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    Tema de Redação: Educação domiciliar no Brasil

    Por Otavio Pinheiro
    18 de julho de 2019
    6 min de leitura

    Atualizado em 12/01/2024

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    TEXTO 1:

    O projeto de lei preparado pelo governo para regular a educação domiciliar prevê que alunos com baixo desempenho não poderão prosseguir nessa forma de ensino.

    O texto da proposta prevê que alunos que forem reprovados por dois anos seguidos não terão registro renovado para continuar com as aulas em casa. A punição também se aplica para alunos que tiverem de fazer, por três anos consecutivos, provas de recuperação.

    O ensino domiciliar, atualmente, é considerado ilegal no país. Embora a prática não seja reconhecida, estimativas indicam que atualmente cerca de 5 mil crianças tenham aulas em casa.

    Preparado pelo Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos em conjunto com o Ministério da Educação, o texto prevê que famílias interessadas nessa forma de ensino tenham de fazer um registro. Para que a autorização seja concedida, serão exigidos documentos como certidão de antecedentes dos pais e uma declaração formal, optando pela educação domiciliar.

    A proposta prevê ainda avaliações periódicas. Uma vez aprovados, o aluno receberá o certificado. Quando o aproveitamento não for satisfatório, será realizada uma prova de recuperação. Pelo plano do governo, todos os prazos para avaliação serão definidos pelo MEC. O texto preparado prevê ainda que o estudante matriculado na educação domiciliar tenha direito de participar das avaliações do MEC.

    Para o governo, cabe à família decidir qual a melhor forma de ensino para seus filhos. A educação domiciliar é uma reivindicação, entre outros grupos, de famílias evangélicas e católicas. A ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, é uma das principais vozes em defesa do homeschooling no País. Ela também frequentemente pede que as famílias assumam mais a educação dos filhos e que a escola não discuta temas como gênero e sexualidade.

    A avaliação dos alunos em homeschooling acontece em alguns Estados nos Estados Unidos, país com o maior número de estudantes em casa. São 2 milhões de crianças e jovens. Especialistas internacionais dizem que a avaliação é importante para garantir a qualidade da educação.

    Fonte: exame abril – educação domiciliar no brasil será condicionada a desempenho do aluno

    TEXTO 2:

    Depois de entrevistar dezenas de pais que adotaram o ensino doméstico, a educadora Maria Celi Vasconcelos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), constatou que o principal deles são os conflitos vividos no ambiente escolar, como violência ou bullying. Em seguida, é citada a divergência entre crenças e valores morais e religiosos da família e o conteúdo dado em sala de aula – para pais que acreditam no criacionismo (que o Universo foi criado por Deus), por exemplo, o evolucionismo de Darwin não deveria ser ensinado como verdade absoluta. “Alguns discordam do conteúdo de livros que falam de igualdade de gênero e sexualidade”, cita ela. Há também os que fazem a opção porque essa alternativa é mais econômica e ainda os que veem no ensino em casa o melhor caminho para filhos que têm alguma deficiência – para poder dar a eles um tratamento mais individualizado ou mesmo mais confortável, de acordo com suas limitações.

    A forma como esse ensino doméstico se dá não é única. A maioria pratica o chamado homeschooling, em que os pais, com ou sem a ajuda de professores, dão aulas seguindo métodos e programas curriculares. Ou seja, trazem a escola para dentro de casa. Também há os entusiastas da chamada desescolarização, que não seguem método algum. “Nesse caso, cada família cria o próprio formato. Algumas desenvolvem projetos, outras primeiro observam o que os pequenos apresentam. O ensino deixa de estar separado da vida”, explica Ana Thomaz, educadora que adotou a prática com os três filhos e se tornou referência no tema. Na desescolarização, não há necessariamente divisão entre disciplinas como geografia e matemática. A ideia é deixar que o aprendizado flua, aprofundando-se em áreas pelas quais a criança demonstre mais interesse. Os adeptos veem essa opção como um caminho para fugir da comparação, das ameaças e dos demais padrões típicos do ambiente escolar, que, acreditam, podem prejudicar o desenvolvimento da criança e de suas potencialidades.

    Para auxiliá-los, existe uma série de fóruns e comunidades online. Neles, é intensa a troca de experiências e a discussão de alternativas para educar de forma personalizada e mais livre. Mesmo com perfis diferentes, aqueles que adotam a desescolarização têm em comum a vontade de participar da educação dos filhos e melhorar sua qualidade. Trazer para perto essa responsabilidade, porém, é uma tarefa complexa e ainda bastante criticada por especialistas. Uma das maiores críticas: a falta da socialização proporcionada pelo ambiente escolar. “A educação passa pela aquisição de conteúdo e também ensina valores como diversidade, frustração (o ganhar e perder), compartilhamento, defesa. Isso é impossível em casa”, afirma Silvia Colello, educadora e professora de psicologia da educação na Universidade de São Paulo (USP). Carlos Roberto Jamil Cury, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), concorda: “Por mais que as crianças possam socializar em outros espaços, nenhum convívio é igual ao escolar. É o único lugar na sociedade contemporânea onde as crianças convivem durante pelo menos quatro horas por dia, cinco vezes na semana, o que é muito importante para aprender a aceitar o outro”.

    Colello também alerta que a casa pode ser um ambiente superprotegido e prejudicial à formação. “Questões como a diversidade sexual e a homossexualidade estão no mundo. Não adianta achar que, só porque você não fala do assunto, a criança não vai saber. Ao mesmo tempo, o bullying, tão ligado à escola, também pode acontecer no clube e em outros ambientes. Depois, a pessoa cresce, vai para o mercado de trabalho e se depara com desafios (como trabalhar em grupo e aceitar a orientação de um supervisor) sem estar preparada”, afirma. Apesar de todos os problemas da educação no Brasil, a especialista acredita que criar o próprio sistema doméstico, além de ser uma solução individualista, é até antidemocrática. “A escola está uma droga e você vai resolver apenas a questão do seu filho. E os outros? Que tipo de formação política está dando? Acho que temos todos de lutar por melhores escolas.” Já Ana Thomaz defende que educar a criança para que ela consiga ser ela mesma só contribui para uma sociedade melhor. “Se um dia conseguirmos criar outro tipo de desenvolvimento humano e a escola se transformar ou mesmo deixar de existir, é porque ganhamos como sociedade.”

    Fonte: claudia abril – saiba os prós e os contras da educação domiciliar

    A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Educação domiciliar no Brasil”.

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    Otavio Pinheiro. Tema de Redação: Educação domiciliar no Brasil. Redação Online. Publicado em 18/07/2019.

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