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Quer saber mais sobre “A questão do aborto no Brasil”? Confira alguns repertórios que listamos para o tema! Escrever sobre esse tema não é uma tarefa fácil, uma vez que é um assunto polêmico que divide a opinião pública. De um lado, há um grupo que defende a descriminalização, a legalização e entende isso como uma questão de saúde pública. De outro lado, há um grupo que se opõe à prática do aborto voluntário e defende a criminalização por questões morais e religiosas. Para ajudar você a escrever a redação sobre o tema “A questão do aborto no Brasil”, separamos alguns repertórios para você utilizar ou mesmo se aprofundar no assunto. Confira! VÍDEO | O aborto permitido por lei no Brasil Neste vídeo, produzido pela UFRGS, profissionais da saúde explicam como funciona o atendimento do aborto permitido por lei no Brasil, em especial no caso de gravidez resultante de estupro. Eles enfatizam a importância de haver um preparo dos profissionais na rede de saúde pública para que o atendimento seja adequado. Assista a seguir: https://youtu.be/zuxAxCwD86o VÍDEO | Descriminalização do Aborto Rosângela Talib, psicóloga e integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, fala sobre a questão da descriminalização e legalização disso, bem como as consequências da criminalização para as mulheres, principalmente as negras e pobres.  Ela também cita o exemplo do Uruguai que legalizou o aborto e o índice de mortalidade de gestantes diminuiu. Recentemente, na América Latina, a Argentina também legalizou isso e o Chile descriminalizou. DOCUMENTÁRIO | Eu vou contar (2017) O documentário Eu vou contar, dirigido por Debora Diniz, retrata as histórias de nove mulheres que interromperam a gravidez. Elas contam as suas experiências e dores em clínicas clandestinas ou com abortivos caseiros. São mulheres de diferentes classes sociais e regiões brasileiras que decidiram recorrer a isso por motivos diversos. O documentário está disponível no Youtube, a seguir: DOCUMENTÁRIO | Uma História Severina (2005) Hoje, em nosso país, é permitido o aborto em caso de feto anencéfalo. No entanto, nem sempre foi assim. Em 2004, o STF derrubou a liminar que previa o aborto legal em caso de anencefalia, o que afetou a vida de milhares de mulheres.  Este documentário, dirigido por Eliane Brum e Debora Diniz, mostra o caso de Severina, uma mulher pobre do interior de Pernambuco, que estava internada no hospital para retirar o feto com anencefalia justamente no dia em que o STF impediu o direito ao aborto. O documentário está disponível também no Youtube. Assista! SÉRIE | Sex Education (Netflix, 2019) Você já assistiu Sex Education? Se ainda não, prepara que lá vem spoiler! Na primeira temporada, a série retrata um episódio de aborto na adolescência por meio da personagem Maeve. Sem condições financeiras e emocionais para criar o filho, Maeve decide abortar assim que descobre que está grávida. Desde então a personagem passa por conflitos internos e ainda lida com ativistas antiaborto protestando em frente da clínica em que foi realizar o procedimento. Dados sobre o tema Selecionamos três dados, de âmbito nacional e internacional, sobre a questão disso para você enriquecer a sua tese. Veja a seguir! DataSUS Segundo o DataSUS, somente no 1º semestre de 2020, o SUS fez 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei e 80,9 mil procedimentos pós-abortos, ou seja, curetagens e aspirações, que são necessários para a limpeza do útero após um aborto malsucedido. Esse dado indica que o sistema hospitalar tem realizado um número maior de atendimentos pós-abortos clandestinos do que abortos legais. Além disso, também aponta que as mulheres não têm acesso ao aborto seguro previsto por lei, uma vez que a taxa de abortos decorrentes de estupro é maior. Para entender mais, leia esta matéria do G1. Organização Mundial da Saúde (OMS) Neste documento Abortamento seguro: orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde, publicado em 2013, a OMS recomenda que o aborto seguro deve ser realizado por meio de procedimentos cirúrgicos – aspiração a vácuo, dilatação e evacuação – entre o período de 6 a 16 semanas de gestação ou por meio do consumo de pílulas abortivas, como o misoprostol, que deve ser realizado até 12 semanas de gestação.  A OMS entende o aborto como uma questão de saúde pública e afirma: “Apesar desses avanços, estima-se que a cada ano são feitos 22 milhões de abortamentos em condições inseguras, acarretando a morte de cerca de 47.000 mulheres e disfunções físicas e mentais em outras 5 milhões de mulheres. Na prática, cada uma destas mortes e disfunções físicas e mentais poderia ter sido evitada através da educação sexual, do planejamento familiar e do acesso ao abortamento induzido de forma legal e segura, juntamente com uma atenção às complicações decorrentes do abortamento.” Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) A Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), realizada em 2016, relata que uma a cada cinco mulheres de até 40 anos já realizou pelo menos um aborto no Brasil. O perfil da mulher que aborta é: 67% têm filhos e 88% declararam ter religião (56% são católicas e 25% evangélicas). Ademais, o estudo mostra que apesar do aborto estar presente em todas as classes sociais, as mulheres negras e indígenas, que possuem menos escolaridade e vivem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apresentam uma taxa mais alta de aborto. Acesse a pesquisa completa aqui. MÚSICA | “Carne de rã”, Mulamba & Ekena A banda brasileira Mulamba, em parceria com a cantora Ekena, compôs uma música que fala sobre o julgamento da sociedade e a culpabilização das mulheres que abortam. Além disso, denuncia o tabu em torno do tema que persiste há anos em nossa sociedade. Observe o trecho abaixo: “Mesmo que eu não morra fica o fardo Dum Matheus que eu não balanço É o peso da sociedade me punindo e me julgando E não se fala sobre o assunto Não se pensa sobre o assunto Pro Estado eu sou um

Você já escreveu uma redação sobre “A questão do aborto no Brasil”? Confira o tema da semana! O debate sobre o aborto no Brasil é polêmico e divide opiniões. No entanto, falar sobre o assunto é urgente, uma vez que faz parte da realidade de muitas mulheres. Leia os textos motivadores a seguir e, com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre A questão do aborto no Brasil | Tema de Redação. Texto 1: A discórdia sobre o aborto A praça em frente ao Hospital Pérola Byington, no centro de São Paulo, se tornou um campo de batalha ideológica entre dois grupos antagônicos no debate da legislação sobre o aborto no Brasil. A disputa reproduz o que acontece em todo o País, onde o tema divide opiniões. Diante do hospital estão posicionados embaixo de uma barraca de praia azul, o pessoal do “Primavera e Solidariedade”, grupo formado por moradores da região, que conta com o apoio de várias organizações da sociedade civil e tem autorização da subprefeitura da Sé para se instalar no local durante 40 dias. O grupo respeita as medidas restritivas da pandemia e promove ações de apoio e exaltação ao trabalho realizado no Pérola Byington, principal referência na realização de abortos legais no País. “O hospital salva a vida de muitas mulheres”, diz a escritora Daniela Abade, organizadora do “Primavera e Solidariedade”. Mas do outro lado da praça, há outro grupo bem menor, com pessoas sem máscara, intitulado “40 dias Pela Vida”. Trata-se de um movimento religioso radical que questiona o trabalho feito no hospital e é contra a realização de qualquer tipo de procedimento para interromper a gravidez. Segundo o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), apoiador do “40 Dias pela Vida”, trata-se de um movimento do apostolado Santo Inácio de Loiola, que faz um tipo de vigília na praça. Na prática, o grupo é contrário a realização de qualquer tipo de procedimento de suspensão de gestação, independentemente da legislação vigente. “Mesmo o debate sobre aborto, deveria ser proibido”, sentencia Garcia. Já uma moradora de rua, Maria, que passa os dias junto ao “Primavera e Solidariedade” e leva um terço pendurado no pescoço, diz que não confia no grupo religioso extremista. “O trabalho do hospital é importante para as mulheres que são estupradas”, diz. Na terça, 28, o grupo de extremistas religiosos resumia-se a quatro pessoas, três mulheres e um homem, que não quiseram conversar com a reportagem. Daniela Abade conta que essa história de vigília começou em 2019. “Eles agrediam os profissionais de saúde e as mulheres na entrada do hospital”, conta. Ela lembra, que na ocasião, um dos seguranças do grupo, chegou a aplicar um golpe de estrangulamento, conhecido como mata-leão, em uma mulher que chegou ao hospital para passar pelo procedimento. “Como contraponto a essa violência decidimos nos organizar”, diz Daniela. No Brasil, o aborto só não é qualificado como crime quando ocorre naturalmente ou quando é praticado por um médico capacitado em três situações: em caso de risco de vida para a mulher, causado pela gravidez, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico, que é a ausência de cérebro. O hospital Pérola Byington surgiu na década de 1960 e, no decorrer dos anos, se tornou um dos principais centros de referência em saúde da mulher da América Latina. Especializou-se no tratamento ginecológico e no atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade que necessitam de cuidados, geralmente após episódios de abuso sexual. Segundo André Malavasi, diretor técnico do hospital que gerencia o setor de ginecologia, quando a mulher chega à instituição e solicita a realização do procedimento abortivo, desde que tenha mais de 18 anos, apenas a sua palavra basta. “Agimos de forma técnica e dentro da legislação”, afirma. Fonte: Isto é – A discórdia sobre o aborto Texto 2: Brasil está entre países menos favoráveis ao aborto, mas apoio cresceu em 2021 Em uma pesquisa internacional, quando perguntados se “o aborto deve ser permitido sempre que uma mulher assim o desejar”, apenas 31% dos brasileiros responderam que sim — colocando o Brasil como o quinto menos favorável à legalização total do aborto em um conjunto de 27 países analisados pela edição de 2021 do estudo Global Views on Abortion, da Ipsos. A média de aceitação à descriminalização do aborto sempre que for o desejo da mulher foi de 46% nos países pesquisados. Atrás do Brasil no baixo apoio a esta afirmação ficaram apenas a Colômbia (26%), o México (24%), o Peru (15%) e a Malásia (14%). Na pesquisa, havia outras três opções de resposta: “o aborto deve ser permitido em determinadas circunstâncias, por exemplo, no caso de uma mulher ter sido estuprada”; “o aborto não deve ser permitido em hipótese alguma, exceto quando a vida da mãe estiver em risco”; e “o aborto nunca deve ser permitido, não importando sob quais circunstâncias”. No Brasil, o apoio a estas foi de respectivamente 33%, 16% e 8%, além de 13% que não souberam ou não quiseram opinar. Apesar de no quadro global o país aparecer entre os menos favoráveis à legalização total do aborto, em 2021 o Brasil chegou ao percentual mais alto de pessoas opinando que o procedimento deveria ser permitido total ou parcialmente (soma das respostas “o aborto deve ser permitido sempre que uma mulher assim o desejar” e “o aborto deve ser permitido em determinadas circunstâncias, por exemplo, no caso de uma mulher ter sido estuprada). Neste ano, esse percentual chegou a 64%, enquanto em 2014, o valor foi de 53%. Entretanto, o apoio à descriminalização do aborto no Brasil não cresceu constantemente ano-a-ano — pelo contrário, oscilou bastante. Entre 2015 e 2019, variou entre 50% e 61% e, em 2020, voltou a 53%. Agora, em 2021, saltou 11 pontos percentuais. “É um dado que oscila na opinião pública porque ainda é um tema considerado tabu na sociedade (brasileira). Ele sofre bastante influência de características culturais, de como historicamente a sociedade encara esse tema, que

Prepare-se para o ENEM! Explore o charlatanismo e estelionato religioso, crimes previstos no Código Penal, e como líderes religiosos usam a fé para ganho financeiro. Analisamos o tema à luz do direito

Quer saber mais sobre charlatanismo e estelionato religioso? Confira alguns repertórios que listamos para o tema! O charlatanismo e o estelionato religioso são duas práticas que se relacionam e causam polêmica na área jurídica e na sociedade em geral. Um caso comum, relacionado a essas práticas, é quando um líder religioso induz seus seguidores a pagarem uma grande quantia de dinheiro em troca de uma suposta cura ou milagre. Você já deve ter visto alguma notícia assim, não é? Nos últimos anos, muitos casos relacionados a líderes que se aproveitam dos seus fiéis têm aparecido nas manchetes de jornais do país. Ainda assim, poucas pessoas conhecem essas práticas e sabem que elas, inclusive, configuram crimes. Foi pensando nessa problemática que selecionamos alguns repertórios sobre o tema “Charlatanismo e estelionato religioso” para você praticar a sua redação. Confira a seguir! VÍDEO | Não acredite em charlatães Neste vídeo, o doutor Drauzio Varella fala sobre como os charlatães agem e relembra o caso do médium João de Deus que foi condenado em 2018 por estuprar e assediar sexualmente centenas de mulheres, além de ser acusado de cometer outros crimes: lavagem de dinheiro, porte ilegal de armas de fogo, charlatanismo e curandeirismo. O médium realizava “cirurgias espirituais”, sem nenhuma comprovação científica, apalpava mulheres e pedia para que elas tocassem em sua parte íntima, com a justificativa de que isso fazia parte de uma “limpeza espiritual”. Assista ao vídeo a seguir! https://youtu.be/NHyIjkFacJs SÉRIE | Vosso Reino (Netflix, 2021) A série argentina Vosso Reino, produzida por Marcelo Piñeyro e Claudia Piñeiro, estreou em agosto deste ano na Netflix e apresenta uma trama muito pertinente para o nosso tema. A história gira em torno do pastor Emílio Vázquez Pena que se envolve com a política e se torna o principal candidato à presidência no país. Apesar da série se passar no país vizinho, há muitas semelhanças com o Brasil atual, como o envolvimento de líderes religiosos com a política, a corrupção e o mau uso da fé para manipulação e enriquecimento próprio. Se interessou? A série está disponível na Netflix! Leis sobre charlatanismo e estelionato religioso Tanto o charlatanismo quanto o estelionato religioso são considerados crimes e estão previstos no Código Penal, respectivamente, nos artigos 283 e 171. Confira o que diz a lei a seguir! Art. 171 | Estelionato Segundo o Código Penal, configura-se estelionato: “Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.” Art. 283 | Charlatanismo Sobre charlatanismo, o Código Penal diz o seguinte: “Art. 283 – Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível:  Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.” Artigo | Estelionato Religioso e Liberdade Religiosa à Luz do Direito Penal Brasileiro A estudante de Direito Aline Eloi dos Santos Silva analisa como a liberdade religiosa tem sido usada por líderes para obter benefício próprio e cometer crimes de estelionato e charlatanismo. Ela afirma que há um padrão nessas práticas: o estelionatário encontra uma vítima vulnerável, finge empatia e se aproveita dela. A autora cita o teólogo, escritor e mestre em Ciências da Religião, Ed René Kivitz, que aponta três pilares usados pelo criminoso para enganar seus fiéis: “culpa, medo e ganância”. Por fim, a autora ressalta a importância de falar sobre esse assunto e fazer denúncias para que mais pessoas possam ter conhecimento e não caírem nesse golpe. Que tal ler o artigo completo? Acesse aqui. Matéria | Nem limão, nem feijões: sem milagres contra à Covid-19 Esta matéria, publicada em 2020 pela Revista Piauí, apresenta casos de líderes religiosos que foram denunciados ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual de São Paulo por propagarem supostas curas da Covid-19 aos seus seguidores na internet. Entre os líderes citados estão Valdemiro Santiago e Waldeir de Oliveira. A matéria entrevista o pastor e professor de Teologia David Mesquiati, que ressalta que o problema não é crer e buscar milagres – algo comum em várias religiões –, o problema é transformar essa cura milagrosa em um produto. Leia o texto completo aqui.  Reportagem | Líderes religiosos são investigados, mas raramente condenados Você sabia que existem pesquisas que demonstram a dificuldade de investigar supostos crimes financeiros cometidos por líderes religiosos? A reportagem investigativa transnacional “Paraísos de Dinheiro e Fé” analisou mais de 60 investigações de igrejas e líderes envolvidos com lavagem de dinheiro. A pesquisa relata vários casos na América Latina, incluindo pastores que possuem muita influência no Brasil, como João Batista e Edir Macedo – este último, inclusive, já foi condenado em 1992 por charlatanismo, estelionato e curandeirismo. Que tal ler a reportagem completa? Acesse aqui. Citação | O “Fator Deus”, José Saramago Em seu texto “O Fator Deus”, o escritor José Saramago reflete sobre as atrocidades cometidas e justificadas em nome de Deus. Ele cita vários fatos que ocorreram na história, como o ataque às Torres Gêmeas e a Inquisição. Veja uma citação extraída do texto: “Disse Nietzsche que tudo seria permitido se Deus não existisse, e eu respondo que precisamente por causa e em nome de Deus é que se tem permitido e justificado tudo, principalmente o pior, principalmente o mais horrendo e cruel.” É uma citação que pode se relacionar com o nosso tema, o que você acha? O texto completo você encontra aqui! Você gostou dos repertórios que selecionamos sobre o tema “Charlatanismo e estelionato religioso”? Que tal treinar a sua escrita com o tema da semana? Escreva a sua redação e envie em nossa plataforma que a corrigimos em até 3 dias úteis!

Você já escreveu uma redação sobre “Charlatanismo e estelionato religioso”? Confira o tema da semana! Você sabe o que é charlatanismo e estelionato religioso? Basicamente, essas duas práticas têm sido relacionadas a casos de líderes religiosos que usam seu poder de influência para obter favorecimento econômico à custa de uma promessa “infalível” feita a seus seguidores. No âmbito jurídico, tanto o charlatanismo quanto o estelionato estão previstos no Código Penal e são considerados crimes em nosso país. Nos últimos anos, esse assunto tem aparecido nos noticiários, por isso a discussão acerca desse tema se torna cada vez mais necessária. Leia os textos motivadores a seguir e, com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Charlatanismo e estelionato religioso”. TEXTO 1 Estelionato religioso? Nos dias atuais, nós vemos cada vez mais igrejas protestantes abrirem suas portas, onde pastores clamam verdadeiros discursos perante os fiéis, normalmente cobrando dízimo em troca de uma vida melhor após a morte, vendendo artefatos ditando serem os mesmos milagrosos, dentre outras atividades religiosas em troca de dinheiro. Os artefatos são comumente almofadas que curam prisão de ventre, pregas da cruz de Cristo, sangue de sei-lá-quem que cura câncer, etc. Entretanto, a grande maioria destes artefatos e dessas graças estão longe de serem milagrosos, fazendo com que pastores arranquem generosas quantidades de dinheiro de seus fiéis, vendendo-lhes artefatos enganosos, pregando preces que não funcionam, não lhes curando nada daquilo que aos fiéis foram prometidos. E como fica tal questão, à luz do Direito? O Código Penal determina, em seu art. 171, que é crime obter vantagem ilícita, em detrimento alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, na qual configura a figura do estelionato. Assim, é estelionato toda fraude com o intuito de receber vantagem econômica em detrimento alheio – como os chamados “conto do vigário”, “golpe do bilhete premiado”, “golpe do troco”, dentre outros. Da mesma forma, determina o art. 283 do mesmo diploma que é crime “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”, na qual configura o charlatanismo. Dessa forma, configurará charlatanismo quando alguém anuncia que sabe curar doença da pessoa através de um método completamente secreto e que não revelará ao público. Vender produto milagroso não o sendo, cobrar dízimo em troca de espaço no céu, dentre outros – ludibriando, pois, os adquirentes -, configuraria, em tese, crimes de estelionato e/ou charlatanismo, com penas que variam entre um ano e seis anos de prisão. Todavia, é necessário ressaltar que a Constituição Federal de 1988 assegurou a liberdade religiosa, transformando-a em direito fundamental e inviolável da pessoa humana (inciso VI do art. 5º da Carta Magna). Assim, qualquer pessoa tem direito de professar sua religião sem interferência estatal, podendo ministrar cultos, construir templos, orar, carregar símbolos religiosos nas ruas, etc. Pode uma mulher islâmica andar pelas ruas usando hijab ou burca; pode haver procissões católicas; pode haver abertura de igrejas para rezas evangélicas, e assim por diante. Dessa forma, a venda de artefatos religiosos configuraria, a princípio, liberdade religiosa, pois, por mais que não haja efeito médico algum, pode haver efeitos religiosos na pessoa, que acredita sinceramente que aquele artefato é milagroso por dádiva divina. Outrossim, pode a pessoa acreditar que doando o seu dinheiro à Igreja estará fazendo um bem, tendo, pois, um lugar no céu após a morte. Então, qual princípio deveria prevalecer – e, portanto, ser aplicado – neste caso? A proteção ao patrimônio particular (a qual o estelionato viola) e à saúde pública (a qual o charlatanismo viola)? Ou a liberdade religiosa? Ainda que haja todo um conceito religioso à frente da venda dos artefatos milagrosos, de preces em troca de dízimo, dentre outros, por trás há a intenção destes pastores em se beneficiarem das vendas para auferirem generosos lucros. Há vários e vários pastores extremamente ricos, com dinheiros recebidos pelos fiéis em troca de graças, artefatos milagrosos, dentre outros. Isso é ludibriar o outro. E não pode os pastores usarem suas igrejas como mecanismo de auferir lucro de maneira completamente ilegal. Nestes casos, as igrejas são apenas fachadas para um intento maior – o dinheiro. Estes pastores não estão sob a égide da religião e sim do desejo de lucrar. Portanto, não cabe a estes a proteção constitucional da liberdade religiosa, eis que a religiosidade não está ali presente – e sim o interesse em utilizá-la com o intuito de enganar os fiéis para ganharem lucros. E isso não pode o Direito brasileiro permitir. Por mais que haja religião na venda dos artefatos religiosos, do dízimo em troca das graças, dentre outros, não há por parte dos pastores qualquer fé, qualquer religiosidade no assunto – não podendo, portanto, ser dado a estes a proteção constitucional da liberdade religiosa, devendo, assim, responder normalmente por seus atos. Fonte: /canal ciências criminais – estelionato religioso TEXTO 2 MPF vê estelionato em caso de pastor que oferece feijão para curar coronavírus e pede investigação em SP O Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de estelionato por parte do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), que apareceu em vídeo divulgado na internet anunciando sementes de feijão com supostos poderes de curar a Covid-19. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife (PE) pediu nesta sexta-feira (8) que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apure o caso e denuncie o pastor. Segundo o procurador federal Wellington Cabral Saraiva, “está claro” no vídeo que o pastor “usa de influência religiosa e da mística da religião para obter vantagem pessoal (ou em benefício da igreja), induzindo vítimas em erro, pois não há evidência conhecida de cura da Covid-19 por meio de alguma divindade nem por ingestão ou plantação de feijões mágicos”. “O noticiado não fala explicitamente em pagamento, pois emprega a palavra-código “propósito”. As vítimas não fariam pagamentos, mas “propósitos”. A despeito do disfarce linguístico, o ardil está claro: os

Prepare-se para o ENEM! Explore o tema do assédio moral no ambiente de trabalho: causas, impactos e como combatê-lo. Analise dados, entenda as nuances e construa uma redação argumentativa impecável. I

Você já escreveu uma redação sobre “Assédio moral no ambiente de trabalho”? Confira o tema da semana! O assédio moral é um dos maiores problemas dentro do ambiente de trabalho que persiste há anos em nossa sociedade. Este problema se agrava ainda mais no contexto de hoje, marcado pela crise econômica, uma vez que muitas vítimas não denunciam por medo de perder o emprego. Agora, o assédio moral também se manifesta de outra forma: no trabalho remoto. Leia os textos motivadores a seguir e, com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Assédio moral no ambiente de trabalho”. TEXTO 1 Paraíba registra 210 denúncias de assédio moral no trabalho, em 2020, diz MPT A Paraíba registrou, em 2020, 210 denúncias de assédio moral no trabalho e cinco denúncias de assédio sexual, de acordo com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). Todas as denúncias geraram investigações no MPT e vários procedimentos de apuração, entre eles, 106 inquéritos civis. As cinco denúncias de assédio sexual foram registradas contra cinco empresas diferentes na Paraíba, entre elas, um banco. Em todo o país, o MPT recebeu aproximadamente 5 mil denúncias de assédio moral em 2020 e cerca de 300 denúncias de assédio sexual. A procuradora do Trabalho Andressa Lucena Ribeiro Coutinho explica o que caracteriza o assédio moral e sexual no trabalho. “O assédio moral em organizações, ou o chamado assédio moral organizacional ou institucional é um conjunto sistemático de práticas reiteradas que vêm próprias do método de gestão empresarial, do método de gestão daquela empresa. Ou seja, são práticas que têm por finalidade atingir alguns objetivos empresariais relacionados a aumento de produtividade, diminuição do custo de trabalho, sempre praticados através de pressões, humilhações, constrangimentos e segregações aos trabalhadores de determinada empresa ou organização”, explicou Andressa Coutinho. Já o assédio sexual no ambiente de trabalho é um tipo de constrangimento praticado com a “conotação sexual” dentro da empresa, ou seja, dentro do ambiente em que a pessoa trabalha. “No caso do assédio sexual, a pessoa que pratica, geralmente usa sua posição hierárquica superior ou a sua influência dentro da empresa para obter o que deseja. Isso é o chamado assédio sexual dentro do meio ambiente de trabalho, que certamente engloba também, um tipo de assédio moral, uma vez que a vítima é constrangida e é humilhada, muitas vezes ou submetida a situações vexatórias para atender ao desejo sexual da parte que pratica esse assédio”, acrescentou a procuradora. De acordo com Andressa Lucena, é possível identificar a prática de assédio moral no trabalho a partir da exposição das pessoas a situações vexatórias, humilhantes, constrangedoras, dentro do ambiente de trabalho de forma repetitiva. A procuradora orientou que “a forma de se evitar essa subnotificação desses casos é justamente a realização de uma denúncia sigilosa ou anônima perante os órgãos competentes: Ministério Público do Trabalho ou a Gerência Regional de Trabalho e Emprego. É muito importante que haja essa denúncia, ainda que de forma anônima ou sigilosa para prevenir a prática do assédio e garantir que não haja exposição do denunciante”. Fonte: Portal G1 – globo TÍTULO 2 Casos de assédio moral crescem 10% longe dos escritórios em 2021 O número de processos de assédio moral no ambiente de trabalho cresceu mais de 10% nos primeiros seis meses de 2021. Entre janeiro e junho, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram registradas 27.117 novas ações, enquanto no mesmo período do ano passado foram 24.489. O setor do comércio lidera a lista de novas ações nas Varas de Trabalho de todo Brasil, com 5.746 denúncias. Serviços gerais, com 3.466 casos; indústria, com 3.221; e comunicações, com 2.047, completam o ranking dos setores que mais registram esse tipo de crime. Na avaliação do advogado especialista em compliance, André Costa, o trabalho remoto motivou as denúncias. “Longe do agressor e em um ambiente mais saudável, o funcionário tem uma percepção melhor do quão prejudicial é aquela relação e se sente mais seguro em relatar o que está acontecendo nos canais de denúncia”, afirma. Costa, que é autor do livro Entrevista Forense Corporativa e especialista em detectar assédio moral nas corporações, aponta que a divulgação de inúmeros casos na mídia tem sido um importante instrumento de conscientização. “A pessoa que está sofrendo assédio, ao ver nas redes sociais ou na imprensa os casos divulgados, acaba se identificando com a situação e ganha força para denunciar”, diz. Se, de um lado, a pandemia encorajou as vítimas a denunciarem, por outro, mudou a forma como a agressão acontece. “O assédio no teletrabalho se manifesta de forma passiva e, muitas vezes, silenciosa. Ao deixar de convocar um colega de trabalho para as reuniões, não responder e-mails, não atender ligações e o excluir de outras atividades a pessoa está cometendo assédio”, explica o advogado. O especialista, que atua há mais de 10 anos investigando e tratando casos de assédio moral no ambiente corporativo, diz que esse tipo de conduta se tornou muito comum no último ano. “Desde o início da pandemia, tenho gerenciado muitas crises relacionadas a esse comportamento que gera um enorme desgaste e leva, na maioria dos casos, a vítima a pedir demissão”, pontua. Os efeitos do assédio moral vão além dos problemas no ambiente de trabalho. “É uma agressão muito cruel e gera sofrimento ao trabalhador. Já atendi casos em que o funcionário tomava remédios para controlar ansiedade e tinha problemas pessoais provocados pelo assédio”, conta. Fonte: Jornal Contábil TEXTO 3 Nove em cada 10 vítimas de assédio moral no trabalho não denunciam “Em 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu quase 50 mil denúncias de assédio moral em todo país. Além disso, segundo pesquisa feita por um site de vagas de emprego, 52% dos entrevistados alegaram já ter sofrido algum tipo de assédio moral no meio corporativo. No entanto, 87% não denunciaram por vergonha, medo ou receio de perder o emprego.” Fonte: O livre TEXTO 4   Fonte: Marcelo Fidalgo

Quer saber mais sobre “Assédio moral no ambiente de trabalho”? Confira alguns repertórios que listamos para o tema! O assédio moral no trabalho é um problema muito grave em nossa sociedade, pois a conduta abusiva, seja do chefe ou do próprio colega, pode levar a vítima ao adoecimento físico e psíquico, além de afetar a própria organização. É um problema que atinge qualquer categoria de trabalho e que deve ser cada vez mais debatido a fim de combatê-lo. Para você mandar bem no tema “Assédio moral no ambiente de trabalho”, separamos alguns repertórios socioculturais para você se aprofundar no assunto e até mesmo usar como repertório. Vai que o tema caia nesta edição do ENEM, não é mesmo? Confira! VÍDEO | 4 Coisas sobre Assédio Moral O vídeo 4 Coisas sobre Assédio Moral, do canal do Tribunal Superior do Trabalho, dá quatro dicas importantes sobre o tema: o conceito de assédio moral, suas características e a ação que o trabalhador contratado pela CLT poderá exercer para se proteger. Trata-se da rescisão indireta, prevista no art. 483 da CLT, que determina que “o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização em decorrência dos atos abusivos”. Além disso, o vídeo salienta que para configurar assédio moral é necessário que o abuso seja frequente e sistemático, ou seja, um ato isolado – por exemplo, uma briga eventual – não configura. Assista ao vídeo completo abaixo:   Documentário | A dor (in)visível – Assédio Moral no Trabalho   O documentário A dor (in)visível – Assédio Moral no Trabalho, realizado pelo MPT-RS, apresenta relatos de diferentes trabalhadores que sofreram assédio moral no ambiente de trabalho e tiveram consequências físicas e psicológicas, como depressão e ansiedade. O documentário conta também com a fala de alguns especialistas que ressaltam as configurações do assédio moral e as consequências para a vida pessoal do trabalhador. Além disso, destacam a importância dos sindicatos e ministérios para combater o problema e proteger a vítima, por exemplo, o Ministério do Trabalho e Previdência. O documentário é curtinho e está disponível no Youtube, assista!   CARTILHA | Prevenção ao assédio moral Outra indicação é a cartilha de prevenção ao assédio moral Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo, organizada pelos órgãos do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Este material reúne informações essenciais para a prevenção da prática abusiva, exemplos de casos, as causas e as consequências para o indivíduo, organização e Estado. A cartilha também alerta que o assédio moral fere os Direitos Humanos. Em suas palavras: “A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do profissional, comprometendo a identidade, a dignidade e as relações afetivas e sociais e gerando danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade de trabalhar, para o desemprego ou mesmo para a morte. Essas condutas são incompatíveis com a Constituição da República e com diversas leis que tratam da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Por isso, devem ser combatidas!” Acesse o material completo aqui.  Além da cartilha, a campanha Pare e Repare fez uma série de vídeos sobre as classificações de assédio moral no ambiente de trabalho. Confira abaixo! Legislação sobre assédio moral no trabalho Além da própria CLT, indicada anteriormente, você também pode usar como repertório outros documentos legais que protegem a vítima de assédio moral. Separamos aqui dois documentos importantes, um de âmbito nacional e outro internacional: a Constituição da República Federal e a Convenção 190 da OIT. Constituição da República Federal A Constituição Federal, em seu art. 1º (III, IV), tem como princípios “a dignidade da pessoa humana” e “os valores sociais do trabalho”. Já nos artigos 5º e 6º, a Constituição assegura o direito à saúde, ao trabalho e à honra. Segundo o art. 5º: “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. OIT – Organização Internacional do Trabalho Em junho de 2021 entrou em vigor a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Nela, a OIT estabelece diretrizes para o combate internacional à violência e assédio moral no trabalho. São normas que devem ser aplicadas em qualquer modalidade contratual, por exemplo, CLT ou terceirizado, público ou privado, presencial ou teletrabalho. Esta Convenção, inclusive, reconhece o assédio com base no gênero, o que inclui o assédio sexual. Veja o que diz a Convenção 190 a seguir: “(a) o termo ‘violência e assédio’ no mundo do trabalho refere-se a um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida, que visem, causem, ou sejam susceptíveis de causar dano físico, psicológico, sexual ou econômico, e inclui a violência e o assédio com base no gênero; (b) o termo ‘violência e assédio com base no gênero’ significa violência e assédio dirigido às pessoas em virtude do seu sexo ou gênero, ou afectam de forma desproporcionada as pessoas de um determinado sexo ou gênero, e inclui o assédio sexual.“ Lembre-se de que a OIT é responsável por promover normas relacionadas ao direito do trabalho em todo o mundo. Isso quer dizer que suas diretrizes servem como base para que os países estabeleçam leis e políticas públicas em seus territórios. Um ótimo repertório, não acha? FILME | O Diabo Veste Prada Certamente, você já viu esse filme! O Diabo Veste Prada (2006) conta a história de Andrea, uma jovem que começa a trabalhar como assistente em uma revista de moda, a Runaway Magazine, em Nova York. Logo nos seus primeiros dias de trabalho, a protagonista lida com uma série de assédios praticados pela chefe da revista, a Miranda Priestly, bem como dos seus próprios colegas de trabalho – que direcionam comentários maldosos relacionados às suas vestimentas. Prepara a pipoca! Gostou do conteúdo sobre

Depois de acompanhar um ano inteiro de notícias, nós compilamos alguns possíveis temas de redação ENEM 2021. Veja a nossa seleção e pratique!

Descubra os desafios que estudantes de escolas públicas enfrentam ao ingressarem no ensino superior. Explore textos motivadores e prepare-se para redigir sobre este tema crucial! Ideal para ENEM e ves

Quer saber mais sobre os “Desafios dos estudantes da escola pública no ensino superior”? Confira alguns repertórios que listamos para o tema! Muito se fala sobre os desafios dos estudantes de escola pública no acesso ao ensino superior, porém, pouco se discute sobre as dificuldades que eles encontram após ingressarem na universidade. Os obstáculos são muitos: a conciliação entre trabalho e estudo, a defasagem no aprendizado que tiveram anteriormente, o deslocamento casa/universidade e o relacionamento com um grupo socioeconômico diferente são alguns deles. Para ajudar você a fundamentar o tema “Desafios dos estudantes da escola pública no ensino superior”, separamos alguns repertórios para você entender o problema e até mesmo utilizar em sua redação. Continue a leitura! DOCUMENTÁRIO | Pro dia nascer feliz O documentário Pro dia nascer feliz (2005), do diretor João Jardim, retrata a realidade do sistema educacional brasileiro em diferentes contextos sociais, econômicos e culturais. Neste documentário, alunos e professores de escola pública e particular do ensino básico são entrevistados. As realidades são contrastantes e revelam a desigualdade social no país. Apesar do documentário focar na educação básica, você pode utilizá-lo para argumentar sobre a desigualdade educacional entre as classes sociais e as consequências para o futuro desses jovens. O documentário completo está disponível no Youtube! VÍDEO | 3 visões sobre educação e desigualdade No vídeo 3 visões sobre educação e desigualdade, do Nexo Jornal, os professores José Francisco Soares, Maria Alice Setubal e Cristina Barreto de Paiva discutem sobre como as desigualdades afetam a educação no Brasil e o papel das instituições para reduzir esse problema. Os professores ressaltam que para uma sociedade ser justa é necessário que haja qualidade de educação para todos e isso inclui a igualdade de trajetórias, pois quando uma classe social tem mais acesso à educação do que outra ela terá mais oportunidades. Nesse sentido, no contexto do ensino superior, ela poderá ter mais facilidade para lidar com conteúdos mais complexos ou até mesmo ter domínio de uma segunda língua, por exemplo, diferente de alunos que não tiveram a mesma base de ensino. Se interessou? Assista ao vídeo completo a seguir: MATÉRIA | “As pessoas não acham que alguém como eu possa ser inteligente”: a vida dos alunos da periferia na USP Nesta matéria, da BBC News, estudantes da USP que vieram de escola pública contam as suas vivências dentro da universidade. Algumas dificuldades apontadas por eles são: a defasagem no ensino anterior, ter que conciliar os estudos com trabalho, o deslocamento até a universidade, a insalubridade das moradias estudantis, o preconceito de classe e a discriminação racial. Segundo o entrevistado Renato Meirelles, do Instituto Locomotiva, é necessário fortalecer as políticas de acolhimento, auxílio e permanência estudantil para que a inclusão no ensino superior seja de fato exercida. Leia um trecho da matéria abaixo: “Para ele (Renato Meirelles), o fato da universidade não ter sido ‘originalmente pensada para acomodar quem trabalha’ é um dos principais problemas dos alunos de baixa renda, que precisam eles mesmos se manter e muitas vezes até ajudar a família. ‘Eles não podem fazer cursos integrais e não têm tempo para estudar’, diz. E também não conseguem aproveitar uma das principais vantagens da universidade pública em relação à rede privada: o rico ambiente de desenvolvimento extracurricular.” Que tal ler a entrevista completa? Clique aqui! PENSADOR | Paulo Freire O pensamento do educador brasileiro Paulo Freire também pode enriquecer a tese da sua redação, viu? Considerado um dos pensadores mais referenciados no mundo, Freire defendia uma pedagogia baseada no diálogo como uma ferramenta de transformação do indivíduo e um meio de alcançar a justiça social. Sua metodologia é conhecida por ser pensada nas classes desfavorecidas. Ele defende que a dinâmica de aprendizagem deve estar conectada às experiências de vida dos estudantes. Nesse sentido, o educador deve se colocar em igualdade com o aluno, ou seja, ter humildade e flexibilidade para ouvi-lo, fazendo com que ele se torne um aprendiz ativo. Essa ideia de igualdade é exposta em uma das suas célebres frases, presente no livro Pedagogia da autonomia (1996): “A humildade exprime uma das raras certezas de que estou certo: a de que ninguém é superior a ninguém.” DADOS | Corte em universidades federais afeta pesquisa e auxílio a alunos carentes Fique de olho nas atualidades! Com a pandemia do coronavírus e a crise econômica, as universidades federais sofreram vários cortes no orçamento. Os alunos de baixa renda, que necessitam das políticas de permanência e assistência estudantil, são os mais afetados. Esta matéria do jornal GZH relata a situação e apresenta dados sobre os cortes orçamentários. Veja um trecho a seguir: “Alguns alunos estão em situação bem penosa: entraram na universidade, mas dependem do auxílio para permanecer. Muitos têm pais que perderam emprego durante a pandemia ou, pior, perderam os pais para a covid e ficaram sozinhos com os irmãos. Imagina o desespero de uma pessoa em talvez não conseguir terminar a graduação, a única forma de ter uma vida mais digna — diz Ana Boff de Godoy, chefe do Departamento de Educação e Humanidades da UFCSPA e organizadora da campanha.” (Leia a matéria completa aqui) Além das dificuldades financeiras, lembre-se de que os estudantes de baixa renda também foram os mais afetados no ensino remoto devido à falta de recursos digitais. DOCUMENTÁRIO | Espero tua (re)volta Por fim, o documentário brasileiro Espero tua (re)volta (2019), da diretora Eliza Capai, apresenta um panorama do movimento estudantil no Brasil, com foco nas ocupações realizadas por estudantes secundaristas em São Paulo, no ano de 2015. Nesse ano, os alunos secundaristas ocuparam as escolas e as ruas para protestar, especialmente, contra a reestruturação do sistema educacional estadual proposta pelo governo Alckmin – medida que previa o fechamento de quase 100 escolas estaduais paulistas. Esse movimento inspirou a mobilização estudantil em escolas e universidades públicas que ocorreu em 2016. O filme retrata as inquietações, vivências e a esperança dos alunos por uma educação igualitária e uma

Você já escreveu uma redação sobre “Desafios dos estudantes da escola pública no ensino superior”? Confira o tema da semana! Os estudantes de escola pública, no Brasil, enfrentam dificuldades não apenas para entrar na universidade, mas também após ingressarem nela. Os desafios encontrados por eles são muitos, principalmente em universidades públicas. Leia os textos motivadores a seguir e, com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Desafios dos estudantes da escola pública no ensino superior”. Texto 1 sobre escola pública Mapa do Ensino Superior aponta maioria feminina e branca O estudante das instituições de ensino superior brasileiras têm um perfil bastante claro: é branco, do sexo feminino, com idade entre 19 e 24 anos, estuda em instituições privadas à noite, fez o ensino médio em escola pública, mora com os pais e tem de trabalhar para ter uma renda de até dois salários mínimos. Tanto nas instituições de ensino superior públicas como nas privadas, a maior parte dos alunos é proveniente do ensino médio público. No caso do ensino superior privado, 68,5% dos alunos vieram do ensino médio público e 31,5% do privado. Já nas instituições de ensino superior público, 60,1% veio do ensino médio público; e 39,9% do ensino médio privado. É o que mostra o Mapa do Ensino Superior no Brasil 2020, divulgado hoje (21) pelo Instituto Semesp. O instituto é ligado ao Semesp, entidade que representa mantenedoras de ensino superior de todo o Brasil. Fonte: agencia brasil Texto 2 Os desafios do aluno da rede pública no ensino superior É inegável que estamos avançando, ainda que não na velocidade ideal, em relação ao aumento da representatividade de alunos oriundos da rede pública no ensino superior, especialmente nas universidades públicas. Sabemos também o quanto o caminho de ingresso deles é árduo e repleto de desafios. Porém, pouco se fala sobre o que acontece quando ingressam na universidade. Infelizmente, o modelo atual de ensino na rede pública não instiga o estudante a ser um agente ativo no processo de aprendizagem. Já na universidade, ou ele é ativo ou haverá uma grande chance de reprovar nas disciplinas. No entanto, a adaptação não é assim tão fácil e, geralmente, leva um tempo para encontrar a forma ideal de estudar. “Nossa, assim que entrei tomei um susto, reprovei em quase 50% das matérias”, diz uma estudante de matemática da Unesp. Somado a isso, enfrentam outra dificuldade: a expectativa dos professores em relação a assuntos que supõem que todos os discentes já saibam. Essa expectativa foi um grande desafio para Geovanna, estudante da Ufscar, como dito por ela: “Acho que uma dificuldade que tive foi que vi que várias pessoas da minha turma sabiam bastante de matérias do ensino médio e muitas dessas matérias são base para estudar outras coisas e eu costumava ficar sem saber algumas vezes coisas básicas nos exercícios e atividades”. É quase como se os professores universitários não soubessem como são as escolas públicas atuais e ainda não estivessem preparados para o novo público que está tomando conta das universidades. Essa expectativa irreal não se resume aos conteúdos, mas também se manifesta de outras formas. Daiane foi aprovada em Direito na USP, e o curso é integral, mas, diferentemente da maioria dos seus colegas, ela também tem outras responsabilidades, como tarefas domésticas. “Eu sinto que os outros estudantes têm muito mais tempo do que eu. Eles sempre leem mais textos, como se não precisassem fazer as mesmas coisas que eu. Cada aula é um baque, e você se sente inferior intelectualmente aos demais”. Ela continua: “Entrei em uma aula, e o professor perguntou se todos tinham lido o texto. A maioria disse que sim, e o professor disse que era um texto tão simples e que dava para ler no almoço, mas na hora do almoço eu faço a comida e arrumo a cozinha. Daí começo a me cobrar e me sentir culpada por meus colegas conseguirem e eu não.” As dificuldades não se resumem somente às diferenças em relação à disponibilidade de tempo. “E já no primeiro semestre os professores passaram livros em inglês que sequer tinham tradução. Isso porque umas dez pessoas de uma turma de 40 falaram que dava para ler, a grande parte que não sabe fica com vergonha ou se sente mal em dizer que não sabe e não consegue”, disse Geovanna, estudante de Direito na UERN. Fonte: dw – make for minds Texto 3 sobre escola pública Dificuldades enfrentadas na vida acadêmica O estranhamento institucional é vivenciado nos primeiros anos da vida universitária; é uma espécie de transição da cultura escolar à cultura universitária. Como bem coloca o aluno, “no 1º ano da universidade senti muita dificuldade, faltava informação de questões fundamentais como acesso a biblioteca, como fazer a busca, a pesquisa em livros, etc.” Esse depoimento reafirma as questões anteriormente expostas, de que o ingresso no ambiente universitário é marcado por uma ruptura em relação aos graus anteriores de escolaridade. Esse aluno faz parte de uma nova dinâmica, de um novo status social que o diferencia dos demais: “Nem tudo é fácil, a gente vai se adaptando”. Conciliar estudos e trabalho é uma das dificuldades apontadas que desmotivam os estudantes. É consenso entre os estudantes que trabalham que o maior inconveniente é a falta de tempo para ler os textos, preparar os trabalhos, estudar para as provas e envolver-se nas atividades internas da universidade. Enfrentar horas de deslocamento da residência ou do trabalho até a universidade também contribui na falta de concentração: “Minha maior dificuldade é com a locomoção. Levo uma hora para ir da minha casa a universidade”.Essa situação é enfrentada tanto pelos estudantes que moram em bairros da cidade como de Municípios vizinhos que vão à universidade todos os dias. Fonte: educere bruc Confira a lista de repertórios sobre o tema “Desafios dos estudantes da escola pública no ensino superior”. Após escrever a sua redação, envie em nossa plataforma e receba a