TEMA DE REDAÇÃO – Teste em animais na fabricação de cosméticos

Leia atentamente os textos motivadores a seguir e, com base nos seus conhecimentos, redija texto dissertativo-argumentativo acerca do tema “Teste em animais na fabricação de cosméticos?”.

Use a modalidade escrita formal da língua portuguesa e apresente proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Então, selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

TEXTO 1

Lei proíbe uso de animais em testes de produtos cosméticos, higiene e perfumes em SC

Em Santa Catarina, está proibido o uso de animais em desenvolvimento, experimentos e testes de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A medida está prevista na Lei 18.009/2020, sancionada pelo governador Carlos Moisés e publicada nesta semana no Diário Oficial do Estado.

Quem infringir a determinação está sujeito a sanções previstas no artigo 72 da Lei de Crimes Ambientais, que dispõe sobre penas a condutas lesivas ao meio ambiente. Elas vão desde advertência, multas, até suspensão parcial e total da atividade.

Os valores arrecadados com as multas serão destinados ao custeio das ações de conscientização da população sobre a guarda responsável e os direitos dos animais, das instituições, abrigos e santuários de animais ou aos programas da área.

Fonte:lei proibe uso de animais em testes de produtos cosmeticos higiene e perfumes em sc (sc.gov.br)

TEXTO 2

Testes em animais não são proibidos no Brasil, mas realizá-los ficou mais difícil por aqui desde o dia 24 de setembro. Nessa data, terminou o prazo de cinco anos para que laboratórios adotassem métodos alternativos aos procedimentos com cobaias, conforme estipula uma resolução normativa do Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (Concea).

A norma exige que sejam priorizados métodos alternativos que não usem seres vivos. Os “métodos alternativos” são técnicas baseadas em ao menos um dos princípios dos 3 Rs: do inglês, reduction (redução), refinement (refinamento) e replacement (substituição). Os termos se referem, respectivamente, a diminuir o número de bichos utilizados, aperfeiçoar as metodologias para minimizar o sofrimento animal e substituir o uso de cobaias.

92% dos medicamentos aprovados em testes com animais falham quando aplicados em humanos.

A decisão vale para procedimentos que analisem, por exemplo, irritação nos olhos e na pele e fototoxicidade (queimaduras causadas pela substância após exposição solar). A medida se aplica a indústrias de cosméticos, medicamentos, brinquedos e até materiais escolares. Empresas que não cumprirem a determinação podem perder a licença para realizar pesquisas, além de pagar multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil. Mas, se os métodos alternativos não apresentarem resultados que garantam a segurança do consumidor, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode exigir procedimentos com cobaias.

O Brasil conta com 24 métodos alternativos validados — ou seja, que foram estudados em outros países, têm eficiência comprovada e passaram pela aprovação do Centro Brasileiro para Validação de Métodos Alternativos. Todo laboratório — industrial ou acadêmico — que realiza testes com cobaias ou métodos alternativos precisa estar cadastrado no Concea. Para que tal registro seja feito, é necessário que cada instituição tenha uma Comissão de Ética no Uso de Animais, que aprova projetos de pesquisa envolvendo bichos e deve ser formada por cientistas e ao menos um veterinário e um representante da sociedade civil.

Fonte:testes com animais no brasil podem acabar em breve (revistagalileu.globo.com).

TEXTO 3

Por que os animais chegaram a ser utilizados para testes?

O uso de animais na ciência gera polêmica pelas questões éticas que o envolvem. Ressaltamos que grandes avanços científicos na área da saúde só foram possíveis graças à utilização de animais como modelos para estudos. O uso destes animais salvou, e ainda salva, muitas vidas humanas, porém esta prática, que traz cura, prevenção e tratamento para doenças, também pode gerar dor e estresse nos animais, trazendo conflitos complexos, principalmente naqueles que defendem a causa animal.

Os animais de laboratório também estão envolvidos em testes para garantir a segurança de produtos de composição química como medicamentos, cosméticos, agroquímicos, entre outros. Estes testes são requeridos por órgãos regulatórios, como a Anvisa no Brasil, para que os produtos possam ser registrados e comercializados.

Episódios trágicos ocorreram quando tais testes não eram exigidos ou não tinham regulamentação rigorosa. Dois exemplos famosos são os casos da máscara de cílios Lash Lure, que não foi testada quanto à segurança ocular e levou a casos de cegueira e até uma morte após a utilização do produto, e da talidomida, que foi comercializada sem a realização de todos os testes pré-clínicos adequados e, após ser consumida por mulheres grávidas, gerou problemas severos nos bebês, como falta ou encurtamento de membros.

Fonte:metodos alternativos animais experimentacao (profissaobiotec.com.br)

EXEMPLO

No livro “A revolução dos bichos”, escrito por George Orwell, é retratado a história de animais que vivem em uma fazenda e resolvem se rebelar contra seus donos e todos os humanos, por consequência dos maus tratos sofridos diariamente. De maneira análoga, o país enfrenta problemas relacionados ao uso de animais em testes de laboratórios.

Diante disso, existem fatores que contribuem para o aumento dessa problemática, a qual ocorre devido à relação de superioridade humana e ao retrocesso moral das indústrias. Inicialmente, o primeiro fator que aparece como impulsionador desse empecilho é a relação de superioridade humana. O curta-metragem “Salve o Ralph”, mostra a rotina de um coelho usado em teste de produtos cosméticos, que descreve suas cicatrizes e feridas em nome do bem-estar dos humanos. Nesse sentido, a campanha trouxe essa temática a fim de despertar nas pessoas a reflexão sobre o quão válido é a integridade física de um ser vivo para a garantia da beleza.

Junto a isso, vale ressaltar que o retrocesso moral das indústrias auxilia na disseminação desse entrave. De acordo com George Orwell, “A massa mantém a marca, a marca mantém a mídia e a mídia controla a massa”. Nesse viés, vê-se que as indústrias querem a qualquer custo, promover a fabricação e venda de produtos, sem se importar com os meios que precisarão ser usados para a testagem e seus impactos na natureza.

Portanto, medidas são necessárias para combater os testes em animais. Sendo assim, cabe ao poder público, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, desenvolverem projetos de leis e fiscalização eficientes. Essa ação deve ser feita por intermédio da criação de leis severas e multas à todas as empresas que utilizem animais como cobaias, de maneira que a venda de seus produtos seja proibida, com a finalidade de que outros recursos sejam utilizados. Além disso, cabe às mídias criaram projetos de conscientização da população acerca da compra desses produtos. Somente assim, os animais estarão livres desses maus tratos.