Caminhos para combater a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ no Brasil | Tema de redação

E aí, RedaAluno! Já se perguntou o que falar sobre a homofobia, quais são as principais causas da homofobia, como descrever a homofobia e LGBTfobia? 🤔 Essas são algumas das principais dúvidas que os estudantes têm ao abordar este tema, especialmente no mês de junho, quando celebramos o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ em 28 de junho.

O tema da discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ é amplo e envolve várias questões complexas e urgentes. Neste artigo, vamos explorar esses aspectos e oferecer uma base sólida para a construção de uma redação argumentativa. Afinal, entender esses temas é essencial não só para alcançar uma redação nota 1000 no ENEM, mas também para promover a igualdade e o respeito em nossa sociedade. 

Proposta de redação sobre o tema homofobia

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Caminhos para combater a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ no Brasil” apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. 

Desse modo, selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista.

Instruções para redação

1. O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.
2. O texto definitivo deve ser escrito à tinta preta, na folha própria, em até 30 (trinta) linhas.
3. A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação ou do Caderno de Questões terá o número de linhas copiadas desconsiderado para a contagem de linhas. 
4. Receberá nota zero, em qualquer das situações expressas a seguir, a redação que:

• 4.1 tiver até 7 (sete) linhas escritas, sendo consideradas “textos insuficiente”; 
• 4.2 fugir do tema ou não atender ao tipo dissertativo-argumentativo; 
• 4.3 apresentar parte do texto deliberadamente desconectada do tema proposto;
•  4.4 apresentar nome, assinatura, rubrica, ou outras formas de identificação no espaço destinado ao texto.

Textos motivadores sobre homofobia

Texto I: Projeto de Lei sobre Casamento Homoafetivo

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida, defendida pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE), recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários. Esse projeto contraria a atual jurisprudência brasileira, já que desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a união homoafetiva como entidade familiar.

Pastor Eurico argumenta que cabe ao Poder Legislativo, e não ao STF, deliberar sobre o tema. O texto do relator proíbe a união homoafetiva e determina uma interpretação estrita da lei, restringindo o casamento a casais heterossexuais. Além disso, a proposta protege os critérios religiosos do casamento, impedindo interferências estatais.

Parlamentares contrários ao projeto destacam a inconstitucionalidade da proposta e os direitos já adquiridos por milhares de famílias homoafetivas. A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ressaltou que 80 mil famílias já se casaram e têm direitos previdenciários e civis, que serão retirados se a proposta virar lei.

Fonte adaptada: Agência Câmara de Notícias 

Texto II: mais de um terço de alunos LGBT sofreram agressão física na escola, diz pesquisa

Mais de um terço de alunos LGBT sofreram agressão física na escola, diz pesquisa

Estudantes LGBT relatam que são agredidos dentro das escolas, o que atrapalha significativamente o rendimento escolar. De acordo com a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016, 73% dos alunos LGBT foram agredidos verbalmente e 36% fisicamente. Esses dados foram apresentados na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Os alunos que sofrem agressões verbais frequentemente faltam mais às aulas. Entre aqueles agredidos por orientação sexual, 58,9% faltaram às aulas no último mês. Já entre os agredidos por identidade de gênero, 51,9% faltaram às aulas. O desempenho escolar também é afetado, com notas piores para aqueles que enfrentam discriminação frequente.

A pesquisa revelou que os alunos LGBT que vivenciam maiores níveis de agressão têm probabilidade 1,5 vezes maior de relatar altos níveis de depressão, baixos níveis de autoestima e até desejo de suicídio.

O estudo destacou a necessidade de uma melhor formação para professores, para que possam lidar com a diversidade sexual e combater o preconceito. Segundo a pesquisa, 60,9% dos participantes relataram que se sentem à vontade para conversar com professores sobre questões LGBT.

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) aponta a necessidade de políticas públicas e leis para combater a discriminação. A entidade está desenvolvendo uma plataforma para judicializar casos graves de agressão e prevenir suicídios entre estudantes LGBT.

Fonte Adaptada: Agência Brasil

Texto III

Engajada no combate ao preconceito e à intolerância, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), por meio do seu Programa de Diversidade e Inclusão, promove diversas ações de conscientização ao longo do ano. Essas ações incluem debates sobre transgeneridade, transfeminismo e a questão da homofobia, temas extremamente atuais para a comunidade LGBTQIA+. Neste mês de junho, a comunidade celebra o Orgulho LGBTQIA+, reforçando a importância dessas discussões.

Lígia Fabris, coordenadora do Programa Diversidade da FGV Direito Rio, destaca que a homofobia pode ser entendida como a aversão a grupos LGBTQIA+ e, infelizmente, ainda é frequente nos dias de hoje. Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a homofobia é um crime imprescritível e inafiançável, aplicando a lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) aos casos de homofobia e transfobia. Conforme o artigo 20 dessa lei, a pena para quem comete esse crime varia de um a três anos de reclusão, além de multa. Ofensas homofóbicas podem também ser enquadradas como injúria, segundo o artigo 140, §3º do Código Penal.

Para denunciar homofobia, existem vários canais: procurar delegacias especializadas como o Decradi em São Paulo, ligar para o 190 em casos de flagrante delito, ou utilizar o Disque 100. Para muitos, o ambiente doméstico pode ser inseguro. Existem diversas casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ no Brasil, além de espaços nas redes sociais que oferecem apoio psicológico, oportunidades de estudo e emprego. Essas iniciativas permitem o estabelecimento de redes de apoio, reconhecimento e inclusão social.

Na FGV Direito Rio, os editais para mestrado e doutorado incentivam a participação de pessoas trans, negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comenta Fabris.

Fonte Adaptada: FGV Direito Rio

Texto IV

Fonte: percepcao sobre homofobia no brasil cresceu sob lula diz poderdata (poder360.com.br)

Repertórios para o Tema: “Caminhos para Combater a Discriminação contra a Comunidade LGBTQIA+”

Clássico da Literatura

• “Orlando” de Virginia Woolf: Este romance aborda questões de identidade de gênero e sexualidade ao contar a história de um personagem que muda de sexo ao longo dos séculos.

Filmes e Séries

• “Moonlight”: Filme vencedor do Oscar que aborda a vida de um jovem negro gay e suas lutas contra a discriminação e a aceitação pessoal.
• “Pose”: Série que retrata a cultura do ballroom na Nova York dos anos 80 e 90, mostrando a vida e os desafios da comunidade LGBTQIA+.
• “Sex Education”: Série da Netflix que discute abertamente temas de sexualidade, identidade de gênero e homofobia, proporcionando uma visão educativa e empática.

Legislações e Documentos

• Agenda 2030 da ONU: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 10 (Reduzir as Desigualdades) e ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).
• Constituição Federal de 1988: Artigo 5º, que garante a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
• Lei nº 7.716/1989: Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, que foi estendida para incluir crimes de homofobia pelo STF em 2019.

Argumentos para o tema sobre homofobia

Argumento 1: Impunidade

• Causa: A falta de aplicação rigorosa das leis que punem crimes de discriminação e violência contra a comunidade LGBTQIA+.
• Consequência: A continuidade e a normalização da violência e da discriminação, perpetuando um ciclo de medo e marginalização.
• Solução Possível: Fortalecimento das instituições jurídicas e policiais para garantir a punição efetiva dos agressores e a proteção das vítimas.
• Repertório Filosófico: Michel Foucault e sua obra “Vigiar e Punir”, que discute a importância da punição como forma de controle social e a necessidade de um sistema penal justo e eficaz.

Argumento 2: Falta de Educação Inclusiva

• Causa: A ausência de programas educativos que promovam a diversidade e a inclusão nas escolas e universidades.
• Consequência: Desconhecimento e preconceito entre jovens, resultando em ambientes educacionais hostis para estudantes LGBTQIA+.
• Solução Possível: Implementação de políticas educacionais que incluam conteúdos sobre diversidade sexual e de gênero, promovendo um ambiente de respeito e aceitação.

Por fim, agora que você está bem informado sobre todos os aspectos a respeito do tema da redação sobre os caminhos para combater a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+ no Brasil, que tal colocar seus conhecimentos em prática? Ao acessar o nosso site, você terá a oportunidade de ter sua redação corrigida pela mais renomada e eficiente plataforma de correção do Brasil..