Para vestibulandos

Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o tema: SURTO DE FEBRE AMARELA NO BRASIL: DEVEMOS NOS PREOCUPAR? Texto 1 Surto em Minas Gerais confirma expansão da febre amarela no país Especialista recomenda incluir vacina no Programa Nacional de ImunizaçõesNo atual surto de febre amarela, especialistas veem sinais de mudança numa velha doença que nunca deixou de trazer desafios. A manifestação da forma silvestre em Minas Gerais confirma a hipótese de que o problema está em expansão. E especialistas propõem que a vacina seja incluída no Programa Nacional de Imunizações, distribuída a todas as crianças. Para pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, há ainda sinais de uma transformação de perfil em curso.A febre amarela silvestre ataca principalmente macacos do gênero Alouatta, os bugios. Mas há cerca de um ano, o grupo do diretor técnico do Núcleo de Doenças de Transmissão Vetorial do Adolfo Lutz, Renato Pereira de Souza, encontra outras espécies de primatas mortas em surtos que não afetaram humanos. Os mais numerosos macacos-prego (Cebus) e micos do gênero Callithrix, como o mico-estrela, também têm sido mortos por febre amarela. O por quê ninguém sabe. — Temos um grande problema com a febre amarela. Essas duas espécies de macacos eram resistentes, mas temos encontrado pregos e micos mortos. Não sabemos se o vírus mudou ou se algum tipo de desequilíbrio provocou esses episódios. Não é possível dizer que o perigo aumentou. Mas a incerteza está maior. Por isso, a vigilância de casos em humanos, em primatas silvestres e de infecção de mosquitos é tão fundamental. A febre amarela está associada ao desequilíbrio ambiental, e alguma coisa está acontecendo — destaca Souza. O grupo dele analisou macacos mortos no estado de São Paulo desde maio de 2016, quando ocorreu também um caso humano letal, no município de São José do Rio Preto. — De novembro para cá, os surtos em macacos, que chamamos de epizootias, parecem ter se intensificado. Além disso, em dezembro passado, foi registrado um caso de febre amarela silvestre num morador da região de Ribeirão Preto. Achamos que o surto em Minas é parte disso — observa Souza. A diferença entre a febre amarela urbana e a silvestre é o mosquito transmissor. O vírus é o mesmo. Assim como a manifestação da doença. A forma silvestre é transmitida pelos mosquitos Haemagogus e Sabethes e tem como hospedeiros os macacos. Já a forma urbana ocorre quando uma pessoa doente é picada pelo Aedes aegypti, que infecta depois outras pessoas e dá início a um ciclo de transmissão. A febre amarela é menos comum do que a dengue, mas tem a maior taxa de letalidade entre as arboviroses. Em uma semana, pode matar entre 15% e 45% das vítimas. A dengue mata 1%. E a zika e a chicungunha, menos que isso. O virologista Pedro Fernando da Costa Vasconcelos, um dos maiores especialistas em febre amarela do mundo, com mais de 50 artigos e capítulos e livro publicados, não vê perigo agora de uma epidemia da forma urbana. Mas afirma que o caso de Minas mostra estar na hora de incorporar a vacina contra a febre amarela ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). — Um estudo do meu próprio grupo mostrou há muito tempo que a vacina pode em alguns casos causar efeitos indesejáveis. Mas hoje os benefícios da vacina superam os riscos, e ela deveria ser oferecida a crianças em todo o Brasil. Aí teríamos uma proteção muito maior da população — afirma Vasconcelos, especialista em arboviroses (transmitidas por artrópodes, como os mosquitos) e diretor do Instituto Evandro Chagas, um dos centros nacionais de referência de pesquisa de vírus, em Ananindeua, no Pará. Desde que chegou ao Brasil na companhia do Aedes aegypti a bordo dos navios negreiros, a febre amarela tem sido um pesadelo de saúde pública. A febre amarela urbana não é registrada oficialmente no Brasil desde 1942. Mas a silvestre jamais desapareceu. Se tornou endêmica na Amazônia. E casos esporádicos ocorrem em outras partes do país. Desde 2001, segundo Pedro Vasconcelos, a febre amarela se expande rumo ao litoral, a mais populosa faixa do Brasil e também a mais vulnerável por estar fora das áreas de recomendação de vacina. — Desde 2001, a doença está em expansão para o litoral. Isso é preocupante e muito claro. Por isso, defendo uma revisão do programa de imunização agora. A vacina é muito eficiente, capaz de conter epidemias. Temos que nos antecipar a elas. E a vacinação é a melhor forma de fazer isso — salienta Vasconcelos. Ele lembra que no Espírito Santo, onde foram registrados dois casos suspeitos e encontrados macacos mortos, há cerca de 80 anos não havia surtos. — Curiosamente, o ciclo da febre amarela silvestre foi descrito no Vale do Canaã, nos anos 30. Mas o estado estava fora da zona de risco. Hoje vemos que não é mais assim. E é preciso aproveitar enquanto a situação está sob controle para imunizar a população — diz. Fonte: O Globo Texto 2 Brasil está sentado em ‘bomba-relógio’, diz especialista sobre febre amarela O aumento de casos de febre amarela silvestre (transmitida em regiões rurais e de mata) em Minas Gerais pode ser um surto cíclico da doença, como o já observado em 2009. Mesmo assim, o país corre risco de ver um retorno dela às áreas urbanas, avaliam pesquisadores. Desde o início de janeiro, 23 casos suspeitos foram notificados no interior de Minas Gerais – 14 deles levaram à morte dos pacientes. Segundo a Secretaria de Saúde do Estado, 16 deles são considerados prováveis, após exames apontarem a presença do vírus, mas ainda estão sendo investigados. No interior de São Paulo, uma morte foi confirmada como causada pela febre amarela silvestre em dezembro, a primeira desde 2009. “Já esperávamos um surto maior da febre amarela silvestre, mas devemos nos preocupar, sim. Estamos sentados em uma bomba-relógio”, disse à BBC Brasil o epidemiologista Eduardo Massad, da USP. “Precisamos entender o risco de reintrodução de febre amarela urbana, o que seria

Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o Tema: Indígenas Brasileiros na Contemporaneidade. Texto 1 De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 818.000 indivíduos, representando 0,4% da população brasileira. Vivendo em aldeias somam 503.000 indígenas. Há, contudo, estimativas de que existam 315 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constituição de 1988 realizou um grande esforço no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios brasileiros. Representou, ademais, um largo passo à frente na questão indígena, com vários dispositivos nos quais dispõe sobre a propriedade das terras ocupadas por eles, a competência da União para legislar sobre populações indígenas e a preservação de suas línguas, usos, costumes e tradições. Fonte: cola da web Texto 2 Os povos indígenas do Brasil ainda têm muitos desafios a enfrentar como forma de buscar melhores condições e também garantir os poucos direitos já conquistados. Muitos já vivem em territórios demarcados, mas mesmo assim ainda enfrentamos diversas situações, como conviver com os inúmeros conflitos pela terra. Afinal, algumas terras indígenas contam com invasões de madeireiros e de garimpeiros. Por falta de uma ação mais efetiva do governo, esses confrontos ficam sem uma solução. Precisamos buscar mecanismos para debater esses problemas e aumentar a participação dos índios nas discussões das políticas públicas para o nosso povo, pois nossa presença nisso é muito baixa. Fonte: rede sustentabilidade Texto 3: Fonte: brasil de fato

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PROPOSTA DE REDAÇÃO Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o tema: O TABAGISMO NOS DIAS ATUAIS. Texto 1 Lei Antifumo nº12.546/2011 Além da proibição de fumar nos locais totalmente fechados, em todo o país, agora também impede o fumo nos locais parcialmente fechados em qualquer um de seus lados por uma parede, divisória, teto ou toldo. E nada de fumódromos. A lei vale também para áreas comuns de condomínios e clubes O que muda para a população e para os estabelecimentos? Agora é proibido fumar em locais parcialmente fechados em qualquer um de seus lados por uma parede, divisória, teto ou toldo. Os estabelecimentos serão fiscalizados, poderão receber advertência, multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão (descumprimento das normas sanitárias) e até mesmo serem interditados e terem sua autorização de funcionamento cancelada. A Lei vale também para áreas comuns de condomínios e clubes. Fonte: portal arquivos saude gov Texto 2 Fonte: Governo Federal Texto 3 Fumar tornou-se inerente ao ser humano. Onde há fumaça, provavelmente haverá um dos 1,2 bilhão de fumantes do mundo, e vice-versa. Tudo graças a uma planta descoberta há cerca de 500 anos na América. Sim, o tabaco, a planta que recheia cigarros, cachimbos e charutos, é originário da América e era desconhecido pelos europeus até 1498. Desde então, o consumo mundial só fez crescer, espalhar-se e sofisticar-se. Atualmente morrem 3,5 milhões de pessoas por ano vítimas do fumo. Em 2030, serão 10 milhões. Mas até a década de 50 ninguém sabia disso. Foi então que surgiram as primeiras pesquisas associando o tabaco ao câncer de pulmão. Em 1962, o governo inglês anunciou que o cigarro fazia mal. A indústria respondeu de várias formas. Uma delas foi o lançamento de produtos supostamente menos agressivos, como o cigarro com filtro. Outra foi abandonar de vez qualquer alusão à saúde e realçar o sabor dos produtos. A imagem passou a contar como nunca. Foi quando os logotipos das marcas de cigarro começaram a aparecer nos carros de corridas. Por fim, as indústrias descobriram o consumidor de ouro: o adolescente. Segundo uma pesquisa feita em 1977 pela BAT, “a instalação do hábito de fumar é um fenômeno adolescente. O hábito se instala principalmente aos 15 ou 16 anos”. Quanto mais cedo começa, maior a chance de fumar por 30 anos ou mais. Era vital atingir tal público. A indústria sempre negou mirar os jovens, mas alguns documentos secretos que vieram à tona indicam que se discutia muito a importância desse público. No Brasil, 90% dos fumantes compraram o primeiro maço na adolescência. Controlar a divulgação de um hábito é difícil, ainda mais se quem lucra com ele tem dinheiro para promovê-lo de formas não controladas, como no caso do cigarro. Muitos países baniram anúncios na TV, mas as pessoas continuavam aparecendo fumando na TV, em novelas e filmes. Em 1998, metade dos britânicos entrevistados em uma pesquisa disse ter visto um anúncio de cigarros na TV nos seis meses anteriores, embora eles estivessem banidos desde 1965. Outro caminho adotado pelos governantes para controlar a indústria foi a Justiça. Mas as evidências ligando o fumo a doenças eram estatísticas, epidemiológicas. Para vencer uma ação contra as empresas era preciso provar que uma coisa causava a outra, e isso era difícil. As empresas só foram perder ações na Justiça americana na década de 90. No Brasil, há muitos casos de vitórias em primeira instância, mas ninguém recebeu nada, porque as empresas sempre recorreram. Em 1998, acuada por todos os lados, a indústria fez um acordo com 46 estados americanos, prometendo pagar 246 bilhões de dólares em 35 anos, para cobrir os custos com fumantes doentes. Em 1776, Adam Smith, o pai da economia moderna previu: “Rum, açúcar e tabaco não são produtos vitais, mas têm grande consumo, o que faz deles objetos ideais para taxação”. Dito e feito: o cigarro até hoje é fonte de receita para o governo. Na Inglaterra, o imposto morde 80% do preço do maço, teoricamente para custear o controle do hábito e o tratamento de doenças. Mas essas tarefas consomem só 16% do bolo. No Brasil, o imposto equivale a 70% do preço final, e o cigarro é o produto industrializado que mais paga imposto, o que faz da Souza Cruz o maior contribuinte industrial privado do país e do Brasil um dos países em que o cigarro tem maior importância na receita fiscal. No total, o governo arrecada 6 bilhões de reais, dos quais 2 bilhões são gastos com a saúde dos fumantes. Aumentar os impostos diminui o uso. Estima-se que, para cada 10% de aumento no preço, o consumo caia 8%. O problema é o contrabando, que muitas vezes já é incentivado pela indústria. Por aqui, o contrabando começou na década de 90 e atualmente responde por um terço dos cigarros vendidos. Isso apesar de o cigarro brasileiro ser um dos mais baratos do mundo. Mas, se os malefícios do cigarro são tão conhecidos, por que ainda há tantos fumantes? Bem, a primeira baforada deve-se ao marketing do cigarro. Outras a sucedem porque a nicotina vicia mais que a cocaína. Segundo o médico Daniel Deheinzelin, do Hospital do Câncer de São Paulo, com apenas sete a 14 dias de uso contínuo o fumante está dependente. Já largar o cigarro é difícil. Só 3% das pessoas que tentam abandonar o cigarro conseguem fazê-lo, geralmente após tentar cinco vezes. E olha que não é pouca gente tentando ficar longe da fumaça: 80% dos fumantes brasileiros dizem querer parar. A fórmula mais eficaz para chegar lá é usar três armas combinadas. 1) Medicamentos que reduzam a abstinência, que podem ser de dois tipos. Os primeiros são os antidepressivos, que reduzem a ansiedade. Os outros são os repositores de nicotina, vendidos em adesivos ou chicletes. Eles fornecem nicotina suficiente para evitar a abstinência, mas não contêm alcatrão, que é o mais nocivo. 2) Psicoterapia, para identificar as situações em que há risco de fumar e ajudar a enfrentá-las. 3) Apoio dos

Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o tema: JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL: AUMENTAR OU DIMINUIR? Texto 1 Brasil discute jornada de trabalho: como ela é aqui e no mundo Brasileiro trabalha 44 horas por semana, mas Confederação Nacional da Indústria quer flexibilização, a partir de acordos pontuais, e usa França como exemplo. A carga de trabalho no Brasil é, legalmente, de 44 horas semanais para quem tem carteira assinada. O número é alvo de constantes críticas do empresariado, que defende a possibilidade de flexibilizar a jornada, aumentando ou diminuindo a carga de acordo com a demanda. No dia 8 de julho, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, causou polêmica ao falar sobre a possibilidade de uma carga de 80 horas semanais e citou como exemplo a reforma trabalhista francesa. Oitenta horas semanais significariam quase 11 horas e 30 minutos de trabalho diário sem folga no sábado ou domingo. Ou então 16 horas diárias de segunda a sexta. Na verdade, Andrade se equivocou ao usar o exemplo francês. Isso porque a reforma do país europeu prevê uma ampliação da jornada para até 60 horas semanais, e não 80, em determinadas circunstâncias – ou seja, não seria uma jornada contínua. Mesmo assim, seria um aumento de 36% para o brasileiro, 12 horas diárias de segunda a sexta-feira. O que está no discurso oficial da CNI e de outros empresários é uma flexibilização de leis trabalhistas. Eles querem uma reforma que consequentemente abriria a possibilidade de aumento da carga horária a partir de demanda, como nos Estados Unidos. A grande reclamação do setor empresarial é com a rigidez do horário definido em lei hoje no Brasil. Já as centrais sindicais defendem a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salários. Veja abaixo a jornada de trabalho no Brasil hoje comparada à de outros países do mundo. LÁ FORA Carga horária flexível Em países como os Estados Unidos a legislação é menos restritiva e a carga horária bastante flexível. Os empregados são pagos pelas horas trabalhadas e no acordo não é necessário que se estipule o número de horas. Caso não haja trabalho a fazer, há a possibilidade de o empregador deixar o empregado em casa por alguns dias. Consequentemente, não há pagamento de salários. Em contrapartida, os empregados podem trabalhar mais horas em períodos em que a demanda é mais alta – e receber mais por isso. Defensores de modelos semelhantes argumentam que, com menos regras, os salários são maiores. Os críticos dizem que a ausência de benefícios como férias e 13° salário, comuns em países como o Brasil, prejudicam o trabalhador. Carga horária máxima O Brasil – assim como França, Reino Unido e outros países europeus – exerce um controle maior sobre o trabalho. Regras impedem que se trabalhe acima do estipulado e empresários reclamam que elas encarecem as contratações e prejudicam a competitividade. Os mais rígidos são geralmente países que buscam um modelo de bem-estar social, onde o Estado se compromete a oferecer direitos a seus cidadãos. Com mais controle, esses governos geralmente cobram mais impostos sobre o trabalho e oferecem mais benefícios como pensões, aposentadorias e férias remuneradas. A legislação trabalhista da União Europeia fala em carga horária máxima de 48 horas semanais – incluindo horas extras, o que dá uma média de 9 horas e 36 minutos de segunda a sexta-feira. O caso francês A França, um dos países que mais privilegia o modelo de bem-estar social no mundo, recentemente flexibilizou algumas regras trabalhistas. Mas o aumento das horas trabalhadas é uma exceção, não uma regra. A carga horária para os trabalhadores franceses pode ser aumentada para até 60 horas semanais, mas isso precisa ser previamente acordado com o sindicato, aprovado pelo governo e só vale em casos específicos. As autoridades devem liberar caso haja a necessidade de ampliar a produção de um medicamento ou de um alimento em caso de escassez de oferta. As novas regras, que ainda não estão em vigor, não podem ser usadas caso uma empresa precise apressar uma entrega a um cliente, por exemplo. O tempo trabalhado a mais tem de ser pago de acordo com as regras de horas extras. Fonte: nexo jornal Texto 2 Por que a jornada de trabalho deve ser reduzida? Primeiramente, tem-se que é preciso dar mais tempo livre ao trabalhador. É sabido que estamos numa era da humanidade em que muito se exige dos seres humanos. Conhecimentos das mais diversas naturezas são fundamentais para manutenção da vida. O trabalho é, nesse contexto, um aspecto da vida do homem que o auxilia na sua sobrevivência e lhe propicia desenvolver produtos e serviços para a sociedade, além de seus potenciais individuais. Por isso, em face as constantes avanços da tecnologia nas mais diversas áreas e tendo em vista as ambições pessoais da maioria dos trabalhadores quanto à ascensão profissional e aprendizado, é necessário dar mais tempo ao trabalhador para mais qualificação. A nota técnica nº 66 da DIEESE (DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATISTICA E ESTUDOS SÓCIOECONÔMICOS), de 2008, que trata da jornada de Trabalho, fala mais a esse respeito: “Além do tempo gasto no local de trabalho (em torno de 11 horas: sendo 8 de jornada normal +/- 2 de hora extra e +/- 1 de almoço), há ainda os tempos dedicados ao trabalho, mesmo que fora do local de trabalho, entre eles:o tempo de deslocamento ente casa e trabalho; o tempo utilizado nos cursos de qualificação que são cada vez mais demandados pelas empresas e realizados, normalmente, fora da jornada de trabalho; o tempo utilizado na execução de tarefas de trabalho fora do tempo e local de trabalho (que em muito tem sido facilitada pela utilização de celulares , notebook e internet e tempo que os trabalhadores passam a pensar em soluções para o processo de trabalho, mesmo fora  do local e da jornada de trabalho, principalmente a partir da ênfase dada à participação dos trabalhadores, que os leva a permanecer plugados no trabalho,

Oráculo dos Temas de Redação do ENEM 2017: Fique por dentro dos prováveis temas de redação que podem cair nas provas desse ano.  Uma das preocupações de quem vai fazer o ENEM é o tema da redação e não saber nada sobre ele. Para te dar aquela forcinha, separamos alguns possíveis temas de redação 2017: Sistema previdenciário brasileiro Acompanhamos nos noticiários manifestações contra e a favor da reforma da previdência. No entanto, questiona-se se as propostas do Governo interferem ou não no diretos conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos. Saúde mental na adolescência Recentemente, tivemos duas questões polêmicas abordando a saúde mental dos jovens. Seja por quadros de depressão ou tendências suicidas, a corrente virtual “Baleia Azul” e o seriado “13 Reasons Why” deram o que falar nos últimos tempos. Transtornos psicológicos e saúde mental são assuntos ainda tabu em nossa sociedade, e, por isso, são a cara do modelo de tema de redação do ENEM. PARA SABER MAIS:  Abc da Saúde – Transtornos mentais na adolescência Globo – Um em cada três adolescentes no país sofre de transtornos mentais comuns  Transposição do Rio São Francisco A obra faraônica construída em pleno sertão nordestino divide opiniões. Isso acontece pois por um lado a transposição leva água aos moradores que dependiam de caminhão pipa, mas por outro lado está prejudicando o rio baixando o nível de água do mesmo, tornando a agricultura cultivada pelos moradores da margem do São Francisco cada vez mais custosa. PARA SABER MAIS: Carta Capital – Transposição do rio são francisco Mídia tradicional X Redes Sociais Está em voga o embate do papel da mídia tradicional e do das redes sociais. Podemos destacar dois motivos que incendeiam esse embate: o primeiro é a disseminação de notícias falsas nas redes sociais; e a segunda é o acesso à informação que a mídia tradicional opta por não noticiar, seja por interesses políticos, ideológicos ou financeiros. PARA SABER MAIS:  Tv Brasil – As diferenças entre a mídia tradicional e a alternativa Agência m.seo – mídia social x mídia tradicional O lugar da arte Recentemente, João Dória, prefeito de São Paulo (SP), tomou uma polêmica atitude de apagar os grafites que estampavam os muros da cidade, pintando-os de cinza. Há quem considere a ação como uma forma de deixar a cidade mais limpa, outros lamentam o descaso com a arte e com os artistas. PARA SABER MAIS: Valise – Transformações dos lugares da arte: a arte em algum lugar, lugar algum  Carta Capital – João Doria contra a arte O principal é você acompanhar as notícias e ficar atento os assuntos mais recorrente. Lembre-se de sempre ler várias fontes confiáveis, sempre tomando cuidado com as notícias falsas e o tendencialismo de alguns meios. Estar bem atualizado é fundamental para você mandar bem na hora de escrever sua redação!

Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o tema: OS DESAFIOS DA COPARENTALIDADE. Texto 1 Revista Super Interessante aborda Coparentalidade A edição de novembro de 2016 da revista Super Interessante aborda a coparentalidade na matéria: “Faça um filho comigo”. O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, foi um dos entrevistados e explica que a família não está em crise e nem em desordem. Ao contrário, ela está mais livre, mais verdadeira, mais autêntica e menos hipócrita. “Ela foi, é, e continuará sendo o núcleo formador e estruturador do sujeito e tem sido guiada por um novo valor e princípio jurídico: o afeto. É com base no afeto que o Direito de Família mais contemporâneo deve se basear”, afirma. O texto relata que os primeiros filhos do Coparentalidade Responsável (Um grupo na internet com mais de 800 membros) nasceram em 2016. Um casal de lésbicas teve um filho e formou um trio parental com o pai da criança. Confira, na íntegra, a entrevista que o advogado concedeu à revista: 1 – Do ponto de vista jurídico, o que é a coparentalidade? Coparentalidade é uma expressão nova para designar a co-participação no exercício da Parentalidade, que também é uma expressão relativamente nova e começou a ser usada na década de 1960 em textos psicanalíticos, para marcar a importância do exercício da relação pais e filhos. Em Direito de Família, Parentalidade traduz-se como a condição de quem é parente. É a relação de parentesco que se estabelece entre pessoas da mesma família, seja em decorrência da consanguinidade, da socioafetividade ou pela afinidade, isto é, o vínculo decorrente dos parentes do cônjuge/companheiro. 2 – Encontrei alguns sites em que as pessoas buscam um parceiro/parceira para ter um filho e compartilhar a guarda. São pessoas que começam a se relacionar com “desconhecidos” que têm o mesmo objetivo. Quais os “cuidados” jurídicos vocês aconselham que esses indivíduos tenham nesse momento de buscar alguém?Assim, coparentalidade é o exercício ou participação conjunta da paternidade ou maternidade. Pode ser entre um pai e uma mãe, dois pais, duas mães, uma mãe e dois pais etc. Tem sido muito comum pessoas se encontrarem em redes sociais de internet para se estabelecerem uma relação amorosa e conjugal, ou simplesmente para fazerem parcerias de paternidade/maternidade. A reprodução está cada vez mais desatrelada da sexualidade. Hoje é possível ter filhos, isto é, estabelecer uma relação parental, sem necessariamente ter relação sexual, seja pelas modernas técnicas da reprodução assistida, que possibilitam as “barrigas de aluguel” (útero de substituição) ou simplesmente em uma parceria de paternidade, que pode se dar em uma relação sexual eventual ou por meio de técnicas de reprodução. Os cuidados de se buscar o parceiro certo para um contrato de geração de filhos envolve sempre riscos, como no casamento. Nunca se tem garantia de que o outro é um parceiro ideal. 3 – Como é feito um “contrato” entre pessoas que querem gerar um filho por coparentalidade? Pode ser particular ou por escritura pública. Para que se garanta mínimos direitos, como guarda compartilhada, registro da criança, sustento, convivência familiar é recomendável que se faça um “contrato de geração de filhos”. 4 – Como é a guarda do filho de duas pessoas que decidem ter um filho por coparentalidade (não mantêm uma relação amorosa, mas compartilham as responsabilidades da criança)? É apenas a compartilhada e a alternada ou há outras? Quais são as diferenças entre as duas? Guarda compartilhada, que é o ideal a ser buscado entre pais que criam filhos e não vivem juntos. É o compartilhamento e coparticipação na rotina e cotidiano da criança. Alternada, é quando se alterna períodos, por exemplo, uma semana (ou mês) com um, e a outra semana (mês) com o outro. Em geral, as pessoas que fazem parcerias de paternidade, ou um contrato de geração de filhos, já deixam tudo isto pré estabelecido. Entretanto, todas as questões relativas a guarda, convivência e pensão alimentícia podem ser modificadas, sempre para atender o melhor interesse da criança. 5 – Quais são as questões judiciais mais problemáticas que podem surgir após um casal ter um filho por coparentalidade? As questões da coparentalidade decorrentes de parcerias de paternidade ainda não desaguaram na justiça pois é um assunto muito novo. Mas as discussões e desentendimentos que surgirão daí, certamente serão as mesmas decorrentes de casais “tradicionais” que disputam guarda e convivência familiar e sustento de filhos. 6 – No Brasil, o que pode e o que não pode na hora de ter filhos com uma pessoa menos conhecida? (me refiro a barrigas de aluguel, doação/venda de sêmen etc.) No Brasil a barriga de aluguel, ou melhor a gestação de filhos por meio de útero de substituição só é permitida entre parentes. Não há uma lei regulamentando a questão, apenas a Resolução 2121/2015 do Conselho federal de Medicina, colocando limites na “doação temporária de útero”, mas incluindo as famílias homoafetivas. O objetivo e a discussão principal em torno da barriga de aluguel é evitar o comércio, ou seja, que alguém cobre para gerar o filho de outrem, o que é permitido em vários outros países. Mas sabe-se que isto acontece aqui na clandestinidade. É como o aborto no Brasil: é proibido apenas para mulheres pobres, pois quem tem dinheiro sempre acha uma clinica disposta a fazê-lo. 7 – Quais as implicação desse novo arranjo familiar na área do Direito de Família? Desde que o casamento deixou de ser o legitimador das relações sexuais e não é mais necessário sexo para haver reprodução, o Direito de Família tomou um outro rumo. Tudo teve que ser repensado a partir das várias possibilidades de constituição de famílias, sejam conjugais ou parentais. Com as técnicas de reprodução assistida surgiram as “famílias ectogenéticas”, ajudando a desatrelar ainda mais sexo de reprodução. O Direito de Família, apesar da resistência dos mais conservadores, têm se reorganizado adaptando-se aos novos tempos. A família não está em crise e nem em desordem. Ao contrário, ela está mais livre, mais

Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o tema de redação: MULHER NEGRA NO BRASIL. Texto 1 Faltam 2,5 milhões de mulheres pretas e pardas no Brasil. Esse é o número total de brasileiras que deveriam deixar de se declarar brancas para que, estatisticamente, os números retratassem a mesma proporção racial dos homens. Como é o próprio indivíduo que declara ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cor de sua pele, os dados revelam que na verdade as brasileiras têm mais dificuldade em se identificar como pretas e pardas do que os brasileiros. Recorte feito pelo Estadão Dados nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostra que, historicamente, as mulheres declararam ser mais brancas que o sexo oposto. Essa diferença se manteve mesmo durante o impressionante crescimento do número de brasileiros que afirmava ser pardo ou preto na última década – a proporção subiu de 45% para 55% de 2001 para 2015, data da última pesquisa. Hoje, 53% das mulheres se declaram não brancas, ante quase 56% dos homens. Essa diferença de quase 3% pode parecer pequena, mas impressiona quando traduzida para números absolutos. Se as mulheres declarassem a raça do mesmo jeito que os homens, seriam ao menos 2 milhões pardas e 500 mil pretas a mais na população brasileira. A estimativa é conservadora, pois, como a probabilidade de nascerem homens e mulheres é a mesma dentro de uma mesma raça e a mortalidade de homens não brancos é mais alta do que a de brancos, o esperado seria que a proporção de pretas e pardas entre as mulheres fosse ainda maior. “A comparação é interessante, e eu não conheço estudos que falem da diferença por sexo na classificação por cor ou raça”, diz o pesquisador da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE Leonardo Athias. Ou, em outras palavras: não há pesquisa suficiente no Brasil para conseguir entender exatamente por qual motivo as mulheres parecem ter tendência de se imaginarem, na média, mais brancas do que são. Questão cultural. Outros dados da Pnad dão algumas pistas na direção de que a principal explicação para a diferença desse processo entre homens e mulheres é também cultural. Em Estados do Norte e do Nordeste como Rondônia, Piauí, Roraima e Bahia, é praticamente igual a proporção de brancos, pretos e pardos entre homens e mulheres. Já em alguns Estados do Sul e do Sudeste, como Santa Catarina, Paraná e Rio, há uma diferença bem maior entre raças que cada sexo declara. A diferença também diminui de acordo com a escolaridade. Quanto mais anos de estudo a mulher tem, maior a chance de ela se declarar não branca. A maior diferença proporcional entre mulheres e homens que se declaram brancos está justamente no grupo que não acabou o ensino fundamental: as brancas têm 3,2 pontos porcentuais a mais. Mas, entre a população com curso superior completo, o gráfico se inverte – 26% das mulheres declararam ser negras ou pardas, número que é superior aos 23% referente aos homens dessa escolaridade. Fonte: atribuna – faltam 25 milhões de pretas e pardas no brasil Texto 2 Na onda da comemoração do 8 de Março, não podemos deixar de lembrar das tristes estatísticas que demonstram a lamentável situação das mulheres negras e pobres no Brasil. O relatório organizado pelo Geledés e pela ONG Criola, apoiadas pelo Fundo Baobá, nos apresentam a realidade do que é ser uma mulher negra hoje no Brasil. A realidade fria dos números apresenta a realidade dura das relações raciais por aqui, onde a nossa “democracia racial” se conforma como uma excelente camuflagem para a crueldade do tratamento dado a essas mulheres. Segundo o relatório, o assassinato de mulheres negras aumentou em 54% no decorrer de uma década, enquanto diminuiu o índice entre as mulheres brancas(9,3%). Nas seis maiores regiões metropolitanas do país (comparando com dados do Ipea), as mulheres negras são 46,7% vivendo do trabalho informal. Ou seja, a dificuldade no mercado formal de trabalho brasileiro nas grandes metrópoles é uma dura realidade. Assim, percebemos que há uma clara rejeição às mulheres negras nos postos oficiais de trabalho, o que coloca essas mulheres entre o grupo mais pobre, vivendo em áreas de menor acesso à infraestrutura adequada (saneamento, acessibilidade) e vivendo em contextos de extrema violência. Fonte:  ricmais – cocaina responde por 20 a 35 dos infartos em jovens

Dicas importantes para quem quer ir tranquilo para prova e garantir uma boa redação ENEM e de Vestibulares Quer aprender a fazer uma boa redação e garantir uma boa nota no ENEM, vestibulares ou outro concurso público? Embora não exista uma receita pronta, algumas dicas podem te ajudar a escrever bem, sem complicação. 1. Esteja atualizado Para fazer uma boa redação, você precisa ter o hábito de ler, principalmente assuntos de atualidades. Por isso, esteja atento aos jornais, assuntos que são capa das revistas de grande circulação no país, além de questões polêmicas que estejam em voga, como: suicídio, corrupção, violência conta a mulher, sustentabilidade, entre outros. Informação nunca é demais, gafanhoto. Fique atento! 2. Pratique até ficar fera! Só se consegue chegar em uma boa redação praticando!  Então, inclua a produção de texto em sua rotina de estudos, pelo menos uma vez por semana. Aqui vai um dica pra estudar redação: já tentou estudar ela por partes? Não? Vou te falar que é uma mão na roda. Sorte sua que temos um texto para cada parte do texto, incluindo o planjemento, já que quem planeja não se desespera. Confere aqui: Redação por Partes: Planejamento Redação por Partes: Introdução Redação por Partes: Desenvolvimento Redação por Partes: Conclusão Vou te dar mais um dica, ó, imperdível: nós temos um curso de redação ENEM no nosso youtube. Vou te deixar o link da playlist aqui, já que você está interessado. Continuando, escrever sobre os temas que caíram nas últimas provas do ENEM, por exemplo, é uma boa forma de praticar, pois assim você entende o modelo de tema que costuma cair, ou seja, a temática abordada -mais subjetiva ou mais objetiva- e o que costuma estar coletânea de textos, como tirinhas, textos jornalísticos contendo dados, poesias, crônicas, relatos, etc. Você também pode elencar alguns assuntos que estão em pauta nos jornais e ir testando seus conhecimentos escrevendo sobre eles, assim você vai pegar prática em escrever. Ou, ainda, aproveitar que nós já fazemos isso e produzir a partir dos nossos temas, que são postados duas vezes por semana.  Confira aqui. 3. Estude outras coisas Tá achando a dica estranha? Pois é, mas ela não é. Sabe aquela professora que te diz que quem lê escreve bem? Ela tá certa. A expressão bonita pra isso é “bom repertório sóciocultural”. Se você lê de tudo, sabe escrever sobre tudo e tem repertório em vários assuntos. Estudando doenças sexualmente transmissíveis em biologia, você tem conteúdo para escrever sobre banalização do vírus HIV nos dias atuais. Lendo um romance, talvez tenha uma citação profunda que pode te ajudar a enriquecer uma redação sobre depressão. Viu só? É um ganha-ganha. 4. Cuide de você Não adianta querer derramar o néctar do conhecimento num copo torto, triste e ansioso. Caso não tenha entendido a metáfora, vou explicar: se você não estiver bem pra se focar nos estudos, nem adianta se forçar a estudar. Então como eu faço pra estar bem pra estudar? Você tem que acreditar em você e, pra isso, você tem que cuidar bem desse coraçãozinho e ainda mais dessa cabecinha. Como qualquer um, você tem suas dificuldades, comete alguns erros e se afeta por algumas coisas. E tá tudo bem: se perdoe e acabe com esse ciclo de: você manda mal, fica mal por ter mandado mal, e manda pior do que antes porque tá bolado por ter mandado mal anteriormente. Acompanha aqui: depositar todas as suas esperanças, energia e vida numa só atividade é a receita perfeita pra dar errado, é pressão demais. Não larga o resto da sua vida porque você está estudando: você ainda tem amigos, você ainda tem família, você ainda tem namorado (ou não hehehehehe), você ainda tem seus hobbies e o que te faz feliz. Se algo dá errado, há o resto, você sempre está um tanto estabilizado. Resumindo: estuda, se foca, mas sai pra correr, come um chocolatinho de vez em quando, para pra comer com a sua família no almoço e não esquece que você é muito, mas muito especial e único. 5. Seja seu próprio corretor (mas não esqueça da gente) É muito importante fazer uma auto avaliação e revisar a própria redação. No início, pode parecer difícil. Uma dica para esse exercício é deixar a redação de lado por algumas horas e ler novamente com atenção, assim você vai perceber se está de acordo com a ideia que você queria expressar, e ainda conseguir arrumar um acento ou uma vírgula que tenham passado batido. Essa dica pode ser usada pra praticar em casa ou mesmo na hora da prova! Ainda, uma opção pra treino em casa, é ler a redação em voz alta, pausadamente, com atenção. Então, não tem segredo! Para mandar bem na redação, o negócio é arregaçar as mangas e escrever.

Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o tema: Promoção da saúde e bem estar: ODS 3 – COMO ASSEGURAR UMA VIDA SAUDÁVEL E PROMOVER O BEM-ESTAR PARA TODOS E EM TODAS AS IDADES? Texto 1 Momento de ação global para as pessoas e o planeta O ano de 2015 apresentou uma oportunidade histórica e sem precedentes para reunir os países e a população global e decidir sobre novos caminhos, melhorando a vida das pessoas em todos os lugares. Essas decisões determinarão o curso global de ação para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar para todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas. Em 2015, os países tiveram a oportunidade de adotar a nova agenda de desenvolvimento sustentável e chegar a um acordo global sobre a mudança climática. As ações tomadas em 2015 resultaram nos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que se baseiam nos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). As Nações Unidas trabalharam junto aos governos, sociedade civil e outros parceiros para aproveitar o impulso gerado pelos ODM e levar à frente uma agenda de desenvolvimento pós-2015 ambiciosa. O que vem agora? Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio mostram que metas funcionam. Eles ajudaram a acabar com a pobreza, mas não completamente. As Nações Unidas definiram os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como parte de uma nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve finalizar o trabalho dos ODM e não deixar ninguém para trás. Essa agenda, lançada em setembro de 2015 durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, foi discutida na Assembleia Geral da ONU, onde os Estados-membros e a sociedade civil negociaram suas contribuições. O processo rumo à agenda de desenvolvimento pós-2015 foi liderado pelos Estados-membros com a participação dos principais grupos e partes interessadas da sociedade civil. A agenda reflete os novos desafios de desenvolvimento e está ligada ao resultado da Rio+20 – a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – que foi realizada em junho de 2012 no Rio de Janeiro, Brasil. Fonte: nacoes unidas org Texto 2 Saúde e Bem-Estar Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades 3.1 Até 2030, reduzir a taxa de mortalidade materna global para menos de 70 mortes por 100.000 nascidos vivos 3.2 Até 2030, acabar com as mortes evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de 5 anos, com todos os países objetivando reduzir a mortalidade neonatal para pelo menos 12 por 1.000 nascidos vivos e a mortalidade de crianças menores de 5 anos para pelo menos 25 por 1.000 nascidos vivos 3.3 Até 2030, acabar com as epidemias de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis 3.4 Até 2030, reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis via prevenção e tratamento, e promover a saúde mental e o bem-estar 3.5 Reforçar a prevenção e o tratamento do abuso de substâncias, incluindo o abuso de drogas entorpecentes e uso nocivo do álcool 3.6 Até 2020, reduzir pela metade as mortes e os ferimentos globais por acidentes em estradas 3.7 Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais 3.8 Atingir a cobertura universal de saúde, incluindo a proteção do risco financeiro, o acesso a serviços de saúde essenciais de qualidade e o acesso a medicamentos e vacinas essenciais seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis para todos 3.9 Até 2030, reduzir substancialmente o número de mortes e doenças por produtos químicos perigosos, contaminação e poluição do ar e água do solo 3.a Fortalecer a implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em todos os países, conforme apropriado 3.b Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento de vacinas e medicamentos para as doenças transmissíveis e não transmissíveis, que afetam principalmente os países em desenvolvimento, proporcionar o acesso a medicamentos e vacinas essenciais a preços acessíveis, de acordo com a Declaração de Doha, que afirma o direito dos países em desenvolvimento de utilizarem plenamente as disposições do acordo TRIPS sobre flexibilidades para proteger a saúde pública e, em particular, proporcionar o acesso a medicamentos para todos 3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, desenvolvimento e formação, e retenção do pessoal de saúde nos países em desenvolvimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e nos pequenos Estados insulares em desenvolvimento 3.d Reforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, redução de riscos e gerenciamento de riscos nacionais e globais de saúde Fonte: br undp org Texto 3 ODS 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Do que trata o ODS 3 O ODS 3 tem seu foco principal na saúde da população. Por isso, apresenta metas como: a redução drástica da mortalidade materna (3.1), o fim das mortes evitáveis de bebês e crianças (3.2), o combate a doenças como a AIDS, a tuberculose, a malária, a hepatite, entre outras transmissíveis (3.3). Também trata da redução a um terço das mortes prematuras por doenças não transmissíveis (3.4), como hipertensão e diabetes. Já que os usos de álcool, de tabaco e de entorpecentes são graves problemas de saúde pública, eles também são alvo deste ODS (3.5). Por fim, as mortes em situações de trânsito constituem outra preocupação, expressas na meta 3.6. O acesso aos sistemas de saúde e o sistema de prevenção e de proteção do bem estar dos cidadãos são abordados aqui neste ODS (3.7), assim como novos desenvolvimentos de vacinas e pesquisas para a melhoria da saúde no planeta (3.b). A área de saúde pública conta com indicadores bastante consolidados no mundo, com protagonismo da Organização Mundial da Saúde (OMS), órgão das Organização das Nações Unidas (ONU). A coleta e o tratamento de informações sobre saúde pública no Brasil já tem uma série de referências, que se aprimoram a cada ano, e podem ser estudadas por meio do Datasus, o departamento de informática do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão disponíveis estatísticas de nascimento, mortalidade, registros de incidência de doenças e até mesmo internações e custos

Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o tema: CASAMENTO INFANTIL NO BRASIL. Texto 1 Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News. O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação. Consentimento Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”. Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou. Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira. Fonte: https://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/atualidades/brasil-e-quarto-pais-no-ranking-global-de-casamento-infantil/?cHash=79d698eaa6c72fc6d2543e933c48cab9 Texto 2 De acordo com o Censo 2010, pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 567 mil. A partir dos dados do Censo, a equipe de pesquisadores – financiada pela Fundação Ford, com apoio da Plan International e da Universidade Federal do Pará (UFPA) – foi ao Pará e ao Maranhão, Estados onde o fenômeno do casamento infanto-juvenil é mais comum, e mergulhou no universo das adolescentes que tão cedo têm que se transformar em adultas. Numa pesquisa qualitativa, foram entrevistadas 60 pessoas, entre garotas de 12 a 18 anos, seus maridos (todos com mais de 20 anos), seus parentes e funcionários da rede de proteção à infância e adolescência no Brasil. A idade média das jovens entrevistadas foi de 15 anos; seus maridos são, em média, nove anos mais velhos. Normalmente os casamentos de jovens são informais (sem registro em cartório) e considerados consensuais, ou seja, de livre e espontânea vontade. Entre os motivos para os casamentos, a coordenadora do levantamento, Alice Taylor, pesquisadora do Instituto Promundo, destaca a falta de perspectiva das jovens e o desejo de deixar a casa dos pais como forma de encontrar uma vida melhor. Muitas fogem de abusos, escapam de ter de se prostituir e convivem de perto com a miséria e o uso de drogas. Segundo Lima, a gravidez ainda é a grande motivadora do casamento na adolescência, e a união é vista como uma forma de controlar a sexualidade das meninas. “A lógica é: ‘melhor ser de só um do que de vários’. O casamento também aparece como forma de escapar de uma vida de limitações, seja econômica ou de liberdade”, diz. Fonte: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/09/150908_casamento_infantil_brasil_fe_cc

PROPOSTA DE REDAÇÃO Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o Tema de Redação: Reforma Trabalhista Brasileira. Texto 1 Após quase 14 horas de sessão, a Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (27), a votação da proposta de reforma trabalhista do governo Michel Temer. O texto foi aprovado por 296 votos a favor e 177 contrários e segue agora para o Senado. Entre outros, a reforma define pontos que podem ser fruto de acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores, passando a ter força de lei. Dos 17 destaques apresentados, com sugestões de alteração no texto, apenas uma foi aprovada. As demais acabaram sendo rejeitadas ou retiradas. A emenda aprovada estabelece que, nos processos trabalhistas, a penhora on-line deverá se limitar ao valor da dívida que a empresa tem com o empregado. Entre as rejeitadas havia uma que mantinha a cobrança obrigatória de contribuição sindical por três anos. Depois desse prazo haveria uma redução gradual no seu valor nos três anos seguintes. A sugestão de mudança, porém, acabou rejeitada porque 259 votos contrários ante apenas 159 favoráveis. Fonte: g1 globo Texto 2 O texto apresentado pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN) mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei em pontos específicos, propõe algumas garantias ao trabalhador terceirizado e o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, entre outras alterações. O documento cria ainda duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e também o home office. Entenda os principais pontos da proposta. Acordo coletivo Patrões e empregados podem chegar a acordos coletivos na empresa independentemente do que prevê a lei trabalhista. Para tanto, o projeto regulamenta a eleição de representantes de trabalhadores para empresas com mais de 200 empregados, como estabelece a Constituição. A eleição deve ser convocada por edital, com pelo menos 15 dias de antecedência. O eleito terá mandato de dois anos, com uma reeleição. O texto proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa, desde o registro da candidatura até seis meses após o fim do mandato. Assim, trabalhadores poderão negociar diretamente: Parcelamento de férias anuais. Como é hoje: a CLT não permite dividir as férias. Em alguns casos, em duas vezes, tirando um mínimo de dez dias em uma delas. Qual a proposta do Governo: Se houver acordo entre as partes, dividi-la em até três vezes. Pacto sobre cumprimento da jornada de trabalho Como é hoje: segundo a CLT, a jornada é de 44 horas semanais, com no máximo 8 horas por dia de trabalho. Qual a proposta do Governo:  Pela proposta, a jornada diária pode chegar até a 12 horas, e o limite semanal pode chegar a 48 horas, incluídas quatro horas extras. Para 12 horas seguidas, haveria 36 ininterruptas. Trata-se de uma modalidade comum em hospitais, empresas de vigilância e portarias. Horas trabalhadas e transporte até o trabalho. Como é hoje: Os trabalhadores têm direito a incluir o tempo gasto para chegar ao trabalho como horas de jornada, quando não há acesso em transporte público, e a empresa fornece transporte alternativo. Qual é a proposta do Governo: O tempo gasto no percurso para se chegar ao local de trabalho e no retorno para casa não poderá mais ser computado como parte da jornada. Estabelecer um intervalo durante a jornada de trabalho com no mínimo de 30 minutos. Como é hoje: Quem trabalha acima de seis horas num dia tem direito a uma hora de intervalo para repouso e alimentação. Caso o empregado usufrua de apenas 30 minutos desse intervalo, o Tribunal Superior do Trabalho entende que o intervalo restante (30 minutos mais) gera uma condenação à empresa equivalente a 1 hora e 30 minutos, e ainda com 50% de adicional, tendo reflexos em férias e décimas terceiro para cálculo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Qual a proposta do projeto de lei: Que o intervalo restante seja o efetivamente suprimido. Outros pontos que podem ser discutidos em convenções coletivas: Extensão do acordo coletivo após a expiração, plano de cargos e salários, trabalho remoto, adesão ao Programa de Seguro-desemprego, remuneração por produtividade, registro de jornada de trabalho e regulamento empresarial. Ações trabalhistas contra a empresa O trabalhador que entra com ação contra empresa fica responsabilizado pelo pagamento dos honorários periciais caso perca a ação. Hoje, ele não arca com custos que são cobertos pelo Poder Público. Agora, o benefício da justiça gratuita passará a ser concedido apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos. O trabalhador também terá que pagar os custos processuais se faltar em um julgamento, salvo se comprovar, no prazo de oito dias, que o não comparecimento ocorreu por um motivo legalmente justificável. Hoje, o empregado pode faltar a até três audiências judiciais. Terceirização O presidente Michel Temer sancionou no fim de março o polêmico projeto de lei aprovado pela Câmara que libera o trabalho terceirizado em todas as atividades, inclusive seu negócio principal. O texto da reforma trabalhista, entretanto, propõe algumas salvaguardas para o trabalhador terceirizado. O relatório cria uma quarentena, na qual o empregador não poderá demitir o trabalhador efetivo e recontratá-lo como terceirizado em menos de 18 meses. Além disso, o terceirizado terá que ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos da empresa, como uso de ambulatório, alimentação e segurança. Mulheres e trabalho insalubre Como é hoje: Por lei, mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalharem em lugares com condições insalubres. Qual a proposta do Governo: Mulher grávida ou lactante poderá trabalhar em ambientes considerados insalubre, desde que apresente um atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe.  Fonte: brasil elpais Texto 3: Em obstrução durante toda a tarde, membros da oposição ao governo Temer levaram faixas com os dizeres “Não toquem nos nossos direitos” – que permaneceu esticada próxima à Mesa do plenário –, e cartazes com referências às principais alterações propostas pelo relator. Entre elas estão a terceirização das atividades fim de qualquer setor; a regulamentação do teletrabalho por tarefa e não por jornada, e a redução do salário para quem exerce as mesmas funções na mesma empresa com a demissão