Charlatanismo e estelionato religioso | Tema de Redação
Marina Dias
18 de outubro de 2021
6 min de leitura
Você sabe o que é charlatanismo e estelionato religioso? Basicamente, essas duas práticas têm sido relacionadas a casos de líderes religiosos que usam seu poder de influência para obter favorecimento econômico à custa de uma promessa “infalível” feita a seus seguidores.
No âmbito jurídico, tanto o charlatanismo quanto o estelionato estão previstos no Código Penal e são considerados crimes em nosso país. Nos últimos anos, esse assunto tem aparecido nos noticiários, por isso a discussão acerca desse tema se torna cada vez mais necessária.
Leia os textos motivadores a seguir e, com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Charlatanismo e estelionato religioso”.
Nos dias atuais, nós vemos cada vez mais igrejas protestantes abrirem suas portas, onde pastores clamam verdadeiros discursos perante os fiéis, normalmente cobrando dízimo em troca de uma vida melhor após a morte, vendendo artefatos ditando serem os mesmos milagrosos, dentre outras atividades religiosas em troca de dinheiro. Os artefatos são comumente almofadas que curam prisão de ventre, pregas da cruz de Cristo, sangue de sei-lá-quem que cura câncer, etc.
Entretanto, a grande maioria destes artefatos e dessas graças estão longe de serem milagrosos, fazendo com que pastores arranquem generosas quantidades de dinheiro de seus fiéis, vendendo-lhes artefatos enganosos, pregando preces que não funcionam, não lhes curando nada daquilo que aos fiéis foram prometidos.
E como fica tal questão, à luz do Direito?
O Código Penal determina, em seu art. 171, que é crime obter vantagem ilícita, em detrimento alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, na qual configura a figura do estelionato. Assim, é estelionato toda fraude com o intuito de receber vantagem econômica em detrimento alheio – como os chamados “conto do vigário”, “golpe do bilhete premiado”, “golpe do troco”, dentre outros.
Da mesma forma, determina o art. 283 do mesmo diploma que é crime “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”, na qual configura o charlatanismo. Dessa forma, configurará charlatanismo quando alguém anuncia que sabe curar doença da pessoa através de um método completamente secreto e que não revelará ao público. Vender produto milagroso não o sendo, cobrar dízimo em troca de espaço no céu, dentre outros – ludibriando, pois, os adquirentes -, configuraria, em tese, crimes de estelionato e/ou charlatanismo, com penas que variam entre um ano e seis anos de prisão.
Todavia, é necessário ressaltar que a Constituição Federal de 1988 assegurou a liberdade religiosa, transformando-a em direito fundamental e inviolável da pessoa humana (inciso VI do art. 5º da Carta Magna). Assim, qualquer pessoa tem direito de professar sua religião sem interferência estatal, podendo ministrar cultos, construir templos, orar, carregar símbolos religiosos nas ruas, etc. Pode uma mulher islâmica andar pelas ruas usando hijab ou burca; pode haver procissões católicas; pode haver abertura de igrejas para rezas evangélicas, e assim por diante.
Dessa forma, a venda de artefatos religiosos configuraria, a princípio, liberdade religiosa, pois, por mais que não haja efeito médico algum, pode haver efeitos religiosos na pessoa, que acredita sinceramente que aquele artefato é milagroso por dádiva divina. Outrossim, pode a pessoa acreditar que doando o seu dinheiro à Igreja estará fazendo um bem, tendo, pois, um lugar no céu após a morte.
Então, qual princípio deveria prevalecer – e, portanto, ser aplicado – neste caso? A proteção ao patrimônio particular (a qual o estelionato viola) e à saúde pública (a qual o charlatanismo viola)? Ou a liberdade religiosa?
Ainda que haja todo um conceito religioso à frente da venda dos artefatos milagrosos, de preces em troca de dízimo, dentre outros, por trás há a intenção destes pastores em se beneficiarem das vendas para auferirem generosos lucros. Há vários e vários pastores extremamente ricos, com dinheiros recebidos pelos fiéis em troca de graças, artefatos milagrosos, dentre outros. Isso é ludibriar o outro.
E não pode os pastores usarem suas igrejas como mecanismo de auferir lucro de maneira completamente ilegal. Nestes casos, as igrejas são apenas fachadas para um intento maior – o dinheiro. Estes pastores não estão sob a égide da religião e sim do desejo de lucrar. Portanto, não cabe a estes a proteção constitucional da liberdade religiosa, eis que a religiosidade não está ali presente – e sim o interesse em utilizá-la com o intuito de enganar os fiéis para ganharem lucros.
E isso não pode o Direito brasileiro permitir.
Por mais que haja religião na venda dos artefatos religiosos, do dízimo em troca das graças, dentre outros, não há por parte dos pastores qualquer fé, qualquer religiosidade no assunto – não podendo, portanto, ser dado a estes a proteção constitucional da liberdade religiosa, devendo, assim, responder normalmente por seus atos.
Fonte: /canal ciências criminais – estelionato religioso
O Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de estelionato por parte do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), que apareceu em vídeo divulgado na internet anunciando sementes de feijão com supostos poderes de curar a Covid-19.
A Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife (PE) pediu nesta sexta-feira (8) que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apure o caso e denuncie o pastor.
Segundo o procurador federal Wellington Cabral Saraiva, “está claro” no vídeo que o pastor “usa de influência religiosa e da mística da religião para obter vantagem pessoal (ou em benefício da igreja), induzindo vítimas em erro, pois não há evidência conhecida de cura da Covid-19 por meio de alguma divindade nem por ingestão ou plantação de feijões mágicos”.
“O noticiado não fala explicitamente em pagamento, pois emprega a palavra-código “propósito”. As vítimas não fariam pagamentos, mas “propósitos”. A despeito do disfarce linguístico, o ardil está claro: os fiéis devem pagar valores predeterminados para obter feijões mágicos que os poderão curar da Covid-19, mesmo em casos graves”, afirma Wellington Cabral Saraiva.
No vídeo, o pastor Valdemiro Santiago fala da planta e pede o “propósito de R$ 1 mil” por ela.
Fonte: g1 globo – mpf vê estelionato em caso de pastor que oferece feijão para curar coronavirus
Confira a lista de repertórios sobre o tema “Charlatanismo e estelionato religioso“. Após escrever a sua redação, envie em nossa plataforma e receba a correção em até 3 dias úteis!
QUERO RECEBER A CORREÇÃO DA MINHA REDAÇÃO
Envie suas redações e receba correção profissional em até 24h. Nossos especialistas aprovados nas melhores universidades vão te ajudar a alcançar a nota máxima.
Ver Planos de CorreçãoNa era digital, vale a pena fazer faculdade? Analisamos como a desvalorização do ensino superior impacta a formação crítica dos jovens e o futuro do Brasil.
Vestibular UNEB 2026 debateu o feminicídio e a educação como combate à violência. Analisamos este tema crucial que desafiou milhares e te preparamos para futuras pautas sociais.
Braille: ferramenta essencial para inclusão e cidadania de pessoas com deficiência visual. Tema relevante em vestibulares e no ENEM.
A doação de livros é uma ferramenta de justiça social contra a exclusão cultural. Em um Brasil com cada vez mais não leitores, ela democratiza o acesso ao conhecimento e reduz desigualdades.
Vestibular UNEB 2026 debateu o feminicídio e a educação como combate à violência. Analisamos este tema crucial que desafiou milhares e te preparamos para futuras pautas sociais.
A prova de redação da Unicamp 2026, aplicada neste último domingo (30), rapidamente se tornou um dos assuntos mais comentados entre estudantes e especialistas. Isso aconteceu porque, logo na abertura do enunciado, os candidatos se depararam com duas propostas extremamente atuais, socialmente relevantes e que exigiam, sem dúvida, um nível elevado de leitura crítica e domínio dos gêneros textuais. Ambos os temas tratavam de fenômenos que atravessam o cotidiano brasileiro: de um lado, a expansão da chamada “machosfera”, universo digital marcado por discursos de ódio e radicalização masculina; de outro, a importância histórica da CLT e dos direitos trabalhistas, que estruturam a cidadania social no país. Além de surpreender, as propostas reforçaram uma tendência que a Unicamp vem consolidando ao longo dos últimos anos: a de cobrar temas ancorados em debates contemporâneos, que permitem ao estudante demonstrar conhecimento de mundo, repertório sociocultural e capacidade de argumentar de maneira crítica. Por essa razão, compreender o que foi solicitado torna-se essencial para quem deseja não apenas revisar seus acertos, mas também se preparar com estratégia para a edição de 2027. O que caiu na redação da Unicamp 2026? Os candidatos encontraram duas propostas distintas e deveriam escolher apenas uma. Ambas tinham em comum a profundidade temática e a necessidade de observar rigorosamente o gênero textual solicitado. Tema 1 — A expansão da machosfera e o discurso de ódio contra mulheres A primeira proposta exigia um depoimento pessoal narrativo-argumentativo. O estudante precisava narrar um episódio testemunhado em ambientes digitais ligados à machosfera — incluindo grupos incel e redpill — e, a partir disso, refletir criticamente sobre os riscos e consequências dos discursos de ódio contra mulheres. Isso significa que o candidato não podia apenas narrar, mas articular uma experiência verossímil com uma análise consistente do fenômeno, demonstrando consciência social e conhecimento dos mecanismos de violência simbólica e digital. Tema 2 — A importância histórica da CLT A segunda proposta solicitava que o estudante escrevesse uma nota de esclarecimento destinada ao público interno de uma empresa. A tarefa consistia em explicar o significado de “ser CLT” e argumentar sobre a relevância histórica da legislação trabalhista no Brasil. Esse gênero, mais técnico e formal, exige objetividade, clareza terminológica e domínio da função social do texto, já que uma nota interna deve informar, orientar e esclarecer. Ambas as propostas, portanto, exigiram habilidades diferentes, mas igualmente sofisticadas: no primeiro tema, a combinação de narrativa e argumentação; no segundo, a precisão formal e a articulação histórica. O que diziam os textos motivadores da prova? Para além da escolha dos temas, a Unicamp reforçou sua tradição de oferecer coletâneas densas e multirreferenciadas, que ajudassem o candidato a compreender plenamente o contexto de cada proposta. Textos motivadores do tema da machosfera A coletânea incluía: – Trechos da série Adolescência, da Netflix, que aborda a vulnerabilidade de jovens expostos a discursos radicais em fóruns como incels;– Casos reais de ataques motivados por ideologias misóginas, como Elliot Rodger (EUA), Alek Minassian (Canadá) e Jake Davison (Reino Unido);– Leis brasileiras relacionadas ao enfrentamento da violência digital, como a Lei Maria da Penha em sua dimensão online, a Lei Lola Aronovich, a Lei do Sinal Vermelho e a Lei dos Deepfakes;– Reflexão do psicanalista Christian Dunker sobre a vergonha, a solidão e o sofrimento emocional que alimentam comportamentos violentos. Esses textos convidavam o estudante a analisar não apenas episódios isolados, mas um fenômeno complexo em que vulnerabilidade emocional, misoginia e algoritmos digitais se entrelaçam. Textos motivadores do tema da CLT A coletânea trazia: – Explicações sobre a função e o histórico da CLT;– O processo de consolidação de direitos como jornada de 8 horas, férias e FGTS;– O argumento econômico de que direitos trabalhistas não prejudicam o desenvolvimento, mas o fortalecem;– O impacto do 13º salário na economia brasileira e outros dados organizados pelo Dieese. Esses textos davam ao candidato um panorama histórico e estrutural sobre a evolução dos direitos trabalhistas no Brasil, mostrando como a CLT é fundamental para a cidadania social. Como o Redação Online antecipou exatamente esses dois temas Um dos pontos que chamou a atenção após a prova foi que o Redação Online já havia trabalhado exatamente os dois eixos temáticos cobrados pela Unicamp meses antes. Essa antecipação não foi coincidência: ela é resultado de um acompanhamento contínuo das tendências sociais, legislativas e culturais que influenciam os vestibulares. A discussão sobre a cultura incel, por exemplo, foi profundamente abordada no artigo: 🔗 Caminhos para o enfrentamento da cultura incel na sociedade contemporânea Nesse conteúdo, analisamos as origens da machosfera, explicamos como fóruns digitais amplificam a misoginia e discutimos políticas públicas e repertórios fundamentais — como Bauman, Bourdieu e ONU Mulheres — que dialogam diretamente com a proposta da Unicamp. Do mesmo modo, o eixo do trabalho e da proteção trabalhista já havia sido explorado em: 🔗 O fim da escala 6×1: medida válida para a saúde mental dos trabalhadores ou uma intervenção desnecessária? Esse tema discutiu a precarização do trabalho, a saúde mental dos empregados, a função social da legislação trabalhista e o papel da CLT como proteção histórica. Em ambos os casos, os conteúdos ofereceram aos estudantes exatamente o repertório necessário para compreender profundamente as propostas da Unicamp. Além disso, a série Adolescência, utilizada no motivador da prova, também foi analisada de forma detalhada no post: 🔗 Adolescência, da Netflix: como usar a série em redações e o que ela revela sobre a juventude brasileira Essa análise permitiu que os estudantes já tivessem contato prévio com conceitos fundamentais presentes no enunciado. Por que esses dois temas fazem sentido para a Unicamp? Ambos os temas escolhidos refletem movimentos sociais amplos. No caso da machosfera, observa-se um aumento global de discursos antifeministas, reforçados por algoritmos de recomendação e pela lógica de comunidade que valida frustrações e ódios. Por conseguinte, compreender esse fenômeno exige atenção às dinâmicas emocionais, tecnológicas e sociológicas. No tema da CLT, a universidade parece reafirmar a importância de revisitar a história do trabalho no Brasil para entender os avanços sociais e os desafios contemporâneos. Ademais, ao pedir
No dia 30 de novembro de 2025, a UERJ aplicou a redação do Vestibular Estadual 2026 trazendo um tema profundamente atual, embora ancorado em um dos maiores clássicos da literatura mundial. A banca apresentou um excerto de Hamlet, no qual Polônio aconselha Laertes a manter prudência, sensatez e, sobretudo, fidelidade a si mesmo. A partir desse texto, o candidato deveria responder: É possível, nos dias atuais, ser fiel a si mesmo, como aconselha Polônio?A proposta exigia um texto dissertativo-argumentativo, entre 20 e 30 linhas, com título obrigatório, desenvolvimento crítico e interpretação literária articulada ao mundo contemporâneo, marca registrada da UERJ. A leitura da coletânea: por que Hamlet foi o texto motivador? A escolha do trecho de Hamlet não foi aleatória. Polônio apresenta um conjunto de orientações sobre prudência, postura social, autocontrole e ética. Mas, ao final, dá o conselho fundamental: “Sê fiel a ti mesmo.” A UERJ transforma esse verso clássico em uma pergunta urgente da vida moderna: • Como manter autenticidade em uma sociedade hiperconectada?• É possível agir com coerência interna quando redes sociais moldam comportamentos?• Como conciliar identidade própria com expectativas externas (família, trabalho, cultura)?• O “ser fiel a si mesmo” ainda é um ideal possível, ou se tornou um mito social? A banca espera que o candidato mobilize interpretação literária + reflexão social, atualizando Hamlet para o contexto de:✔ pressões digitais✔ performatividade social✔ construção de identidade✔ sensação de vigilância constante✔ conflitos entre pertencimento e autenticidade Por que o tema não surpreendeu quem estudou com o Redação Online Ao longo de 2025, o Redação Online trabalhou sistematicamente: • Identidade, autenticidade e coerência interna • Pressões sociais na contemporaneidade • Performatividade digital e perda de autonomia • O eu dividido entre desejo pessoal e olhar do outro E, de forma direta, publicamos o tema: ➡️ “A fidelidade a si mesmo na sociedade contemporânea.” Esse eixo é idêntico ao solicitado pela UERJ 2026. Além disso, oferecemos aos alunos: ✔ Análises completas de obras obrigatórias no Clube do Livro Incluindo reflexões literárias sobre identidade, ética, escolhas e conflitos internos — elementos essenciais para interpretar Hamlet com profundidade. Confira o post completo das obras: ➡️ https://redacaonline.com.br/blog/obras-obrigatorias-uerj-2026-tudo-o-que-voce-precisa-saber-para-arrasar-no-vestibular/ Quem estudou com o Clube do Livro já dominava: • o contexto de Shakespeare• técnicas de leitura literária para argumentação• como atualizar textos clássicos para temas sociais contemporâneos Ou seja: esse tema não foi surpresa para os nossos alunos. Entendendo o gênero: como escrever a redação no modelo UERJ A UERJ cobra a forma mais “pura” da dissertação argumentativa: A banca valoriza: Diferente do ENEM, não há proposta de intervenção. Argumentos possíveis para esse tema 1. A dificuldade de ser autêntico em meio à pressão social O candidato poderia defender que: • a sociedade define padrões rígidos de comportamento• a era digital cria expectativas irreais• o medo do julgamento inibe escolhas pessoais• algoritmos reforçam estereótipos e moldam comportamentos Repertório recomendado:Bauman e as identidades líquidas; Stuart Hall e a fragmentação identitária. 2. A autenticidade como resistência ética e filosófica O aluno pode argumentar que: • ser fiel a si mesmo é possível, mas exige coragem• autonomia moral é um exercício contínuo• autenticidade é uma forma de resistência ao controle social Repertório recomendado:Sartre (existencialismo e responsabilidade individual), Oscar Wilde, Hannah Arendt. Relação direta com o tema já trabalhado pelo Redação Online Nosso tema interno abordava: Tudo isso conversa diretamente com: “Sê fiel a ti mesmo.” Quem treinou com o Redação Online chegou à prova já preparado para: Como se preparar para a UERJ 2027 com o Redação Online Se o objetivo é conquistar alta pontuação, você precisa: O Redação Online oferece: Conclusão A prova de redação da UERJ 2026 reafirma o estilo da banca: um convite à reflexão filosófica, literária e social. Partindo dos conselhos de Polônio em Hamlet, a proposta desafia o candidato a discutir a autenticidade em um contexto marcado por pressões sociais e digitais. Quem estudou com o Redação Online encontrou familiaridade imediata com o eixo temático, pois trabalhamos exaustivamente conceitos de identidade, coerência interna, pertencimento e liberdade individual, além das obras literárias exigidas pela UERJ no nosso Clube do Livro exclusivo. Autenticidade não é apenas um tema literário: é um desafio contemporâneo. E, para escrever bem sobre ele, é preciso prática, repertório e direcionamento técnico. É isso que oferecemos todos os dias. Envie sua redação hoje mesmo e receba uma correção completa em até 24 horas:https://redacaonline.com.br