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A questão do aborto no Brasil é um debate urgente e polêmico. Explore textos motivadores que apresentam diferentes perspectivas, desde o apoio ao aborto legal em casos específicos até a oposição relig

Quer saber mais sobre “A questão do aborto no Brasil”? Confira alguns repertórios que listamos para o tema! Escrever sobre esse tema não é uma tarefa fácil, uma vez que é um assunto polêmico que divide a opinião pública. De um lado, há um grupo que defende a descriminalização, a legalização e entende isso como uma questão de saúde pública. De outro lado, há um grupo que se opõe à prática do aborto voluntário e defende a criminalização por questões morais e religiosas. Para ajudar você a escrever a redação sobre o tema “A questão do aborto no Brasil”, separamos alguns repertórios para você utilizar ou mesmo se aprofundar no assunto. Confira! VÍDEO | O aborto permitido por lei no Brasil Neste vídeo, produzido pela UFRGS, profissionais da saúde explicam como funciona o atendimento do aborto permitido por lei no Brasil, em especial no caso de gravidez resultante de estupro. Eles enfatizam a importância de haver um preparo dos profissionais na rede de saúde pública para que o atendimento seja adequado. Assista a seguir: https://youtu.be/zuxAxCwD86o VÍDEO | Descriminalização do Aborto Rosângela Talib, psicóloga e integrante da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, fala sobre a questão da descriminalização e legalização disso, bem como as consequências da criminalização para as mulheres, principalmente as negras e pobres. Ela também cita o exemplo do Uruguai que legalizou o aborto e o índice de mortalidade de gestantes diminuiu. Recentemente, na América Latina, a Argentina também legalizou isso e o Chile descriminalizou. DOCUMENTÁRIO | Eu vou contar (2017) O documentário Eu vou contar, dirigido por Debora Diniz, retrata as histórias de nove mulheres que interromperam a gravidez. Elas contam as suas experiências e dores em clínicas clandestinas ou com abortivos caseiros. São mulheres de diferentes classes sociais e regiões brasileiras que decidiram recorrer a isso por motivos diversos. O documentário está disponível no Youtube, a seguir: DOCUMENTÁRIO | Uma História Severina (2005) Hoje, em nosso país, é permitido o aborto em caso de feto anencéfalo. No entanto, nem sempre foi assim. Em 2004, o STF derrubou a liminar que previa o aborto legal em caso de anencefalia, o que afetou a vida de milhares de mulheres. Este documentário, dirigido por Eliane Brum e Debora Diniz, mostra o caso de Severina, uma mulher pobre do interior de Pernambuco, que estava internada no hospital para retirar o feto com anencefalia justamente no dia em que o STF impediu o direito ao aborto. O documentário está disponível também no Youtube. Assista! SÉRIE | Sex Education (Netflix, 2019) Você já assistiu Sex Education? Se ainda não, prepara que lá vem spoiler! Na primeira temporada, a série retrata um episódio de aborto na adolescência por meio da personagem Maeve. Sem condições financeiras e emocionais para criar o filho, Maeve decide abortar assim que descobre que está grávida. Desde então a personagem passa por conflitos internos e ainda lida com ativistas antiaborto protestando em frente da clínica em que foi realizar o procedimento. Dados sobre o tema Selecionamos três dados, de âmbito nacional e internacional, sobre a questão disso para você enriquecer a sua tese. Veja a seguir! DataSUS Segundo o DataSUS, somente no 1º semestre de 2020, o SUS fez 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei e 80,9 mil procedimentos pós-abortos, ou seja, curetagens e aspirações, que são necessários para a limpeza do útero após um aborto malsucedido. Esse dado indica que o sistema hospitalar tem realizado um número maior de atendimentos pós-abortos clandestinos do que abortos legais. Além disso, também aponta que as mulheres não têm acesso ao aborto seguro previsto por lei, uma vez que a taxa de abortos decorrentes de estupro é maior. Para entender mais, leia esta matéria do G1. Organização Mundial da Saúde (OMS) Neste documento Abortamento seguro: orientação técnica e de políticas para sistemas de saúde, publicado em 2013, a OMS recomenda que o aborto seguro deve ser realizado por meio de procedimentos cirúrgicos – aspiração a vácuo, dilatação e evacuação – entre o período de 6 a 16 semanas de gestação ou por meio do consumo de pílulas abortivas, como o misoprostol, que deve ser realizado até 12 semanas de gestação. A OMS entende o aborto como uma questão de saúde pública e afirma: “Apesar desses avanços, estima-se que a cada ano são feitos 22 milhões de abortamentos em condições inseguras, acarretando a morte de cerca de 47.000 mulheres e disfunções físicas e mentais em outras 5 milhões de mulheres. Na prática, cada uma destas mortes e disfunções físicas e mentais poderia ter sido evitada através da educação sexual, do planejamento familiar e do acesso ao abortamento induzido de forma legal e segura, juntamente com uma atenção às complicações decorrentes do abortamento.” Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) A Pesquisa Nacional do Aborto (PNA), realizada em 2016, relata que uma a cada cinco mulheres de até 40 anos já realizou pelo menos um aborto no Brasil. O perfil da mulher que aborta é: 67% têm filhos e 88% declararam ter religião (56% são católicas e 25% evangélicas). Ademais, o estudo mostra que apesar do aborto estar presente em todas as classes sociais, as mulheres negras e indígenas, que possuem menos escolaridade e vivem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apresentam uma taxa mais alta de aborto. Acesse a pesquisa completa aqui. MÚSICA | “Carne de rã”, Mulamba & Ekena A banda brasileira Mulamba, em parceria com a cantora Ekena, compôs uma música que fala sobre o julgamento da sociedade e a culpabilização das mulheres que abortam. Além disso, denuncia o tabu em torno do tema que persiste há anos em nossa sociedade. Observe o trecho abaixo: “Mesmo que eu não morra fica o fardo Dum Matheus que eu não balanço É o peso da sociedade me punindo e me julgando E não se fala sobre o assunto Não se pensa sobre o assunto Pro Estado eu sou um

Você já escreveu uma redação sobre “A questão do aborto no Brasil”? Confira o tema da semana! O debate sobre o aborto no Brasil é polêmico e divide opiniões. No entanto, falar sobre o assunto é urgente, uma vez que faz parte da realidade de muitas mulheres. Leia os textos motivadores a seguir e, com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre A questão do aborto no Brasil | Tema de Redação. Texto 1: A discórdia sobre o aborto A praça em frente ao Hospital Pérola Byington, no centro de São Paulo, se tornou um campo de batalha ideológica entre dois grupos antagônicos no debate da legislação sobre o aborto no Brasil. A disputa reproduz o que acontece em todo o País, onde o tema divide opiniões. Diante do hospital estão posicionados embaixo de uma barraca de praia azul, o pessoal do “Primavera e Solidariedade”, grupo formado por moradores da região, que conta com o apoio de várias organizações da sociedade civil e tem autorização da subprefeitura da Sé para se instalar no local durante 40 dias. O grupo respeita as medidas restritivas da pandemia e promove ações de apoio e exaltação ao trabalho realizado no Pérola Byington, principal referência na realização de abortos legais no País. “O hospital salva a vida de muitas mulheres”, diz a escritora Daniela Abade, organizadora do “Primavera e Solidariedade”. Mas do outro lado da praça, há outro grupo bem menor, com pessoas sem máscara, intitulado “40 dias Pela Vida”. Trata-se de um movimento religioso radical que questiona o trabalho feito no hospital e é contra a realização de qualquer tipo de procedimento para interromper a gravidez. Segundo o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP), apoiador do “40 Dias pela Vida”, trata-se de um movimento do apostolado Santo Inácio de Loiola, que faz um tipo de vigília na praça. Na prática, o grupo é contrário a realização de qualquer tipo de procedimento de suspensão de gestação, independentemente da legislação vigente. “Mesmo o debate sobre aborto, deveria ser proibido”, sentencia Garcia. Já uma moradora de rua, Maria, que passa os dias junto ao “Primavera e Solidariedade” e leva um terço pendurado no pescoço, diz que não confia no grupo religioso extremista. “O trabalho do hospital é importante para as mulheres que são estupradas”, diz. Na terça, 28, o grupo de extremistas religiosos resumia-se a quatro pessoas, três mulheres e um homem, que não quiseram conversar com a reportagem. Daniela Abade conta que essa história de vigília começou em 2019. “Eles agrediam os profissionais de saúde e as mulheres na entrada do hospital”, conta. Ela lembra, que na ocasião, um dos seguranças do grupo, chegou a aplicar um golpe de estrangulamento, conhecido como mata-leão, em uma mulher que chegou ao hospital para passar pelo procedimento. “Como contraponto a essa violência decidimos nos organizar”, diz Daniela. No Brasil, o aborto só não é qualificado como crime quando ocorre naturalmente ou quando é praticado por um médico capacitado em três situações: em caso de risco de vida para a mulher, causado pela gravidez, quando a gestação é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico, que é a ausência de cérebro. O hospital Pérola Byington surgiu na década de 1960 e, no decorrer dos anos, se tornou um dos principais centros de referência em saúde da mulher da América Latina. Especializou-se no tratamento ginecológico e no atendimento a mulheres em situação de vulnerabilidade que necessitam de cuidados, geralmente após episódios de abuso sexual. Segundo André Malavasi, diretor técnico do hospital que gerencia o setor de ginecologia, quando a mulher chega à instituição e solicita a realização do procedimento abortivo, desde que tenha mais de 18 anos, apenas a sua palavra basta. “Agimos de forma técnica e dentro da legislação”, afirma. Fonte: Isto é – A discórdia sobre o aborto Texto 2: Brasil está entre países menos favoráveis ao aborto, mas apoio cresceu em 2021 Em uma pesquisa internacional, quando perguntados se “o aborto deve ser permitido sempre que uma mulher assim o desejar”, apenas 31% dos brasileiros responderam que sim — colocando o Brasil como o quinto menos favorável à legalização total do aborto em um conjunto de 27 países analisados pela edição de 2021 do estudo Global Views on Abortion, da Ipsos. A média de aceitação à descriminalização do aborto sempre que for o desejo da mulher foi de 46% nos países pesquisados. Atrás do Brasil no baixo apoio a esta afirmação ficaram apenas a Colômbia (26%), o México (24%), o Peru (15%) e a Malásia (14%). Na pesquisa, havia outras três opções de resposta: “o aborto deve ser permitido em determinadas circunstâncias, por exemplo, no caso de uma mulher ter sido estuprada”; “o aborto não deve ser permitido em hipótese alguma, exceto quando a vida da mãe estiver em risco”; e “o aborto nunca deve ser permitido, não importando sob quais circunstâncias”. No Brasil, o apoio a estas foi de respectivamente 33%, 16% e 8%, além de 13% que não souberam ou não quiseram opinar. Apesar de no quadro global o país aparecer entre os menos favoráveis à legalização total do aborto, em 2021 o Brasil chegou ao percentual mais alto de pessoas opinando que o procedimento deveria ser permitido total ou parcialmente (soma das respostas “o aborto deve ser permitido sempre que uma mulher assim o desejar” e “o aborto deve ser permitido em determinadas circunstâncias, por exemplo, no caso de uma mulher ter sido estuprada). Neste ano, esse percentual chegou a 64%, enquanto em 2014, o valor foi de 53%. Entretanto, o apoio à descriminalização do aborto no Brasil não cresceu constantemente ano-a-ano — pelo contrário, oscilou bastante. Entre 2015 e 2019, variou entre 50% e 61% e, em 2020, voltou a 53%. Agora, em 2021, saltou 11 pontos percentuais. “É um dado que oscila na opinião pública porque ainda é um tema considerado tabu na sociedade (brasileira). Ele sofre bastante influência de características culturais, de como historicamente a sociedade encara esse tema, que

Conjunções para redação: quais são e como utilizá-las corretamente. Você sabe usar conjunções para redação da maneira correta? As conjunções estão constantemente presentes no nosso vocabulário e nas produções textuais; são elas que deixam nosso texto assertivo, organizado e mais atraente ao leitor. Por outro lado, muitas pessoas ainda não sabem como e onde utilizá-las. Quem conhece todas as categorias de conjunções consegue aproveitar o campo semântico a favor de uma redação mais assertiva e agradável. Pensando nisso, elaboramos uma publicação com todas as informações importantes sobre conjunção para você aprimorar seu conhecimento no assunto. Antes de discorrer sobre o tema, precisamos entender quais são as categorias e subcategorias das conjunções, junto aos seus significados. Começando com uma breve explicação do que é conjunção. Afinal, o que é uma conjunção? Conjunção é o nome dado às palavras de ligação entre uma oração e outra, com o mesmo valor gramatical. As conjunções não variam de gênero ou número e possuem valores diferentes; algumas significam adição (e, bem como, como também), outras conclusão (logo, portanto, assim), e por aí vai. Quer um exemplo? Então vamos lá: “Eu gosto de cachoeira e de acampar ao ar livre”. Neste caso, o “e” possui sentido de adição, ligando duas orações com dois termos comuns: “cachoeira” e “acampar ao ar livre”. Essa e outras conjunções são essenciais para construir uma boa redação e, por isso, devemos estar atentos aos seus significados e aplicações. Confira nossa publicação com dicas para fazer uma boa redação para o ENEM“ Quais os tipos de conjunções? As conjunções são divididas entre coordenativas e subordinativas e cada uma possui suas próprias subcategorias de conjunções: Conjunções Coordenativas Em poucas palavras, as conjunções coordenativas são aquelas que ligam duas orações independentes. Além disso, as conjunções coordenativas são subdivididas em outras 5 diferentes: 1. Aditivas São aquelas que expressam soma e adição à frase, como em: “Ele não só é lindo como também engraçado”. 2. Adversativas Expressam oposição e adversidade à frase, como em: “Não foram hexa, todavia, deixaram o Brasil todo orgulhoso com seu desempenho”; “Não era ator, contudo, caía com a destreza de um gato.” 3. Alternativas Simbolizam a escolha de pensamentos; por exemplo: “Ou você vai ou você fica”; “Ele faz um drama gigante, seja por dinheiro, seja por amor”. 4. Explicativas Exprimem razão e motivo, geralmente antecedidas por uma vírgula: “Coma vegetais, porque é importante!”; “Leve um casaco, pois vai chover” 5. Conclusivas Exprimem conclusão de pensamento: “Chorei bastante, portanto consegui um bom desconto”; “Estou passando mal, por isso não vou à escola” Conjunções Subordinativas As conjunções subordinativas, por sua vez, são aquelas que ligam duas orações dependentes entre si, como o próprio nome sugere. Dentre as conjunções subordinativas, há 10 subdivisões: 1. Integrantes Servem como a introdução de uma oração que vai completar o sentido da outra: “Quero que você compre um x-bacon agora para mim”; “A verdade é que estou com fome.”; “Não sei se vou hoje.” 2. Causais Introduzem orações que dão ideia de causa: “Como fingi que estava doente, não pude ir à aula.”; “A grama está molhada porque choveu.” 3. Comparativas Introduzem orações que dão ideia de comparação: “Eu sempre fui melhor que você!”; “Ele é tão bonito quanto você!” 4. Concessivas Iniciam orações que indicam contradição: “Vou à praia, embora esteja chovendo.”; “Estou com frio, mas vou assim mesmo.” 5. Condicionais Dão início a orações que denotam hipóteses ou condições: “A menos que eu não queira, estarei lá amanhã.”; “Eu te amarei, contanto que você se comporte.” 6. Conformativas Iniciam orações que expressam acordo, resolução: “Cada um enriquece conforme trabalha.”; “Fiz a atividade conforme a professora orientou.” Dica: As conjunções subordinadas conformativas são interessantes para fazer citações. 7. Consecutivas Dão o início de orações que indicam uma consequência ou um ato que é consequência de outro: “Ela esperneou tanto que conseguiu o que queria.”; “O bolo estava tão gostoso que comi tudo!” 8. Temporais Iniciam orações que dão sensação de tempo: “Fomos assim que deu vontade.”; “Melhor irmos antes que chova.” 9. Finais Iniciam orações que exprimem finalidade: “Pelo amor de deus, sentem logo para que eu possa ver a Beyoncé!” 10. Proporcionais Iniciam orações que exprimem concomitância, sequência, sincronia: “À medida que eu cresço, eu vejo a besteira que fiz.” Como utilizar as conjunções para redação? Agora que você conheceu todas as conjunções subordinativas e coordenativas, é o momento de saber como utilizá-las da maneira certa em sua redação. Para não ter erro, você deverá entender o sentido da sua frase, entender se as orações dependem uma da outra e de que forma dependem. Calma, vou explicar: “A verdade é…” é uma oração subordinada a outra, ou seja, depende de outra para ter sentido. Sua dependência é de complemento, integração, portanto, trata-se de uma oração subordinada integrante. Com isso, você só precisa encontrar a conjunção correta para que sua frase faça sentido. As conjunções integrantes são que e se, neste caso ficaria: “A verdade é que estou faminta!”. Muitas palavras podem ter sentidos diferentes, é o caso da conjunção “que”, que possui diferentes significados. Só nessa publicação descobrimos que o “que” pode ter o sentido de complemento, finalidade, consequência, comparação, causa e por aí vai. É necessário ter total controle do que está sendo dito na sua produção para que os sentidos sejam completos, sem que haja abertura para mais de uma interpretação. E aí, gostou das nossas dicas? Essas são as conjunções presentes na língua portuguesa. Apesar de serem muitas, com um bom entendimento sobre elas você ficará craque! Uma dica extra é experimentar e praticar sempre que possível: esse é o segredo para uma boa produção textual. Aproveite e confira também nosso post sobre “As palavras que você deve evitar (ao máximo!) na sua redação“.

O ENEM 2021 acontecerá nos dias 21 e 28 de novembro. Confira as dicas que selecionamos para você estudar redação nesta reta final! Sim, falta apenas 1 mês para o ENEM! A ansiedade está batendo forte por aí? Respire fundo, estamos aqui para ajudar você! Nós sabemos que a redação deixa muitos vestibulandos ansiosos, pois ela conta muito para a nota final da prova que ajuda a ingressar na universidade dos sonhos. Saiba que a única forma de se tranquilizar é se preparar para o exame antecipadamente, por isso é essencial que você reserve um tempo para estudar a estrutura de redação cobrada pela banca avaliadora e praticar a escrita. Para ajudar você a estudar nesta reta final, preparamos este post com algumas dicas úteis de redação. Boa leitura! Faça um cronograma de estudos se baseando que falta 1 mês para o Enem A primeira dica de todas é: organize-se! Ou seja, nada de se desesperar e ficar horas e horas estudando uma quantidade enorme de conteúdos teóricos. Neste momento, não é uma boa ideia encher a cabeça de informação. Muito pelo contrário: você deve revisar somente o mais importante e, para isso, é necessário ter organização. Faça um cronograma de estudos e reserve uma hora do seu dia para estudar redação. Você pode utilizar alguns métodos de estudo, como o pomodoro, por exemplo. No cronograma, recomendamos que você inclua as seguintes tarefas: Além dessas tarefas, inclua no seu cronograma momentos de descanso. Isso é muito importante para você assimilar bem o conteúdo e não prejudicar a sua saúde mental. Então, tenha boas noites de sono, beba água e alimente-se bem. Lembre-se: equilíbrio é fundamental para ser produtivo nos estudos. Combinado? A seguir, vamos explicar cada uma das tarefas citadas no cronograma. Prepara o caderno! Revise redações escritas anteriormente nessa reta final, faltando 1 mês para o Enem Uma ótima forma de estudar é revisando as redações já escritas. Você pode revisar as suas próprias redações para encontrar pontos de melhoria e aperfeiçoá-las, bem como ler as redações nota mil do ENEM – assim, você terá uma ideia da estrutura esperada pela banca avaliadora. Ao fazer a revisão, é importante que você se atente à estrutura do texto dissertativo-argumentativo, observe se as ideias e parágrafos estão bem articuladas e se foi proposto uma solução para o problema. Veja, abaixo, o que você deve observar na redação. 1 – Estrutura da redação A estrutura de redação cobrada pela banca do ENEM é dissertativa-argumentativa, ou seja, ela deve apresentar introdução, desenvolvimento e conclusão. Com isso em mente, confira se as suas redações estão estruturadas corretamente. Lembre-se de conferir se você distribuiu o texto de forma adequada. O ideal é que ele seja composto por quatro parágrafos: 1 parágrafo para introdução, 2 para desenvolvimento e 1 para conclusão. Cada uma dessas partes do texto deve conter os seguintes elementos: Esses elementos fazem parte das competências da redação e são fundamentais para que você alcance a nota máxima. No vídeo a seguir, a profa. Chay explica um pouco mais sobre a importância de saber a estrutura de redação para se sair bem no exame. Assista! https://youtu.be/JHjFPGhGb8U 2 – Elementos coesivos Ao revisar as redações anteriores, avalie se você utilizou conectivos (conjunções, pronomes, advérbios etc.) para encadear as suas ideias. Esses conectivos nada mais são do que elementos coesivos responsáveis por garantir que a sua redação tenha coesão textual, ou seja, que ela estabeleça uma relação lógica entre palavras, períodos e parágrafos. Esses recursos linguísticos são avaliados na competência 4 e são essenciais para que você alcance o nível máximo dela. Em especial, dê uma atenção ao conectivo do tipo operador argumentativo que deve aparecer, entre parágrafos, em pelo menos dois momentos da redação. Para entender de forma detalhada como é avaliada essa e as outras competências, sugerimos que você dê uma olhadinha na Cartilha do Participante disponibilizada pelo Inep. 3 – GOMIFES Lembra dos GOMIFES? Ou você não faz ideia do que significa? De forma resumida, essa sigla se refere aos agentes sociais responsáveis por realizar a proposta de intervenção que você deve apresentar na conclusão. Cada letra da sigla representa um agente, veja: Com essa sigla fica mais fácil lembrar as possibilidades de agentes sociais que podem ser usados na redação, não é? No vídeo a seguir, a professora Chay explica como utilizar os GOMIFES na sua proposta. Confira! Faça uma lista de repertórios Outra dica útil para a reta final é: amplie o seu repertório sociocultural! Isso não quer dizer que você deve mergulhar naquele livro de 500 páginas que você procrastinou até agora, viu? Nós sabemos que o tempo voa! Neste momento, o indicado é que você se atente às notícias atuais, relembre os repertórios que você já tem na sua bagagem – citação, música, livro, filme/série etc. – ou mesmo conheça alguns repertórios curingas que podem ser usados em qualquer tema. Com a memória fresca, anote esses repertórios e tente associá-los a diferentes eixos temáticos – por exemplo, política, cultura, saúde e educação. Essa estratégia ajudará você a lembrar mais facilmente do repertório e associá-lo à redação independente do tema proposto neste ano. Treine escrevendo Por último, coloque a mão na massa! Afinal, nós sabemos que a melhor forma de melhorar a escrita é escrevendo. Contudo, isso não quer dizer que você deve escrever uma redação por dia desesperadamente até o dia da prova, ok? Indicamos que você escreva em média duas redações durante este mês. Lembra do que falamos lá no início do texto sobre a importância de se organizar? Então, agora é hora de treinar a sua escrita considerando o tempo que você levaria para ler os textos motivadores, planejar a redação, escrever, revisar e, por fim, passar a limpo para a folha de entrega no dia da prova. Após escrever, é essencial que você peça para uma pessoa especializada corrigir a sua redação. Assim, ela poderá apontar os pontos

Prepare-se para o ENEM! Explore o charlatanismo e estelionato religioso, crimes previstos no Código Penal, e como líderes religiosos usam a fé para ganho financeiro. Analisamos o tema à luz do direito

Quer saber mais sobre charlatanismo e estelionato religioso? Confira alguns repertórios que listamos para o tema! O charlatanismo e o estelionato religioso são duas práticas que se relacionam e causam polêmica na área jurídica e na sociedade em geral. Um caso comum, relacionado a essas práticas, é quando um líder religioso induz seus seguidores a pagarem uma grande quantia de dinheiro em troca de uma suposta cura ou milagre. Você já deve ter visto alguma notícia assim, não é? Nos últimos anos, muitos casos relacionados a líderes que se aproveitam dos seus fiéis têm aparecido nas manchetes de jornais do país. Ainda assim, poucas pessoas conhecem essas práticas e sabem que elas, inclusive, configuram crimes. Foi pensando nessa problemática que selecionamos alguns repertórios sobre o tema “Charlatanismo e estelionato religioso” para você praticar a sua redação. Confira a seguir! VÍDEO | Não acredite em charlatães Neste vídeo, o doutor Drauzio Varella fala sobre como os charlatães agem e relembra o caso do médium João de Deus que foi condenado em 2018 por estuprar e assediar sexualmente centenas de mulheres, além de ser acusado de cometer outros crimes: lavagem de dinheiro, porte ilegal de armas de fogo, charlatanismo e curandeirismo. O médium realizava “cirurgias espirituais”, sem nenhuma comprovação científica, apalpava mulheres e pedia para que elas tocassem em sua parte íntima, com a justificativa de que isso fazia parte de uma “limpeza espiritual”. Assista ao vídeo a seguir! https://youtu.be/NHyIjkFacJs SÉRIE | Vosso Reino (Netflix, 2021) A série argentina Vosso Reino, produzida por Marcelo Piñeyro e Claudia Piñeiro, estreou em agosto deste ano na Netflix e apresenta uma trama muito pertinente para o nosso tema. A história gira em torno do pastor Emílio Vázquez Pena que se envolve com a política e se torna o principal candidato à presidência no país. Apesar da série se passar no país vizinho, há muitas semelhanças com o Brasil atual, como o envolvimento de líderes religiosos com a política, a corrupção e o mau uso da fé para manipulação e enriquecimento próprio. Se interessou? A série está disponível na Netflix! Leis sobre charlatanismo e estelionato religioso Tanto o charlatanismo quanto o estelionato religioso são considerados crimes e estão previstos no Código Penal, respectivamente, nos artigos 283 e 171. Confira o que diz a lei a seguir! Art. 171 | Estelionato Segundo o Código Penal, configura-se estelionato: “Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena – reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.” Art. 283 | Charlatanismo Sobre charlatanismo, o Código Penal diz o seguinte: “Art. 283 – Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível: Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.” Artigo | Estelionato Religioso e Liberdade Religiosa à Luz do Direito Penal Brasileiro A estudante de Direito Aline Eloi dos Santos Silva analisa como a liberdade religiosa tem sido usada por líderes para obter benefício próprio e cometer crimes de estelionato e charlatanismo. Ela afirma que há um padrão nessas práticas: o estelionatário encontra uma vítima vulnerável, finge empatia e se aproveita dela. A autora cita o teólogo, escritor e mestre em Ciências da Religião, Ed René Kivitz, que aponta três pilares usados pelo criminoso para enganar seus fiéis: “culpa, medo e ganância”. Por fim, a autora ressalta a importância de falar sobre esse assunto e fazer denúncias para que mais pessoas possam ter conhecimento e não caírem nesse golpe. Que tal ler o artigo completo? Acesse aqui. Matéria | Nem limão, nem feijões: sem milagres contra à Covid-19 Esta matéria, publicada em 2020 pela Revista Piauí, apresenta casos de líderes religiosos que foram denunciados ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual de São Paulo por propagarem supostas curas da Covid-19 aos seus seguidores na internet. Entre os líderes citados estão Valdemiro Santiago e Waldeir de Oliveira. A matéria entrevista o pastor e professor de Teologia David Mesquiati, que ressalta que o problema não é crer e buscar milagres – algo comum em várias religiões –, o problema é transformar essa cura milagrosa em um produto. Leia o texto completo aqui. Reportagem | Líderes religiosos são investigados, mas raramente condenados Você sabia que existem pesquisas que demonstram a dificuldade de investigar supostos crimes financeiros cometidos por líderes religiosos? A reportagem investigativa transnacional “Paraísos de Dinheiro e Fé” analisou mais de 60 investigações de igrejas e líderes envolvidos com lavagem de dinheiro. A pesquisa relata vários casos na América Latina, incluindo pastores que possuem muita influência no Brasil, como João Batista e Edir Macedo – este último, inclusive, já foi condenado em 1992 por charlatanismo, estelionato e curandeirismo. Que tal ler a reportagem completa? Acesse aqui. Citação | O “Fator Deus”, José Saramago Em seu texto “O Fator Deus”, o escritor José Saramago reflete sobre as atrocidades cometidas e justificadas em nome de Deus. Ele cita vários fatos que ocorreram na história, como o ataque às Torres Gêmeas e a Inquisição. Veja uma citação extraída do texto: “Disse Nietzsche que tudo seria permitido se Deus não existisse, e eu respondo que precisamente por causa e em nome de Deus é que se tem permitido e justificado tudo, principalmente o pior, principalmente o mais horrendo e cruel.” É uma citação que pode se relacionar com o nosso tema, o que você acha? O texto completo você encontra aqui! Você gostou dos repertórios que selecionamos sobre o tema “Charlatanismo e estelionato religioso”? Que tal treinar a sua escrita com o tema da semana? Escreva a sua redação e envie em nossa plataforma que a corrigimos em até 3 dias úteis!

Você já escreveu uma redação sobre “Charlatanismo e estelionato religioso”? Confira o tema da semana! Você sabe o que é charlatanismo e estelionato religioso? Basicamente, essas duas práticas têm sido relacionadas a casos de líderes religiosos que usam seu poder de influência para obter favorecimento econômico à custa de uma promessa “infalível” feita a seus seguidores. No âmbito jurídico, tanto o charlatanismo quanto o estelionato estão previstos no Código Penal e são considerados crimes em nosso país. Nos últimos anos, esse assunto tem aparecido nos noticiários, por isso a discussão acerca desse tema se torna cada vez mais necessária. Leia os textos motivadores a seguir e, com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Charlatanismo e estelionato religioso”. TEXTO 1 Estelionato religioso? Nos dias atuais, nós vemos cada vez mais igrejas protestantes abrirem suas portas, onde pastores clamam verdadeiros discursos perante os fiéis, normalmente cobrando dízimo em troca de uma vida melhor após a morte, vendendo artefatos ditando serem os mesmos milagrosos, dentre outras atividades religiosas em troca de dinheiro. Os artefatos são comumente almofadas que curam prisão de ventre, pregas da cruz de Cristo, sangue de sei-lá-quem que cura câncer, etc. Entretanto, a grande maioria destes artefatos e dessas graças estão longe de serem milagrosos, fazendo com que pastores arranquem generosas quantidades de dinheiro de seus fiéis, vendendo-lhes artefatos enganosos, pregando preces que não funcionam, não lhes curando nada daquilo que aos fiéis foram prometidos. E como fica tal questão, à luz do Direito? O Código Penal determina, em seu art. 171, que é crime obter vantagem ilícita, em detrimento alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, na qual configura a figura do estelionato. Assim, é estelionato toda fraude com o intuito de receber vantagem econômica em detrimento alheio – como os chamados “conto do vigário”, “golpe do bilhete premiado”, “golpe do troco”, dentre outros. Da mesma forma, determina o art. 283 do mesmo diploma que é crime “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”, na qual configura o charlatanismo. Dessa forma, configurará charlatanismo quando alguém anuncia que sabe curar doença da pessoa através de um método completamente secreto e que não revelará ao público. Vender produto milagroso não o sendo, cobrar dízimo em troca de espaço no céu, dentre outros – ludibriando, pois, os adquirentes -, configuraria, em tese, crimes de estelionato e/ou charlatanismo, com penas que variam entre um ano e seis anos de prisão. Todavia, é necessário ressaltar que a Constituição Federal de 1988 assegurou a liberdade religiosa, transformando-a em direito fundamental e inviolável da pessoa humana (inciso VI do art. 5º da Carta Magna). Assim, qualquer pessoa tem direito de professar sua religião sem interferência estatal, podendo ministrar cultos, construir templos, orar, carregar símbolos religiosos nas ruas, etc. Pode uma mulher islâmica andar pelas ruas usando hijab ou burca; pode haver procissões católicas; pode haver abertura de igrejas para rezas evangélicas, e assim por diante. Dessa forma, a venda de artefatos religiosos configuraria, a princípio, liberdade religiosa, pois, por mais que não haja efeito médico algum, pode haver efeitos religiosos na pessoa, que acredita sinceramente que aquele artefato é milagroso por dádiva divina. Outrossim, pode a pessoa acreditar que doando o seu dinheiro à Igreja estará fazendo um bem, tendo, pois, um lugar no céu após a morte. Então, qual princípio deveria prevalecer – e, portanto, ser aplicado – neste caso? A proteção ao patrimônio particular (a qual o estelionato viola) e à saúde pública (a qual o charlatanismo viola)? Ou a liberdade religiosa? Ainda que haja todo um conceito religioso à frente da venda dos artefatos milagrosos, de preces em troca de dízimo, dentre outros, por trás há a intenção destes pastores em se beneficiarem das vendas para auferirem generosos lucros. Há vários e vários pastores extremamente ricos, com dinheiros recebidos pelos fiéis em troca de graças, artefatos milagrosos, dentre outros. Isso é ludibriar o outro. E não pode os pastores usarem suas igrejas como mecanismo de auferir lucro de maneira completamente ilegal. Nestes casos, as igrejas são apenas fachadas para um intento maior – o dinheiro. Estes pastores não estão sob a égide da religião e sim do desejo de lucrar. Portanto, não cabe a estes a proteção constitucional da liberdade religiosa, eis que a religiosidade não está ali presente – e sim o interesse em utilizá-la com o intuito de enganar os fiéis para ganharem lucros. E isso não pode o Direito brasileiro permitir. Por mais que haja religião na venda dos artefatos religiosos, do dízimo em troca das graças, dentre outros, não há por parte dos pastores qualquer fé, qualquer religiosidade no assunto – não podendo, portanto, ser dado a estes a proteção constitucional da liberdade religiosa, devendo, assim, responder normalmente por seus atos. Fonte: /canal ciências criminais – estelionato religioso TEXTO 2 MPF vê estelionato em caso de pastor que oferece feijão para curar coronavírus e pede investigação em SP O Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de estelionato por parte do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus (IMPD), que apareceu em vídeo divulgado na internet anunciando sementes de feijão com supostos poderes de curar a Covid-19. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife (PE) pediu nesta sexta-feira (8) que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) apure o caso e denuncie o pastor. Segundo o procurador federal Wellington Cabral Saraiva, “está claro” no vídeo que o pastor “usa de influência religiosa e da mística da religião para obter vantagem pessoal (ou em benefício da igreja), induzindo vítimas em erro, pois não há evidência conhecida de cura da Covid-19 por meio de alguma divindade nem por ingestão ou plantação de feijões mágicos”. “O noticiado não fala explicitamente em pagamento, pois emprega a palavra-código “propósito”. As vítimas não fariam pagamentos, mas “propósitos”. A despeito do disfarce linguístico, o ardil está claro: os

As expressões a priori e a posteriori têm sido muito usadas como conectivos. Mas será que esse uso está correto? Acompanhe este post e entenda! Uma das maiores dúvidas em relação à redação do ENEM 2021 é se a banca avaliadora permite utilizar os termos a priori e a posteriori como conectivos. Se você chegou até aqui, acredito que também tem essa dúvida, certo? É verdade que esses termos têm sido muito utilizados pelos vestibulandos e até mesmo por veículos de comunicação como marcadores de tempo. No entanto, basta resgatarmos os significados dessas expressões para entendermos que elas não são sinônimos de “antes” e “depois”, ou “em primeiro lugar” e “em segundo lugar” como costumam ser usadas. Foi pensando nisso que preparamos este post para você aprender como usar adequadamente as expressões a priori e a posteriori e não cometer mais erros na redação. Boa leitura! O que significa a priori e a posteriori? Para usarmos qualquer palavra de forma correta é necessário primeiro entendermos o seu significado. Ambas as expressões são de origem latina e costumam ser usadas no campo da filosofia. Vejamos, a seguir, o significado de a priori de acordo com o dicionário Michaelis: Locução adjetiva: 1 Diz-se de conhecimento, raciocínio, método etc. que tem origem na estrutura inata do indivíduo; que independe da experiência. 2 Diz-se de saber, demonstração, conclusão etc. que explica um fenômeno, indicando sua causa. 3 Que se pressupõe, sem análise ou observação. Locução adverbial: 1 Por dedução, partindo de elementos previamente estabelecidos. 2 De maneira intuitiva; intuitivamente. Em outras palavras, a priori se refere a um conhecimento provisório e intuitivo, ou seja, que ainda não possui uma certeza. Sendo assim, o seu uso correto seria: “As conclusões, a priori, foram tiradas antes de analisar a fundo a realidade brasileira.” Vejamos agora o significado de a posteriori, ainda segundo o dicionário Michaelis: Locução adjetiva: 1 Diz-se de argumento, conhecimento, raciocínio etc. que deriva da experiência ou que dela depende. 2 Diz-se de demonstração que procede dos efeitos às causas, que nos leva a conhecer as causas pelas quais o efeito tem existência. Locução adverbial: Que ocorre posteriormente à observação de dados empíricos; por indução. Em síntese, a posteriori se refere a um conhecimento que é obtido depois da experiência e observação. Um exemplo de uso correto seria: “A pesquisa, a posteriori, afirma os efeitos negativos da evasão escolar no Brasil. No exemplo acima, você pode ver que a palavra a posteriori não foi usada no sentido de “depois” e sim para se referir a um saber adquirido pela experiência. Mas, afinal, esses termos podem ser usados como conectivos? É o que veremos a seguir. Pode usar a priori e a posteriori como conectivos? Se você é uma pessoa atenta aos critérios de avaliação do ENEM, já deve saber que os elementos conectivos são essenciais para manter a coesão textual, certo? Os conectivos nada mais são do que elementos coesivos que dão um sentido à sua redação e, como já falamos aqui, existem conectivos para diferentes funções: introdução, conclusão, explicação, comparação, oposição etc. As expressões a priori e a posteriori, por exemplo, passaram a ser muito utilizadas como conectivos de introdução/relevância. Contudo, como vimos no tópico anterior, essas expressões latinas não possuem função de conectivos e, por isso, você não deve utilizá-las na redação para essa finalidade. Além disso, o ENEM espera que você priorize as palavras e expressões próprias da língua portuguesa. Nesse sentido, como a posteriori e a priori são expressões latinas, não é indicado usá-las. Prefira os seguintes conectivos de introdução/relevância: Agora, vamos ver um exemplo que caracteriza o uso incorreto da expressão a priori como conectivo? Observe a frase a seguir extraída de uma redação: “A priori, o Brasil está em uma posição tardia em relação às políticas públicas […]”. Observe que a priori foi utilizada como um conectivo de introdução/relevância, no sentido de “em primeiro lugar” ou “primeiramente”. O correto, então, seria: “Em primeiro lugar, o Brasil está em uma posição tardia em relação às políticas públicas […]”. Agora, a frase faz mais sentido, não é mesmo? Apesar da expressão “em primeiro lugar” ser considerada um conectivo, é importante que você não confunda com um conectivo interparágrafo – ou operador argumentativo – avaliado na competência 4. Lembre-se de que um conectivo interparágrafo deve se referir a uma ideia exposta anteriormente e “em primeiro lugar” não retoma algo que foi dito. O mesmo vale para o conectivo “primeiramente”, cuja função é iniciar uma ideia e não argumentar o que foi exposto antes. Anotado? Para finalizar, na Cartilha do Participante do ENEM 2020, o Inep ressalta a importância de utilizar os elementos coesivos de forma que façam sentido e não apenas para rebuscar o texto. De acordo com o Inep, “Uma boa coesão não depende da mera presença de conectivos no texto – é preciso que esses recursos estabeleçam relações lógicas adequadas entre as ideias apresentadas.” Então, o nosso recado é: estude os significados dos conectivos e palavras e use com sabedoria. Tenha em mente que você até pode utilizar a priori e a posteriori, desde que seja no sentido correto e com moderação. Se você quer ampliar os seus estudos sobre conectivos, a professora Chay, aqui da Redação Online, preparou um vídeo muito legal sobre conectivos interparágrafos. Assista: Quer conhecer a nossa plataforma de correção de redações? 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Prepare-se para o ENEM! Explore o tema do assédio moral no ambiente de trabalho: causas, impactos e como combatê-lo. Analise dados, entenda as nuances e construa uma redação argumentativa impecável. I

Você já escreveu uma redação sobre “Assédio moral no ambiente de trabalho”? Confira o tema da semana! O assédio moral é um dos maiores problemas dentro do ambiente de trabalho que persiste há anos em nossa sociedade. Este problema se agrava ainda mais no contexto de hoje, marcado pela crise econômica, uma vez que muitas vítimas não denunciam por medo de perder o emprego. Agora, o assédio moral também se manifesta de outra forma: no trabalho remoto. Leia os textos motivadores a seguir e, com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Assédio moral no ambiente de trabalho”. TEXTO 1 Paraíba registra 210 denúncias de assédio moral no trabalho, em 2020, diz MPT A Paraíba registrou, em 2020, 210 denúncias de assédio moral no trabalho e cinco denúncias de assédio sexual, de acordo com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). Todas as denúncias geraram investigações no MPT e vários procedimentos de apuração, entre eles, 106 inquéritos civis. As cinco denúncias de assédio sexual foram registradas contra cinco empresas diferentes na Paraíba, entre elas, um banco. Em todo o país, o MPT recebeu aproximadamente 5 mil denúncias de assédio moral em 2020 e cerca de 300 denúncias de assédio sexual. A procuradora do Trabalho Andressa Lucena Ribeiro Coutinho explica o que caracteriza o assédio moral e sexual no trabalho. “O assédio moral em organizações, ou o chamado assédio moral organizacional ou institucional é um conjunto sistemático de práticas reiteradas que vêm próprias do método de gestão empresarial, do método de gestão daquela empresa. Ou seja, são práticas que têm por finalidade atingir alguns objetivos empresariais relacionados a aumento de produtividade, diminuição do custo de trabalho, sempre praticados através de pressões, humilhações, constrangimentos e segregações aos trabalhadores de determinada empresa ou organização”, explicou Andressa Coutinho. Já o assédio sexual no ambiente de trabalho é um tipo de constrangimento praticado com a “conotação sexual” dentro da empresa, ou seja, dentro do ambiente em que a pessoa trabalha. “No caso do assédio sexual, a pessoa que pratica, geralmente usa sua posição hierárquica superior ou a sua influência dentro da empresa para obter o que deseja. Isso é o chamado assédio sexual dentro do meio ambiente de trabalho, que certamente engloba também, um tipo de assédio moral, uma vez que a vítima é constrangida e é humilhada, muitas vezes ou submetida a situações vexatórias para atender ao desejo sexual da parte que pratica esse assédio”, acrescentou a procuradora. De acordo com Andressa Lucena, é possível identificar a prática de assédio moral no trabalho a partir da exposição das pessoas a situações vexatórias, humilhantes, constrangedoras, dentro do ambiente de trabalho de forma repetitiva. A procuradora orientou que “a forma de se evitar essa subnotificação desses casos é justamente a realização de uma denúncia sigilosa ou anônima perante os órgãos competentes: Ministério Público do Trabalho ou a Gerência Regional de Trabalho e Emprego. É muito importante que haja essa denúncia, ainda que de forma anônima ou sigilosa para prevenir a prática do assédio e garantir que não haja exposição do denunciante”. Fonte: Portal G1 – globo TÍTULO 2 Casos de assédio moral crescem 10% longe dos escritórios em 2021 O número de processos de assédio moral no ambiente de trabalho cresceu mais de 10% nos primeiros seis meses de 2021. Entre janeiro e junho, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram registradas 27.117 novas ações, enquanto no mesmo período do ano passado foram 24.489. O setor do comércio lidera a lista de novas ações nas Varas de Trabalho de todo Brasil, com 5.746 denúncias. Serviços gerais, com 3.466 casos; indústria, com 3.221; e comunicações, com 2.047, completam o ranking dos setores que mais registram esse tipo de crime. Na avaliação do advogado especialista em compliance, André Costa, o trabalho remoto motivou as denúncias. “Longe do agressor e em um ambiente mais saudável, o funcionário tem uma percepção melhor do quão prejudicial é aquela relação e se sente mais seguro em relatar o que está acontecendo nos canais de denúncia”, afirma. Costa, que é autor do livro Entrevista Forense Corporativa e especialista em detectar assédio moral nas corporações, aponta que a divulgação de inúmeros casos na mídia tem sido um importante instrumento de conscientização. “A pessoa que está sofrendo assédio, ao ver nas redes sociais ou na imprensa os casos divulgados, acaba se identificando com a situação e ganha força para denunciar”, diz. Se, de um lado, a pandemia encorajou as vítimas a denunciarem, por outro, mudou a forma como a agressão acontece. “O assédio no teletrabalho se manifesta de forma passiva e, muitas vezes, silenciosa. Ao deixar de convocar um colega de trabalho para as reuniões, não responder e-mails, não atender ligações e o excluir de outras atividades a pessoa está cometendo assédio”, explica o advogado. O especialista, que atua há mais de 10 anos investigando e tratando casos de assédio moral no ambiente corporativo, diz que esse tipo de conduta se tornou muito comum no último ano. “Desde o início da pandemia, tenho gerenciado muitas crises relacionadas a esse comportamento que gera um enorme desgaste e leva, na maioria dos casos, a vítima a pedir demissão”, pontua. Os efeitos do assédio moral vão além dos problemas no ambiente de trabalho. “É uma agressão muito cruel e gera sofrimento ao trabalhador. Já atendi casos em que o funcionário tomava remédios para controlar ansiedade e tinha problemas pessoais provocados pelo assédio”, conta. Fonte: Jornal Contábil TEXTO 3 Nove em cada 10 vítimas de assédio moral no trabalho não denunciam “Em 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu quase 50 mil denúncias de assédio moral em todo país. Além disso, segundo pesquisa feita por um site de vagas de emprego, 52% dos entrevistados alegaram já ter sofrido algum tipo de assédio moral no meio corporativo. No entanto, 87% não denunciaram por vergonha, medo ou receio de perder o emprego.” Fonte: O livre TEXTO 4 Fonte: Marcelo Fidalgo

Quer saber mais sobre “Assédio moral no ambiente de trabalho”? Confira alguns repertórios que listamos para o tema! O assédio moral no trabalho é um problema muito grave em nossa sociedade, pois a conduta abusiva, seja do chefe ou do próprio colega, pode levar a vítima ao adoecimento físico e psíquico, além de afetar a própria organização. É um problema que atinge qualquer categoria de trabalho e que deve ser cada vez mais debatido a fim de combatê-lo. Para você mandar bem no tema “Assédio moral no ambiente de trabalho”, separamos alguns repertórios socioculturais para você se aprofundar no assunto e até mesmo usar como repertório. Vai que o tema caia nesta edição do ENEM, não é mesmo? Confira! VÍDEO | 4 Coisas sobre Assédio Moral O vídeo 4 Coisas sobre Assédio Moral, do canal do Tribunal Superior do Trabalho, dá quatro dicas importantes sobre o tema: o conceito de assédio moral, suas características e a ação que o trabalhador contratado pela CLT poderá exercer para se proteger. Trata-se da rescisão indireta, prevista no art. 483 da CLT, que determina que “o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização em decorrência dos atos abusivos”. Além disso, o vídeo salienta que para configurar assédio moral é necessário que o abuso seja frequente e sistemático, ou seja, um ato isolado – por exemplo, uma briga eventual – não configura. Assista ao vídeo completo abaixo: Documentário | A dor (in)visível – Assédio Moral no Trabalho O documentário A dor (in)visível – Assédio Moral no Trabalho, realizado pelo MPT-RS, apresenta relatos de diferentes trabalhadores que sofreram assédio moral no ambiente de trabalho e tiveram consequências físicas e psicológicas, como depressão e ansiedade. O documentário conta também com a fala de alguns especialistas que ressaltam as configurações do assédio moral e as consequências para a vida pessoal do trabalhador. Além disso, destacam a importância dos sindicatos e ministérios para combater o problema e proteger a vítima, por exemplo, o Ministério do Trabalho e Previdência. O documentário é curtinho e está disponível no Youtube, assista! CARTILHA | Prevenção ao assédio moral Outra indicação é a cartilha de prevenção ao assédio moral Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo, organizada pelos órgãos do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho). Este material reúne informações essenciais para a prevenção da prática abusiva, exemplos de casos, as causas e as consequências para o indivíduo, organização e Estado. A cartilha também alerta que o assédio moral fere os Direitos Humanos. Em suas palavras: “A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do profissional, comprometendo a identidade, a dignidade e as relações afetivas e sociais e gerando danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade de trabalhar, para o desemprego ou mesmo para a morte. Essas condutas são incompatíveis com a Constituição da República e com diversas leis que tratam da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Por isso, devem ser combatidas!” Acesse o material completo aqui. Além da cartilha, a campanha Pare e Repare fez uma série de vídeos sobre as classificações de assédio moral no ambiente de trabalho. Confira abaixo! Legislação sobre assédio moral no trabalho Além da própria CLT, indicada anteriormente, você também pode usar como repertório outros documentos legais que protegem a vítima de assédio moral. Separamos aqui dois documentos importantes, um de âmbito nacional e outro internacional: a Constituição da República Federal e a Convenção 190 da OIT. Constituição da República Federal A Constituição Federal, em seu art. 1º (III, IV), tem como princípios “a dignidade da pessoa humana” e “os valores sociais do trabalho”. Já nos artigos 5º e 6º, a Constituição assegura o direito à saúde, ao trabalho e à honra. Segundo o art. 5º: “X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. OIT – Organização Internacional do Trabalho Em junho de 2021 entrou em vigor a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Nela, a OIT estabelece diretrizes para o combate internacional à violência e assédio moral no trabalho. São normas que devem ser aplicadas em qualquer modalidade contratual, por exemplo, CLT ou terceirizado, público ou privado, presencial ou teletrabalho. Esta Convenção, inclusive, reconhece o assédio com base no gênero, o que inclui o assédio sexual. Veja o que diz a Convenção 190 a seguir: “(a) o termo ‘violência e assédio’ no mundo do trabalho refere-se a um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida, que visem, causem, ou sejam susceptíveis de causar dano físico, psicológico, sexual ou econômico, e inclui a violência e o assédio com base no gênero; (b) o termo ‘violência e assédio com base no gênero’ significa violência e assédio dirigido às pessoas em virtude do seu sexo ou gênero, ou afectam de forma desproporcionada as pessoas de um determinado sexo ou gênero, e inclui o assédio sexual.“ Lembre-se de que a OIT é responsável por promover normas relacionadas ao direito do trabalho em todo o mundo. Isso quer dizer que suas diretrizes servem como base para que os países estabeleçam leis e políticas públicas em seus territórios. Um ótimo repertório, não acha? FILME | O Diabo Veste Prada Certamente, você já viu esse filme! O Diabo Veste Prada (2006) conta a história de Andrea, uma jovem que começa a trabalhar como assistente em uma revista de moda, a Runaway Magazine, em Nova York. Logo nos seus primeiros dias de trabalho, a protagonista lida com uma série de assédios praticados pela chefe da revista, a Miranda Priestly, bem como dos seus próprios colegas de trabalho – que direcionam comentários maldosos relacionados às suas vestimentas. Prepara a pipoca! Gostou do conteúdo sobre
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