TEMA DE REDAÇÃO – A questão indígena e a educação

Texto 1

Os povos indígenas têm direito a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária, conforme define a legislação nacional que fundamenta a Educação Escolar Indígena. Seguindo o regime de colaboração, posto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a coordenação nacional das politicas de Educação Escolar Indígena é de competência do Ministério da Educação (MEC), cabendo aos Estados e Municípios a execução para a garantia deste direito dos povos indígenas.

Fonte: http://www.funai.gov.br/index.php/educacao-escolar-indigena

Exemplo Tema – A questão indígena e a educação

Na “Carta do descobrimento”, Pero Vaz de Caminha registrou suas impressões em relação ao novo território e aos habitantes, os índios. Devido a isso, sabe-se que a valorização da população indígena, povo originário brasileiro, é de extrema importância para a manutenção da identidade nacional. Entretanto, a ineficaz aplicação dos direitos desse povo influencia diretamente nos conflitos por demarcações de terra, configurando-se, assim, como uma ameaça para o equilíbrio do patrimônio histórico e cultural do Brasil.
Em primeira análise, os índios são considerados os povos originários do Brasil. Nesse viés, na carta de Caminha retrata-se o modo de vida e as tradições culturais da população indígena, como a caça de animais, a coleta de frutas e ervas medicinais, a pesca, o vestuário, a comunicação própria e a utilização de pinturas. Assim, a valorização dos costumes e da linguagem é indispensável para a configuração da identidade nacional. Como exemplo disso, tem-se o escritor e ativista, Ailton Krenak, um dos maiores líderes do movimento de reconhecimento do povo guarani. Sendo assim, é possível perceber a necessidade do enaltecimento das bases originárias para a preservação das tradições brasileiras.
Por outro lado, a manutenção da riqueza cultural da população indígena está ameaçada em razão da falta da aplicação dos direitos desse povo. Isto é, a batalha entre índios e latifundiários pelo controle e posse de terras é marcada pela violência e negligência dos governantes em relação ao conflito e a proteção das parcelas territoriais pertencentes aos índios. Ao longo dos últimos anos, o impasse na demarcação das terras indígenas fortaleceu as disputas nas regiões Norte e Nordeste, pois de acordo com dados divulgados pelo site “G1”, a região do MAPITOBA (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), foi considerada a mais violenta do país, em virtude desses confrontos. Indubitavelmente, são necessárias novas medidas públicas, a fim de promover a segurança e o respeito ao povo originário do Brasil.
Portanto, em virtude dos fatos mencionados, cabe ao Governo, junto ao FUNAI (Fundo Nacional do Índio), desenvolver projetos efetivos para estimular o combate aos conflitos entre índios e latifundiários pelo controle de terras, por meio de programas de fiscalização nas regiões de povoamento indígena, realizados por profissionais especializados, a fim de garantir o direito de posse de terras e evitar confrontos. Além disso, cabe ao Ministério da Cidadania divulgar propagandas nos meios comunicativos, como rádio, televisão e redes sociais, informando sobre a necessidade da valorização da cultura dos povos guaranis para preservar a identidade nacional. Dessa maneira, com a colaboração de todas as partes, será possível promover a valorização da população indígena no Brasil.