Com base nesta disposição, o Estado brasileiro foi caracterizado como laico, palavra que, conforme o dicionário Aurélio, é sinônimo de leigo e antônimo de clérigo (sacerdote católico), pessoa que faz parte da própria estrutura da Igreja. Neste conceito,Estado leigo se difere de Estado religioso, no qual a religião faz parte da própria constituição do Estado. São exemplos de Estados religiosos o Vaticano, os Estados islâmicos e as vizinhas Argentina e Bolívia, em cujas constituições dispõem, respectivamente:“Art. 2. El Gobierno Federal sostiene el culto Católico Apostólico Romano” – “Art. 3. Religion Oficial – El Estado reconoce y sostiene la religion Católica Apostólica y Romana. Garantiza el ejercício público de todo otro culto. Las relaciones con la Iglesia Católica se regirán mediante concordados y acuerdos entre el Estado Boliviano y la Santa Sede.” Atualmente, o termo Estado laico vem sendo utilizado no Brasil como fundamento para a insurgência contra a instituição de feriados nacionais para comemorações de datas religiosas, a instituição de monumentos com conotação religiosa em logradouros públicos e contra o uso de símbolos religiosos em repartições públicas. Até mesmo a expressão “sob a proteção de Deus”, constante no preâmbulo da Constituição da República vem sendo alvo de questionamentos. O Estado Laico e a Democracia. Extraído de: amperj org em 09/06/2016 Texto 2: Entenda por que o estado brasileiro ainda não é laico A laicidade no Brasil é como a democracia. O Estado brasileiro é hoje mais democrático do que foi, mas ainda há muito a fazer para ampliá-la Tido como um país exemplo para o mundo em termos de tolerância, convivência pacífica entre os povos do mundo todo — que para cá vieram e encontraram campo fértil para viverem culturalmente de acordo com suas origens e crenças religiosas — o Brasil, de algumas semanas para cá vem sendo sacudido por uma grande discussão sobre direitos de liberdade religiosa, vida sexual, manifestações, minorias, etc., depois que o deputado Marcos Feliciano (PSC-SP), assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal. Como é evangélico de uma corrente radical, fundamentalista e, diante de inúmeros vídeos mostrados com suas desastradas declarações sobre negros, gays, mulheres e católicos, agitou-se intensamente a discussão em torno do Brasil como Estado laico, ou seja, sem ligações (pelo menos oficiais) entre o Estado, representado pelo governo e a religião em si. A laicidade não existia no Império, já foi maior no início do período republicano, pelo menos na educação pública, e é hoje maior do que naquela época na legislação sobre a família. É como a democracia. O Estado brasileiro é hoje mais democrático do que foi, mas há muito a fazer para ampliá-la. Já houve recuos, mas os avanços prevalecem. Em suma: o Estado brasileiro não é totalmente laico, mas passa por um processo de laicização. Na sua formação, o Estado brasileiro nada tinha de laico. A Constituição do Império (1824) foi promulgada por d. Pedro I “em nome da Santíssima Trindade”. O catolicismo era religião oficial e dominante. As outras religiões, quando toleradas, eram proibidas de promover cultos públicos. As práticas religiosas de origem africana eram proibidas, consideradas caso de polícia, como até há pouco tempo. O clero católico recebia salários do governo, como se fosse formado de funcionários públicos. Durante a preparação da visita do papa Bento 16, em maio de 2007, o Vaticano pressionou o governo brasileiro a assinar um pacto para consolidar os privilégios da Igreja Católica. Os entendimentos continuaram, secretamente, e culminaram na assinatura da Concordata, em Roma, em novembro de 2008. Agora, um exemplo de avanço da laicidade do Estado, este bem consolidado: apesar da longa e sistemática oposição do clero da Igreja Católica contra a possibilidade legal de dissolução da sociedade conjugal, o divórcio foi instituído, por lei do Congresso Nacional, em 1977. Hoje, graças ao crescimento do movimento evangélico no Brasil, construiu-se até uma bancada que segue a orientação político-religiosa das lideranças pentecostais. Esse fenômeno iniciado por Feliciano põe em risco a paz pública na medida em que compromete as boas relações de convivência entre os mais diversos segmentos religiosos do Brasil. Agressões e ataques deste ou daquele grupo podem desencadear uma onda de intolerância, algo incompatível com o espírito do povo brasileiro, na medida em que a Constituição garante a todos o direito à vida, de ir e vir, à manifestação do pensamento, à liberdade de credo e de crença. Fonte: pragmatismo politico – estado brasileiro não é laico Texto 3: Intolerância religiosa: regra ou exceção no Brasil? No mês de junho de 2015, no Rio de Janeiro, uma menina de 11 anos, praticante de Candomblé, foi apedrejada na cabeça e insultada por dois homens que portavam Bíblias na mão e que supostamente pertencem a seitas cristãs evangélicas ou neopentecostais. O fato despertou a atenção do público

Mais uma dica da equipe do Redação! Frequentemente, os alunos nos fazem o seguinte questionamento: se eu não terei acesso a nenhum material de apoio na hora de fazer a redação do ENEM, por que vocês insistem que eu devo pesquisar sobre o tema antes de iniciar a produção do meu texto? Para início de conversa, vamos nos voltar para a competência 2, descrita na Matriz de Referência do ENEM da seguinte forma: compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa. Ou seja, como diria Arnaldo Cezar Coelho, a regra é clara: para obter o nível 5 na competência 2, o estudante precisa apresentar conhecimento de áreas variadas, demonstrando amplo domínio do tema e indo além do senso comum. Certamente você deve estar se perguntando como fazer e a resposta é bem simples: pesquisando muito! Venha ver Por que devo pesquisar sobre o tema antes de produzir o texto? Agora, vamos a mais uma dúvida muito comum entre os alunos: se não sabemos previamente qual será o tema da redação, de que adianta fazer tanta pesquisa? Bem, a resposta, nesse caso, também é bem pontual: quanto maior o número de temas com os quais você tem contato, maiores são as chances de se deparar, na hora da prova, com um tema conhecido. E, cá entre nós, é MUITO mais fácil falar sobre algo o qual pesquisamos, né? O estudo do tema também vai lhe ajudar a desenvolver a competência 3, visto que não tem como defender um ponto de vista de forma efetiva sem ter conhecimento sobre o que está se falando. Além disso, não podemos nos esquecer que a prova do ENEM cobra muitos conteúdos de atualidade, logo, mesmo que você não use todas a suas pesquisas para aplicação na redação, há uma grande de chance de esse conteúdo pesquisado lhe auxliar na resolução do exame. Isso sem contar, é claro, que conhecimento nunca é demais! Ter bagagem de leitura é de grande serventia nas entrevistas de emprego, na sua futura vida acadêmica, nas discussões com o seu tio chato no almoço de família, nas rodas de conversa do bar e até para conquistar o seu crush. Então, já passou da hora de deixar a preguiça de lado e lembrar que o Google não serve só para pesquisar sobre a vida daquele do ator de série preferido, tá? Mãos à obra, pessoal! Gostou de nossas dicas e do Por que devo pesquisar sobre o tema antes de produzir o texto?  🙂                                                                                         Professora Juliane                                             Supervisora e corretora do Redação Online

Veja mais um tema escolhido pela equipe do Redação! A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema: A importância das leis de incentivo para a cultura. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias. Texto 01 A cultura – somatória de costumes, tradições e valores –  é um jeito próprio de ser, estar e sentir o mundo, ‘jeito’ este que leva o indivíduo a fazer, ou a expressar-se, de forma característica. Ora, SER é também PERTENCER – a algum lugar, a alguma fé ou a um grupo, seja família, amigos ou povo. Daí ser a cultura um forte agente de identificação pessoal e social, um modelo de comportamento que integra segmentos sociais e gerações, uma terapia efetiva que desperta os recursos internos do indivíduo e fomenta sua interação com o grupo e um fator essencial na promoção da saúde, na medida em que o indivíduo se realiza como pessoa e expande suas potencialidades. A percepção individual do mundo é influenciada pelo grupo. Aquilo que o grupo aprova ou valoriza tende a ser selecionado na percepção pessoal; já o que é rejeitado ou indiferente aos valores do grupo tem menor possibilidade de ser selecionado pela percepção do sujeito – e se for significativa para o sujeito, este o guarda para si ou o elabora de forma a adaptá-lo aos valores grupais, seja de foram lúdica, simbólica ou distorcida, no intuito de evitar a censura coletiva. O indivíduo que consegue burlar a censura grupal e introduzir nela uma significativa mudança de valores adquire o poder de influenciar a História, daí o dizer-se que ‘os poetas são profetas’. Explica-se, assim, o medo que os governos autoritários e ditatoriais tem da elite cultural a a perseguição política acirrada que os representantes da cultura tem sofrido através dos séculos – por exemplo, queima de livros e de sábios nas fogueiras da Inquisição, acusados de bruxaria e de pacto com o demônio. Os povos evoluem através de mudanças significativas em sua cultura e as mudanças acontecem rapidamente quando o clima político é de liberdade; caso contrário demora apenas mais uma pouquinho, o tempo de o pensamento, que é livre, romper os grilhões da intolerância. (A importância da cultura na formação do cidadão. Extraído e adaptado de qdivertido) Texto 02  As leis de incentivo à cultura existem no Brasil desde a década de 1990, mas ainda são pouco utilizadas pelos empresários, produtores e artistas por diversos motivos, sendo o principal, o desconhecimento de seus mecanismos e benefícios. Como o próprio nome já diz, estas leis visam incentivar às empresas a patrocinarem projetos culturais, através de isenção fiscal. Há a Lei Federal, conhecida como Lei Rouanet, as Leis Estaduais e em apenas alguns municípios mineiros há a lei municipal de incentivo à cultura. (A importância das leis de incentivo para a cultura. Extraído e adaptado de diagrarte – A importância das leis de incentivo para a cultura) Mande sua redação com Tema: a importância das leis de incentivo para a cultura para nossa correção detalhada!

Veja um novo tema de redação escolhido pela equipe do Redação Online sobre a cultura do estupro! A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema: cultura do estupro. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias. Texto 1 de redação sobre estupro O que é a cultura do estupro e por que é preciso falar sobre ela Caso de estupro coletivo no Rio colocou em evidência o debate sobre o conjunto de crenças que coloca a culpa na vítima O estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro e a divulgação do vídeo do crime em redes sociais colocou em evidência o debate público sobre cultura do estupro, o mecanismo de aceitação e replicação de conceitos que normalizam o estupro com base em construções sociais sobre gênero e sexualidade. A cultura do estupro só é possível em um contexto em que haja profunda desigualdade de gênero. Para que ela exista, é preciso que haja uma constante desumanização da mulher e objetificação de seu corpo. Como funciona a cultura do estupro A cultura do estupro é uma construção que envolve crenças e normas de comportamento, estabelecidas a partir de valores específicos, que acabam banalizando, legitimando e tolerando a violência sexual contra a mulher. A maioria dessas normas está calcada na noção de que o valor da mulher como ser humano está atrelado a uma lista de condutas que envolvem, frequentemente, uma moralidade relacionada à sexualidade. O problema está na subjetividade desse conjunto de condutas e na maneira como elas se prestam a controlar o corpo, a liberdade e a sexualidade da mulher. A existência dessas normas já caracteriza uma falta de direito da mulher sobre o próprio corpo e suas vontades. A partir daí, socialmente aceita-se que ela seja desumanizada e seja vista como um objeto. É por isso que há a ideia de que existem mulheres “com valor” e “sem valor” – só objetos perdem valor. Outro elemento que aparece quando o valor da mulher é conectado com o controle de sua sexualidade é a ideia de que é necessário preservar sua castidade para ser vista como digna de valor e respeito. A discussão sobre consentimento passa pelo controle da sexualidade feminina e, ainda hoje, a ideia de que “quando mulher fala ‘não’, quer dizer ‘sim’”, que segue corrente no senso comum, ajuda a compor esse quadro. É esse pano de fundo que, diante da notícia de um estupro, permite comentários que questionam a roupa que a vítima usava, o que ela fazia na rua à noite ou se ela não teria “provocado” o agressor. Nesse contexto, a culpa do estupro muitas vezes é atribuída à mulher e a responsabilidade de evitá-lo também é sua responsabilidade. O estuprador como ‘monstro’ A cultura do estupro estimula a crença de que, se a mulher é estuprada, de alguma maneira a culpa foi dela. Se não é possível encontrar razões dentro dessa lista de condutas para culpá-la, então assume-se que o agressor tem algum tipo de patologia – “um monstro”. No entanto, a noção de que apenas “monstros”, portadores de uma patologia, sejam capazes de cometer um estupro não explica a imensa prevalência deste crime no mundo. No Brasil, de acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os anos 50 mil pessoas são estupradas. Acredita-se, contudo, que o número seja cerca de dez vezes maior. O estupro é um dos crimes mais subnotificados no mundo todo. O motivo: o mecanismo que culpa a mulher pelo estupro faz com que ela também se sinta culpada pela violência que sofreu. Além disso, há a noção de que existe um valor da mulher atrelado ao seu corpo e à não violação dele. Por isso, mulheres sentem receio de falar sobre o que sofreram por vergonha. Por fim, o aparato institucional de denúncia e atendimento ainda não está totalmente preparado para lidar com casos dessa natureza. Nos EUA, o Centro de Controle e Prevenção de doenças estima que uma a cada cinco mulheres serão estupradas em algum momento da vida. E ¾ das vítimas são estupradas por homens que as conhecem, e não por um estranho em um beco escuro. O que é a cultura do estupro e por que é preciso falar sobre ela. Extraído e adaptado de nexo jornal – O que é a cultura do estupro Texto 2 sobre redação do estupro Texto 3 O estupro do poder O menino de 9 anos começou a chorar quando contou o que havia acontecido com ele. Alguns dias antes, enquanto procurava por comida junto com um amiguinho, encontrou dois adultos que falaram que tinham alguns alimentos sobrando e que poderiam dividir um pouco com eles – em troca de um pequeno favor. O favor? Que os meninos fizessem sexo oral nos adultos. Sem comer há dias, as crianças acabaram cedendo. Depois de ganhar a comida, traumatizados, os pequenos não conseguiram voltar para casa e acabaram abandonando seus lares. A história acima aconteceu em 2014, os meninos de 9 anos eram moradores de um campo de refugiados na República Centro-Africana e os adultos que os extorquiram por comida eram soldados franceses de uma força de paz da ONU. E a história não para por aí: segundo um relatório interno da própria Organização, outras 11 crianças no país africano foram estupradas analmente ou forçadas a fazer sexo oral em membros da força de paz, tudo em troca de comida. Quase que pior que as histórias de estupro foi o que a ONU fez com o relatório que continha essas denúncias. O documento foi encaminhado de funcionário a funcionário a funcionário – sem que ninguém tomasse nenhuma providência.

Veja mais um tema escolhido pela equipe do Redação! A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o Tema de redaçao: UBER VS Taxi. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias.  Texto 01 Uber é um aplicativo para dispositivos móveis que coloca os usuários em contato direto com os automóveis de passageiros com condutor. A pedra fundamental deste serviço de táxi? A geolocalização dos nossos celulares. Grande inimigo dos táxis tradicionais, o Uber incomoda porque a empresa da Califórnia não segue as regras administrativas e comerciais tradicionais deste mercado. (Uber o que é isso? Conheça o concorrente dos Táxis. Extraído e adaptado de artigos softonic). Texto 02 Muitas pessoas ainda não ouviram falar do Uber, mas isso vai mudar rapidamente, aliás, já está mudando. O Uber é um aplicativo que permite a qualquer pessoa, com um “smartphone”, chamar um carro com motorista, como se fosse um táxi. Em poucos minutos o veículo de boa qualidade, chega ao local definido com um motorista educado para o levar ao seu destino. Música? Pode escolher, se tiver o aplicativo “Spotify” no seu telefone, a música é a sua. Preço? Na versão básica, o Uber X, é mais barato do que um táxi. Chegando ao final, o valor é cobrado diretamente no seu cartão de crédito cadastrado, o que acaba com o tradicional “é que não tenho troco para 50”. No final da viagem, você recebe no seu telefone um recibo e um pedido para avaliar o serviço entre 1 a 5 estrelas. Este serviço fantástico tem tido imensas reclamações por parte dos taxistas, que acusam o Uber de ser inseguro, ilegal, pouco profissional e claro, de roubar empregos. (Não é o Uber que tem que mudar, são os taxistas. Extraído e adaptado de gppaschoal jusbrasil) Texto 03 Confusão no trânsito. Tudo por causa de um aplicativo para celular. Através dele, você pode chamar um carro, como um táxi. Com um motorista, parecido com um táxi. Só que não é um táxi. Os taxistas de verdade estão reclamando há muito tempo dizendo que é concorrência desleal, que o serviço é ilegal. Fizeram vários protestos e o maior deles foi nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro. O clima está tenso e tem gente querendo partir para a briga. Taxista: Você é Uber? Motorista: Não, por quê? Taxista: É Uber, sim! E o que você está fazendo aqui? Motorista: Esperando uma pessoa. Taxista: Esperando uma pessoa na Uber? Sai daqui senão vou quebrar você tudinho. Não aparece aqui, não. Não aparece! E vou falar pra você na boa: Uber aqui não cola, não. Vou quebrar você e o carro. Caminha, já era. O que você vem fazer aqui? Sai e fala pros seus camaradas não aparecer aqui, senão nós vai matar e quebra mesmo. O motorista ameaçado é na verdade um jornalista do Fantástico que percorreu as ruas de São Paulo dirigindo um carro preto. A cena aconteceu na saída de uma casa noturna, esta semana. Quem fez as ameaças foi um taxista. (Entenda a briga entre taxistas e os motoristas do aplicativo Uber. Extraído e adaptado de g1 globo). Texto 04 Escreva uma redação sobre Tema de redaçao: UBER VS Taxi e nos envie para correção!

Mais um tema escolhido pelo Redação para você! A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema: O brasileiro e a ética. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias. Texto I “[…] As pessoas se queixam da falta de ética no Brasil e não se dão conta de que isso se deve a pouca oportunidade que o brasileiro comum tem de escolher ser ético ou não. Eu tenho tanto direito a ser corrupto quanto qualquer outro cidadão, mas não tenho oportunidade de sequer ouvir uma proposta para decidir se aceito. A corrupção continua ao alcance apenas de uns poucos privilegiados. Por que só uma pequena casta pode decidir se vai ter um comportamento ético enquanto a maioria permanece condenada à ética compulsória, por falta de alternativas? Quando me perguntam se sou ético, a única resposta que posso dar é a mesma que dou quando me perguntam se gosto do vinho Chateau Petrus: não sei. Nunca provei.[…]” Disponível em: https://cultura.estadao.com.br/noticias/geral,meu-valor-imp-,1156281 Texto II Disponível em: https://obviousmag.org/mulher_cultura_plural/2015/03/nos-brasileiros-por-anos-a.html   Texto III Evasão fiscal anual no Brasil ‘equivale a 18 Copas do Mundo’ Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante. Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em 2010, com a evasão fiscal – em 2011, ano de divulgação do estudo, isso equivalia a R$ 490 bilhões. O número vem de estimativas feitas com base em dados como PIB, gastos do governo, dimensão da economia formal e alíquotas tributárias. Segundo um dos pesquisadores da organização, estudos sobre evasão fiscal mostram que as estimativas do que deixa de ser arrecadado leva em conta também a economia informal. O valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos numa lista de países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes maior que o orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais que o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo. É bem maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf – a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes. Mas para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação policial pode representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior nas discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas críticas à carga tributária no país. […] Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/04/150415_brasil_zelotes_evade_fd

Veja mais um tema escolhido para você pelo Redação! A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema: Limitação da internet fixa no Brasil. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias. TEXTO I Presidente da Anatel diz que era da internet ilimitada acabou Agência afirmou que não há mais possibilidades para que as operadoras ofereçam serviços sem uma limitação O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Resende, afirmou nesta segunda-feira que a era da internet ilimitada acabou, segundo o jornal Folha de São Paulo. A agência afirmou que não há mais possibilidades para que as operadoras ofereçam serviços sem uma limitação, o que obrigará o segmento a migrar para o modelo de franquias. — A oferta tem que ser aderente à realidade. Nem todos os modelos cabem a ilimitação total do serviço, porque a rede não suporta. Essa questão do infinito acabou educando mal o usuário — disse Resende. O presidente justificou que o uso de dados cresceu rapidamente nos últimos anos, principalmente por causa do uso de serviços de transmissão de vídeos, como YouTube e Netflix, e jogos online. Nesta segunda-feira, a Anatel emitiu uma determinação que impede o corte, redução de velocidade ou cobrança extra por parte das operadoras aos clientes que consumiram toda a franquia por 90 dias, até que as empresas apresentem algumas adequações. Entre elas está disponibilizar uma ferramenta para acompanhamento do uso de dados e informar o consumidor quando a franquia está acabando — medidas previstas em lei pelo menos desde 2013. Com isso, na prática, as empresas ficarão livres para vender planos com limite de franquia, mudança amplamente criticada por organizações de defesa do consumidor e especialistas em internet. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) afirmou que, com esta determinação, a Anatel ainda acabou “dando aval” para o bloqueio do serviço após o uso da franquia, depois que as empresas comprovares as adequações. A ONG alega que isso é ilegal, pois a lei só permite o corte em casos de atraso no pagamento. Disponível em clicrbs – presidente da anatel diz que era da internet ilimitada acabou. Acesso em 08.05.2016. TEXTO II  Usuários protestam contra limite de dados de internet por operadoras Petição no Avaaz reúne mais de 272 mil assinaturas desde 22 de março Por meio de páginas no Facebook e petições on-line, usuários de serviços de banda larga fixa têm protestado contra as medidas de grandes operadoras do país de limitar o uso de dados de internet –e até de cortar a conexão caso os pacotes contratados sejam excedidos, prática já existente na internet móvel. Em três dias desde sua criação, no último sábado (9), a página no Facebook Movimento Internet Sem Limites, que advoga contra a medida, já obteve mais de 149 mil curtidas. Uma petição na plataforma Avaaz reúne mais de 278 mil assinaturas desde sua postagem em 22 de março. A mobilização começou em fevereiro, quando a Vivo anunciou que iria bloquear ou reduzir a conexão de novos clientes que ultrapassem o plano contratado –com limites mensais de consumo entre 10 Gbytes e 130 Gbytes. Assistir a um filme ou série no Netflix gasta cerca de 1 Gbyte de dados por hora, com definição de vídeo padrão, ou até 3 Gbytes por hora em alta definição. Os novos contratantes da Vivo têm condições “promocionais” até 31 de dezembro deste ano, quando passa a valer o bloqueio. Contratos assinados antes das mudanças não serão afetados. Qualquer alteração ou melhoria no pacote resulta em um novo contrato, portanto, elegível ao novo modelo de cobrança. Sites especializados informaram que a Oi começaria a reduzir a velocidade da conexão após o fim do pacote. A empresa nega e diz que “não pratica redução de velocidade ou interrupção da navegação após o fim da franquia”. Já a Net afirma que sempre trabalhou com limite de consumo de dados, reduzindo a velocidade para a menor faixa disponível (1 Mbps) até o fim do mês, caso o plano seja ultrapassado. “A existência do limite da franquia de dados não é a questão, a Anatel já tem uma regulamentação para isso”, diz Rafael Zanatta, pesquisador de telecomunicações do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). “O que nos assustou, e levamos isso para o Ministério da Justiça, é que as reduções são gritantes e feitas de forma sequenciada pelos principais players do mercado.” O Idec pretende entrar com uma ação na Justiça nesta semana contra a limitação, alegando que ela fere o Código de Defesa do Consumidor –ao elevar o custo sem justificativa técnica– e o Marco Civil (segundo o qual a conexão só pode ser cortada se a conta não for paga). As operadoras não comentaram as acusações. A Anatel disse que não regulamenta o tema. “A prática do bloqueio de internet após o consumo da franquia não é determinada pela agência tampouco advém de sua regulamentação.” Mas a agência estabeleceu que cabe às operadoras comunicarem sobre a proximidade do término da franquia e disponibilizar algum recurso que possibilite acompanhar o uso do serviço contratado. Disponível em folha uol – usuários protestam contra limite de dados de internet por operadoras. Acesso em 08.05.2016. TEXTO III Posição da Anatel sobre limite na banda larga é ‘inaceitável’, diz OAB Para presidente da ordem, agência informa às empresas ‘o que devem fazer para explorar o cidadão’ O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira, 19, que é ‘inaceitável’ a resolução cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicada no Diário Oficial da União. A medida impõe às empresas telefônicas condições para implantar novo modelo de prestação de serviços. O presidente da Anatel, João Rezende, disse